A presente reflexão quer ser um instrumento de trabalho para estimular todos os cidadãos de nosso país a assumirem plenamente suas responsabilidades.

No entanto, esta reflexão não está voltada unicamente para as próximas eleições: ela quer abrir um espaço de diálogo - antes, durante e depois das eleições - para que algo de novo possa efetivamente nascer, em nosso país, da atuação dos responsáveis políticos que serão eleitos em 2002. É o que a nossa gente mais precisa para sair do sufoco e ter uma vida digna e feliz.

A transformação, rumo a uma sociedade justa, é um processo contínuo e que exige profundas mudanças culturais. Isso implica a participação de todos.

Embora não se possa esperar resultados mágicos - menos ainda na realidade brasileira, marcada pela desigualdade social -, as eleições dos dirigentes políticos é uma etapa que pode fazer avançar decisivamente esse processo.

A participação, no entanto, não consiste somente no exercer cargos governamentais e cumprir mandatos eletivos, há outras possibilidades de atuação dentro ou fora do mundo da política.

• A primeira forma de participação é omitir-se politicamente. Não participar da política já é uma forma de fazer política - com certeza, a pior.
• Outra forma é atuar em partidos.
• Mas pode-se participar da política sem ingressar e atuar em partidos. Assim, é possível participar simplesmente se associando a campanhas eleitorais de candidatos confiáveis, bem como, com ou sem vinculações partidárias, pode-se participar ajudando e fiscalizando aqueles que exercem funções políticas.
• Outra forma de participar, ainda mais elementar, é simplesmente se interessar por política e discutir o que fazem ou deixam de fazer aqueles que exercem funções políticas, ou o comportamento dos partidos frente ao bem comum.
• Também se participa da política ao tomarmos parte de lutas sociais por reivindicações junto ao poder político ou mudanças na organização da sociedade e suas leis. É bem evidente, por exemplo, o caráter político - como busca do bem comum - de movimentos sociais que reivindicam melhor educação, saúde, etc.
• A nova Constituição Brasileira criou também formas de participação política como exercício de democracia direta, através dos referendos e plebiscitos, ou do uso da Iniciativa Popular de Lei, como a que conseguiu mudar a legislação para coibir a corrupção eleitoral. Essas inovações de nossa Constituição foram o resultado de um enorme processo de participação popular, em sua própria elaboração – através das chamadas “emendas populares”.
• Participa-se ainda da política integrando ou apoiando Conselhos (da Saúde, da Agricultura, de Segurança...), ou participando de novos processos que vêm se criando no Brasil como o dos orçamentos participativos.
• Por fim, todos os cidadãos, maiores de 16 anos, podem participar da política através do voto, escolhendo aqueles que devem exercer funções eletivas dentro do mundo da política. É o exercício mais claro e direto de cidadania e de expressão do poder do cidadão. Na verdade, é esta a forma de participação política mais decisiva do cidadão.

A democracia pode ter defeitos e funcionar com dificuldades. Ela encontra conflitos que parecem sem solução. Mas a democracia tem muitas vantagens: estimula a participação de todos; procura a elaboração de um consenso, no respeito à diversidade; escolhe um governo por um período e permite trocá-lo em curto prazo; introduz diversas formas de controle dos cidadãos sobre os governantes.

A eleição é o nervo da democracia, embora um país em que haja eleições, nem sempre é uma democracia total. É o que ocorre no Brasil, país em que a desigualdade social, a concentração da renda e o poder excessivo, para não dizer abusivo, do Executivo, nos distanciam de uma real democracia política, social e econômica.

Democracia, portanto, não é somente um regime em que existem eleições, embora um país sem eleições não possa ser chamado de país democrático. Da eleição resulta a escolha - aberta à participação de todos os cidadãos de um país - daqueles “representantes do povo” que receberão a incumbência de administrar os recursos coletivos.

Eleições limpas, participadas e sem fraudes, ou seja, éticas, são a chave inicial e a primeira garantia de vida democrática. É o momento em que o povo escolhe seus “representantes”, delegando-lhes o poder de decidir em seu nome sobre os interesses que são de todos.

Podemos enumerar alguns critérios para a escolha dos nossos representantes:

• honestidade e seriedade, não envolvimento em práticas de corrupção;
• métodos limpos para obter votos, sem tentar “comprá-los” e sem “oportunismos”;
• passado de engajamento ao lado dos pobres e das lutas do povo;
• candidatura como proposta de prestação de um serviço à comunidade e não como conquista de um cargo ou de uma profissão;
• programas consistentes e não “promessas eleitoreiras”, defesa de condições dignas de vida para todos;
• prometer somente o que se pode efetivamente fazer, dentro do tipo e dos limites do mandato que se postula, humildade para aceitar fiscalização, capacidade de se fazer ajudar, compromisso com a transparência e com a prestação de contas do mandato;
• respeito ao povo e à sua organização, disposição de estimular essa organização e a participação do povo nas decisões, sensibilidade com seu sofrimento;
• competência, capacidade, coragem, maturidade e disposição para o diálogo sincero, sensibilidade para captar os anseios populares;
• forma honesta de custear a campanha, sem compromissos dúbios e sem muitos gastos;
• vida pessoal coerente e honesta, preocupação com o bem comum e não com seus interesses pessoais.

- Comadre Maria, a líder aqui da nossa comunidade disse uma coisa que ficou zunindo na minha cabeça. - O que há de ser, comadre Pilar? Maria parou de esfregar o sabão nas roupas e olhou de banda: - Ela disse que política é a forma sublime de exercer a caridade. Você, que é mais estudada do que eu, pode me explicar o que significa isso? Pilar estendeu o lençol molhado no varal e virou-se para a comadre: - Diga você, Maria, o que entendeu. - Entendi que a política, como diz meu filho, é “uma faca de dois legumes”. Ela serve para oprimir e para libertar.	Quando ela não dá as costas para o povo, a nossa vida melhora. Caridade, a gente pode fazer de muitos jeitos: cozinhando para os velhinhos do asilo; ajudando a cuidar das crianças da creche; dando banho na pobre da dona Geralda que vive sozinha e já não consegue andar. Mas a política pode muito mais: pode garantir uma aposentadoria decente para todos os idosos; proibir o trabalho infantil e colocar todas as crianças na escola; obrigar os hospitais públicos e postos de saúde a atenderem bem os doentes mais pobres. - Falou bem, comadre. Posso ser mais estudada, mas você é mais sabida.

O Cardeal-presidente do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, François Xavier Nguyên Van Thuân, antecipou sete pontos do decálogo das Bem-aventuranças da doutrina social que a Santa Sé definirá até o final deste ano, e que podem nos ajudar bastante neste processo eleitoral.

1. Bem-aventurado o político que tem consciência do próprio papel.
2. Bem-aventurado o político de quem se respeita a honorabilidade.
3. Bem-aventurado o político que trabalha para o bem comum e não para o próprio bem.
4. Bem-aventurado o político que se considera fielmente coerente e respeita as propostas eleitorais.
5. Bem-aventurado o político que constrói a unidade.
6. Bem-aventurado o político que sabe escutar o povo antes, durante e depois das eleições.
7. Bem-aventurado o político que não tem medo, sobretudo da verdade.

O que nós podemos fazer, além de votar? Vejamos algumas pistas:

A) conscientizar cidadãos da sua responsabilidade de votar e votar bem, tendo presente que o voto tem valor, escolhendo com cuidado os candidatos a serem votados nos diversos níveis. Para isso poderá produzir cartilhas, volantes, cartazes, programas radiofônicos;

B) promover debates e reflexões sobre programas e candidatos, a fim de propiciar uma melhor avaliação deles;

C) organizar seminários, encontros e outras modalidades para debate e aprofundamento de temas sócio-políticos mais específicos da região ou do lugar, envolvendo o maior número possível de pessoas;

D) trabalhar para que a escolha do candidato se faça a partir do seu programa, do seu respeito ao pluralismo cultural e religioso, do seu comportamento ético, de suas qualidades, do seu compromisso com a justiça e com a causa dos marginalizados;

E) criar ou fortalecer comitês contra a corrupção eleitoral e para a aplicação da Lei 9.840, que proíbe a compra de votos e o uso da máquina administrativa;

F) incentivar a participação das mulheres na política;

G) valorizar os candidatos honestos quando eleitos, acompanhando-os no exercício de seu mandato e mantendo relações de diálogo.

Muitos afirmarão que o conteúdo aqui apresentado sobre Eleições e Política é apenas sonho. No entanto, segundo o professor César Nunes, muitos sonhos foram concretizados.

Exemplos:

- A instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente.

- O Código Ambiental Brasileiro.

- A rede de defesa e Proteção aos Di- reitos da Mulher.

- A defesa da identidade e cultura Negra.

- O atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais.

- O Código de defesa do Consumidor.

- A criação de milhares de ONGs.

- As lutas pela Anistia.

- A luta pelas Diretas-Já, pela Consti - tuição Cidadã de 1988, pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

- Banimos deputados bandidos, traficantes e narco-traficantes, donos do latifúndio improdutivo.

- Assistimos à queda do Juiz ladrão, do Juiz fujão, do banqueiro desones to, do professor universitário anti- ético, fabricador de laudos médicos sob encomenda, etc.

Quem imaginaria isso há 20 anos? Tudo isso incentiva a ação daqueles que se sentem impelidos a lutar por um mundo melhor.

Nesta luta devem também se empenhar as instituições sociais (escolas, igrejas, sindicatos, partidos, famílias, associações...), abrindo horizontes de novas relações solidárias e fraternas.

Precisamos aproveitar a oportunidade da eleição para refletirmos e agirmos seriamente sobre estas questões decisivas para a construção de uma nova sociedade. Não é isso que nós almejamos?

Mauri Heerdt

OS DEZ MANDAMENTOS DO MUTIRÃO
CONTRA A MISÉRIA E A FOME

Os Bispos do Brasil, reunidos na 40.ª Assembléia Geral da CNBB, de 10 a 19 de abril, decidiram propor um Mutirão Nacional para a Superação da Miséria e da Fome.

Para isto, aprovaram o Documento Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome (Documentos da CNBB, n.º 69), explicitando as orientações e a mística do Projeto e fixando algumas propostas concretas de ação.

O lançamento do Mutirão em todo o território nacional aconteceu no dia 30 de maio.

Conheça os dez mandamentos, que podem ser usados neste processo eleitoral:

1. O alimento é dom de Deus e direito de todos, porque todos têm direito à vida, a preservar a própria pessoa e a própria dignidade.
2. Não basta dar comida aos famintos, é preciso eliminar as causas das injustiças.
3. É urgente criar nova mentalidade, mais de acordo com o Evangelho, que mude a cabeça e o coração de todos.
4. É preciso buscar novo sentido para a vida e não deixar a esperança morrer.
5. Cada um deve comprometer-se pessoalmente e somar forças com todas as pessoas dispostas a combater a injustiça, a miséria e a fome.
6. Os políticos e governantes devem elaborar políticas públicas que reconheçam a comida como direito básico de todo ser humano.
7. É fundamental mudar o sistema e a lógica do mercado, que hoje dominam pessoas e nações, e que promovem o consumismo e a ambição das riquezas.
8. Todos devemos lutar para transformar as estruturas injustas da sociedade por meio de leis adequadas.
9. Devemos unir-nos para promover um tipo de vida simples e solidária, a fim de vencer o apego aos bens materiais e ao consumismo.
10. Não basta dar alguma coisa aos pobres, é preciso que nós nos demos a eles, sendo solidários com eles em sua miséria e fome