Construindo Cidadania

10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Promoção da dignidade humana

A reflexão sobre os Direitos Humanos
nos leva a aprofundar os aspectos intimamente relacionados
à promoção da Dignidade da pessoa humana. E essa promoção normalmente está associada a uma atuação firme do estado onde, através
da aplicação de políticas públicas, pode ser alcançado um nível de dignidade,
igualdade e desenvolvimento
de forma que os bens e as rendas se tornam acessíveis a todos.
Eu, entretanto, gostaria de tomar
a liberdade de, neste mês de dezembro, analisar essa atitude não como responsabilidade única do estado, mas de todos nós, cidadãos
conscientes do nosso papel na sociedade.

“Defesa dos Direitos Humanos:
Obrigação do estado
e dever do cidadão”
Antes de qualquer coisa, precisamos
deixar claro que o nosso objetivo
não é retirar a responsabilidade do estado em promover políticas de promoção da Dignidade Humana. Aliás, somente quando os governos deixam de analisar os problemas sociais como um assunto de polícia e passam a enxergá-los como uma questão de inclusão social e defesados Direitos Humanos é que avançamos
como nação. E esse papel do estado é fundamental para o crescimento
da igualdade, da distribuição de renda e da justiça social. Porém, existe um importante aspecto que não pode ser deixado de lado: A nossa
responsabilidade neste cenário.
“Defesa dos Direitos
Humanos como
resultado da cidadania”
Essa responsabilidade deve ser refletida sob duas dimensões: A dimensão
do acompanhamento e cobrança
e a dimensão cotidiana.
A primeira dimensão
diz respeito
à forma como acompanhamos as propostas e as aplicações das políticas
públicas responsáveis pela redução das injustiças
e desigualdades
sociais.
•Será que realmente
buscamos as ferramentas que a Constituição Federal nos fornece para exercermos a nossa cidadania?
•E quais seriam essas ferramentas? São diversas e todas elas com um forte poder de controle das políticas públicas promotoras
do bem comum.
Um ótimo exemplo que podemos destacar aqui são os Conselhos Tutelares. Criados
através do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), esses
conselhos municipais são compostos por pessoas que possuem experiência comprovada
no trabalho social com crianças e adolescentes e têm por objetivo fiscalizar e denunciar maus tratos e desrespeitos
a essas crianças e jovens. Seus integrantes são remunerados e eleitos pelo voto direto
e facultativo do eleitor.
Outro bom exemplo de instrumento
de participação popular são os Conselhos Municipais de Educação. Criados através da LDB (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação), estes conselhos têm por objetivo fiscalizar e acompanhar
as ações das secretarias municipais
de educação.
Vale lembrar que esses conselhos compostos por professores, pais de alunos, funcionários dos colégios e representantes das secretarias de educação,
são instrumentos formidáveis, quando contam com uma boa participação
popular. Isso, para fazer com que as escolas municipais desempenhem
de maneira eficiente e eficaz o importante papel que a Constituição
de 88 designou para os municípios:
Cuidar da educação básica e infantil.
Estas duas ferramentas citadas
acima são ótimos exemplos de instrumentos eficazes para que o cidadão se engaje na sociedade promovendo a dignidade da pessoa humana e, por conseqüência, a valorização
plena dos Direitos Humanos.
A segunda dimensão é mais simples,
porém, tão importante quanto a anterior. Trata-se da nossa atitude diária na promoção da dignidade da pessoa humana.

"Seja a mudança que você quer no mundo"

Para analisar essa segunda dimensão eu tomo a liberdade de citar uma célebre frase de Mahatma Gandhi: “Seja a mudança
que você quer no mundo”. Essa citação chama todos nós a pensarmos um pouco na nossa responsabilidade cotidiana em promover a dignidade da pessoa humana.
•Será que praticamos essa promoção
de dignidade em nosso trabalho ou em nossa casa?
•Será que conseguimos sempre nos colocar no lugar do outro quando tentamos
resolver um problema ou uma situação de conflito onde pode estar ocorrendo uma possível injustiça?
A defesa dos Direitos Humanos
não pode se restringir à atuação
governamental do Estado. Ela também precisa estar presente
em nós. Em nossa conduta diária.
Somente assim é que poderemos,
finalmente, trazer o Reino de Deus até nós, conforme citamos
na oração que o próprio Cristo
nos ensinou ao nos mostrar a grande declaração de compromisso
com os Direitos Humanos: A oração do Pai Nosso.
Um forte abraço a todos e a Paz de Cristo!

PARA DIALOGAR E AGIR

1.ºA sua comunidade está fazendo progressos
na defesa dos Direitos Humanos, sobretudo no que diz respeito aos mais necessitados e indefesos da sociedade?
2.º O que falta?