A Campanha da Fraternidade reflete, mais uma vez, sobre uma questão importantíssima deste nosso Brasil. Desta vez o tema é “Fraternidade e povos indígenas” e o lema:
“Por uma terra sem males”.

A CF 2002 visa promover nos governantes e em todos os brasileiros uma maior solidariedade para com os povos indígenas e resgatar a dívida social que temos para com os primeiros habitantes de nosso país.

Aos povos indígenas vieram se juntar, neste imenso Brasil, os negros vindos da África e, mais tarde, imigrantes de todas as partes do mundo. Esta variedade de culturas e de povos é sem dúvida uma das maiores riquezas do Brasil.

Além disso, a CF/2002 recorda-nos também que podemos aprender muitas coisas das culturas indígenas.

500 ANOS DE
SOFRIMENTOS

No ano de 1500, aqui viviam aproximadamente 6 milhões de pessoas, pertencentes a mais de 900 povos indígenas. No entanto, até hoje a história oficial e os meios de comunicação continuam chamando de “descobrimento” esse capítulo de uma história que começou milhões de anos antes. Descobrir, diz o dicionário, é achar pela primeira vez. Neste caso, foram os índios que descobriram o Brasil, pois seus ancestrais viviam aqui há mais de 40 mil anos.

Pero Vaz de Caminha, escrevendo ao rei de Portugal, refere que os primeiros encontros com os povos que aqui viviam foram cordiais, cercados de trocas de presentes e de entusiasmo. Impressão portanto positiva, mas não suficiente para anular a carga de preconceitos que eles traziam. Assim, diferenças culturais passaram a ser vistas como pecados, atrasos, signos de primitivismo que deveriam ser superados.

Posteriormente, houve uma política de extermínio e de escravização dos povos que aqui viviam. Toda a América traz as marcas dessa brutal invasão. Frei Bartolomé de Las Casas, dominicano espanhol, presenciou a ação dos conquistadores no século XVI. Em 1511 o Frei escreveu:

“Certa vez os índios vinham ao nosso encontro para nos receber, à distância de dez léguas de uma grande vila, com víveres e viandas delicadas e toda espécie de outras demonstrações de carinho. Mas eis que os espanhóis passam a fio de espada, na minha presença e sem causa alguma, mais de três mil pessoas, homens, mulheres e crianças, que estavam sentadas diante de nós. Eu vi ali tão grandes crueldades que nunca nenhum homem vivo poderá ter visto semelhantes...”

A PRESENÇA
DA IGREJA

Ao longo da história colonial, infelizmente houve membros da igreja que participaram da conquista e subjugação dos povos indígenas. Neste processo, a catequese e a escolarização tiveram um papel fundamental.

Por outro lado, a história também apresenta exemplos de missionários que, rompendo com a mentalidade do seu tempo, assumiram a defesa destes povos. É o caso do Frei Bartolomé de Las Casas, que dedicou 50 anos de sua vida à luta contra o genocídio dos povos da América.

No Brasil também destacaram-se valorosos missionários como o Bem Aventurado José de Anchieta, o Padre Antônio Vieira, que questionou duramente o sistema de opressão e escravidão de sua época, a ponto de ser expulso do Maranhão, preso e julgado pela Inquisição, proibido de pregar e condenado à prisão por defender a liberdade dos povos indígenas.

Devemos ressaltar, mais recentemente, a criação, em 1972, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que em nome da Igreja procura atualizar a presença missionária junto aos povos indígenas.

POVOS INDÍGENAS
NO BRASIL

Atualmente, têm-se conhecimento da existência de povos indígenas vivendo em 24 estados do Brasil. Estima-se que a população indígena total seja de 550.438 pessoas, pertencentes a 225 povos, falando cerca de 180 línguas diferentes. Desta população, cerca de 358.310 vivem em seus territórios, outros 191.228 migraram para centros urbanos. Estima-se que haja cerca de 900 índios pertencentes a povos não contactados.

As famílias indígenas que vivem em centros urbanos geralmente não deixaram suas terras por opção, mas para tentar encontrar condições melhores de vida.

Um dado assustador é o crescimento do número de assassinatos, em grande parte a causa de sua luta pela terra.

Uma das principais causas da violência contra os índios é a cobiça de suas terras. Pode-se afirmar que 85% das terras indígenas (incluindo-se as demarcadas) são objeto dos mais diversos tipos de invasão, tais como a presença de posseiros, garimpeiros, madeireiros, projetos de colonização, abertura de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, hidrovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos, minerodutos, criação de unidades de conservação ambiental etc.

A TERRA PARA OS
POVOS INDÍGENAS

Os povos indígenas mantêm uma relação muito especial com a terra. Para ocupá-la, não distribuem títulos ou lotes particulares, ocupam-na de forma coletiva. A terra é posse de todo o povo. Portanto, a luta pela terra assume um valor simbólico de libertação e de busca da “terra sem males”. Para eles a terra representa o núcleo de um outro modelo de vida.

A demarcação das terras indígenas é um drama, que pode ser contado em capítulos, na longa história de omissão do governo federal. Em 1973 o Estatuto do Índio (Lei 6001) estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas. A Constituição de 1988 reafirmou este prazo. No entanto, quase 30 anos se passaram e apenas 35% das terras indígenas têm concluído o procedimento de demarcação.

Nesta vontade corajosa de reconquistar a terra, os povos indígenas nos ensinam que as alternativas não se constroem somente com braços e mãos, mas com coragem, com fé, com rituais, articulando passado, presente e futuro, contando com a força dos ancestrais.

É importante constatar também que, na lógica indígena, a utilização dos recursos naturais não é predatória. Não é parte de seu sistema econômico a exaustão dos recursos, por isso não é necessário criar leis para evitar o corte de árvores, ou proibir a pesca ou ainda determinar quantos metros cúbicos serão cortados, nem quantos quilos poderão ser pescados.

DIREITO À SAÚDE

Para todos os povos indígenas, como para qualquer povo, saúde é condição para a vida plena. Aprendemos da visão indígena que ter saúde é muito mais do que estar sem doença.

É ter alegria, poder trabalhar, fazer festa, estar protegido pela força dos pajés e rezadores e viver de acordo com a própria cultura.

Uma das formas mais perversas de dizimação física, cultural e étnica dos numerosos povos indígenas foi o alastramento de epidemias infecciosas, devido às mudanças no seu modo de vida ou pelas fugas constantes que os empurravam para ambientes pouco conhecidos.

É importante, numa análise da questão indígena na sua integralidade, refletir sobre as reivindicações indígenas para a saúde, como também para a educação.

REAFIRMAR E FORTALECER
A IDENTIDADE

Foi sobretudo por causa da política adotada pelos governos, desde o tempo da colônia, que muitos povos indígenas foram sendo extintos. Não faltaram também os massacres e a repressão cultural e religiosa.

Contudo, após tantos anos de dispersão, impedidos de vivenciar suas práticas culturais, sem realizar seus rituais, festas, sem falar sua língua, sem ter mais uma organização social própria, os indígenas estão conseguindo reencontrar-se e reorganizar-se como grupo social distinto dentro da sociedade.

Para os índios, fica sempre o desafio de fortalecer a identidade a partir de sua cultura.
Para os não índios, é posto o desafio de compreender, respeitar e apoiar esta iniciativa.

RECONHECER E VALORIZAR
O BRASIL PLURAL

A diversidade dos povos indígenas ajuda-nos a enxergar a nossa pluralidade e riqueza cultural, como também a percebermos o quanto é importante manter uma identidade própria, seja como indivíduo, grupo social ou povo.

Por esse motivo, é importante olharmos o país como se olha a composição de uma colcha de retalhos e observar a beleza das cores, dos desenhos e bordados de cada pedaço, reconhecendo a cada um sua devida contribuição para tornar bela e consistente a colcha, formando assim o todo, um só tecido.

Num breve levantamento, pode-se visualizar índios, negros, ciganos, europeus e asiáticos, seringueiros, ribeirinhos, sertanejos, litorâneos e tantos outros.

Não há cultura superior nem inferior, mas cada uma desempenha um papel diferente. No entanto, muitos povos já forjaram a idéia de superioridade cultural.

Nesta mesma linha, várias leis brasileiras, referentes aos povos indígenas, pretenderam transformar os índios em “civilizados”.

FOLCLORIZAÇÃO

Em nossa sociedade, há uma tendência perma-nente em folclorizar as culturas indígenas. É comum vermos pessoas não índias fazendo uso indevido de indumentárias indígenas possuidoras de valor simbólico-religioso, como fantasias carnava-lescas ou coisas parecidas. Isto é conseqüência da visão equivocada que temos sobre os valores dos sím-bolos para a cultura deles.

É necessário transmitir às novas gerações o significado de nossos valores culturais. Devemos ajudá-las a usufruir da beleza e do prazer de pertencer a uma cultura e saber preservá-la e mantê-la viva, como fonte de vida. Nas culturas indígenas, há sempre um zelo, uma atenção especial dedicada aos mais velhos. São eles que transmitem às crianças a riqueza da cultura do povo que sustentará as futuras gerações.

MODELOS DE
ORGANIZAÇÃO

Os povos indígenas são esperança na busca de outras formas de organização da sociedade, em que a pessoa humana seja a preocupação central e não a acumulação de bens e o lucro.

No trabalho indígena, aqueles que produzem são também os que consomem. A terra é propriedade coletiva. Desta maneira, todas as famílias têm acesso à terra e nela trabalham. A finalidade das atividades produtivas é o bem viver e não o lucro e o acúmulo.

Vejam bem, nessa economia podem ser consideradas três características que fazem com que a economia indígena seja diferente da de mercado: ela não é competitiva, acumulativa e nem preventiva.

A CF 2002

A Campanha da Fraternidade deste ano se dirige em primeiro lugar, não aos povos indígenas, mas à sociedade brasileira. Ela é convidada a ver-se a si mesma e seu futuro na história indígena como num espelho. Ela propõe um “pacto de fraternidade” com os povos indígenas. Nós temos um passado diferente e um futuro culturalmente diferenciado, mas comum como projeto de vida. A fraternidade dos cristãos deve cruzar-se decididamente com a perspectiva de vida dos povos indígenas.

Uma “terra sem males”, uma antecipação do Reino definitivo que almejamos para os povos indígenas, pode-se tornar o núcleo de uma “terra sem males” de toda a população brasileira, sobretudo dos pobres.

Os povos indígenas, junto com outros excluídos da nossa sociedade, são vítimas de uma verdadeira guerra social. Foram feridos e abandonados no campo de batalha e, muitas vezes, precisam ser carregados nos ombros de um samaritano e de uma samaritana.

Por isso, não podemos deixar os povos indígenas a sós, sob o pretexto de que eles mesmos são responsáveis por seu futuro. A responsabilidade pelas transformações do país é uma responsabilidade de conjunto.

No mundo, onde muitos perderam o sentido da vida, onde um terço da humanidade vive na miséria absoluta e perde lentamente a força de resistência, o anúncio cristão deve ser o da esperança.

A BUSCA DA
“TERRA SEM MALES”

Temos muitas maneiras de colaborar com as lutas dos povos indígenas, estando longe ou próximo deles:

• Rever o que aprendemos sobre os índios.
• Romper com a visão que classifica esses povos como inferiores, primitivos, violentos.
• Apoiar a divulgação de informações verdadeiras, que contribuam para a superação dos preconceitos, principalmente nas escolas.
• Apoiar as lutas dos Povos Indígenas pela demarcação e garantia de suas terras, por educação escolar que respeite e valorize a educação indígena, por assistência à saúde e pela preservação do meio ambiente.

Fonte: Texto-base da CF 2002
Mauri Luiz Heerdt

PARA REFLETIR

1 - Como você analisa a situação dos povos indígenas no contexto da realidade brasileira atual?

2 - O que fazer para vislumbrar um futuro melhor?