O ABORTO, UM PROBLEMA MORAL

Se você, prezado(a) catequista, acompanhou através da leitura os artigos que foram publicados, vai perceber que todos os temas discutidos se referem à teologia moral fundamental, e mostram quais são os fundamentos da ética cristã.

A nossa preocupação esteve voltada para o intento de caracterizar as motivações, as razões, os valores autênticos que iluminam e pautam a ação, o comportamento daquele que se diz seguidor de Jesus Cristo.

PROBLEMAS ATUAIS

A partir desse número, o nosso bate-papo toma uma direção diferente. Já está em tempo de dirigir a nossa atenção para os problemas que nos afetam mais de perto, e que exigem do cristão uma tomada de posição em relação aos valores que estão em jogo. Sendo assim, sabemos que atualmente uma das áreas mais controversas da reflexão moral é o campo da bioética.

Desse âmbito fazem parte muitos problemas e conflitos com os quais direta ou indiretamente estamos relacionados, uma vez que das questões atinentes ao início e fim da vida humana ninguém pode permanecer totalmente neutro ou indiferente.

Vamos iniciar a nossa conversa colocando em destaque os problemas mais polêmicos que se referem à fase inicial da vida humana. Hoje começaremos pela problemática que já é muito antiga, o aborto. Partimos do pressuposto de que para a Catequese é fundamental aprofundar os valores que orientam o posicionamento da Igreja em relação a esta questão delicada.

ABORTO: O QUE É ?

Antes de chegarmos até lá, é bom ter presente que o aborto é a interrupção da gravidez quando o feto ainda não é viável, isto é, não pode subsistir por si mesmo. Isto aconteceria só depois de 28 semanas. Ainda é bom saber que é o aborto provocado o que tem implicações morais, visto que se apresenta como ato voluntário com as seguintes indicações: aborto eugênico ou seletivo, terapêutico, sócio-econômico, falsamente ético (na situação do estupro), psicológico, infantil, profissional, estético, etc.
Não se pode esquecer também que o aborto é um problema muito complexo, pois compreende vários aspectos: o social, o econômico, o político, o jurídico-legal, o familiar, o sexual, o científico.

PROBLEMA MORAL

Para a Catequese, é importante promover a discussão que põe em realce a questão do aborto como problema eminentemente moral, pois na divergência dos posicionamentos o que se coloca em confronto é a justificação dos valores e a tentativa de definir uma hierarquia de valores. A respeito desta tentativa afloram três posições bem distintas.

Os liberais radicais partem da afirmação de que é a liberdade e a autonomia o ponto de referência último para a opção moral. Neste caso, é a mulher que tem o direito de decidir se quer ou não ter um filho ou abortá-lo.

Os pragmáticos. Para eles, a melhor escolha moral forçosamente depende de como se comparam o bem, as conseqüências, as preferências, os interesses, os objetivos, os fins. Nas situações complicadas em que valores ou fins se encontram em conflito, há circunstâncias que podem justificar a realização do aborto como, por exemplo, o aborto terapêutico, a situação do estupro...

A posição da Igreja Católica, em contrapartida, está fundada no princípio da sacralidade da vida. A vida é compreendida como valor absoluto, inviolável e sagrado. A sacralidade da vida constitui um princípio supremo, ao qual todos os outros princípios (liberdade, autonomia, saúde, etc), como também as normas e regras devem estar subordinados.

Na visão cristã, é o próprio Deus que se proclama como senhor absoluto da vida humana, pela própria razão de que a pessoa é criada à sua imagem e semelhança. A dignidade da pessoa encontra seu verdadeiro fundamento e sentido nesta verdade.

Seu caráter sagrado e inviolável, em última instância, reflete a própria inviolabilidade do Criador. Se o valor da vida é portador desse caráter, nenhuma situação, mesmo moralmente conflitiva, nenhum motivo, nenhuma indicação, nenhum contexto, nenhuma autoridade, nada, em hipótese alguma, pode conter força e razão suficiente para justificar a violação do princípio. Desse modo, tudo o que possa ferir, manchar ou ofuscar a sua incondicionalidade é denunciado como ameaça, atentado, crime contra a vida.

POSIÇÃO DA IGREJA FRENTE AO ABORTO

Para aprofundar a posição oficial da Igreja, valeria a pena ler os textos: Declaração sobre o aborto provocado e os números 58-63 da Evangelium Vitae. No diálogo com os catequizandos fica como sugestão a reflexão sobre os seguintes valores:

A) Na perspectiva cristã, o embrião tem o valor próprio da pessoa humana;

B) O reconhecimento do direito de todo ser humano às mais elementares condições de vida e à própria vida;

C) A proteção deste direito a viver, sobretudo por parte daqueles que colaboram com o amor criador de Deus;

D) A defesa de uma idéia reta e responsável da maternidade e da paternidade;

E) O princípio ético do médico como aquele que protege e cuida da vida humana e nunca chega a ser seu destruidor;

F) A força da argumentação contra o aborto se deduz de nossa fé na dignidade de toda pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus e de nossa fé na vocação do homem à fraternidade universal por um amor, respeito e justiça mútuos;

G) A importância da sociedade como promotora da vida, criando condições econômicas, sociais, culturais para o desenvolvimento integral das pessoas.

Pe. Márcio Bolda da Silva
Professor de Teologia Moral no ITESC