Os Ecos da Senzala

"Nenhum outro segmento da população viveu tamanha desestruturação psicológica e social ao longo da história como o grupo feminino negro".
(Antônio Aparecida da Silva)

A CONFERÊNCIA EM DURBAN

A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul, refletiu sobre um dos graves temas da atualidade.

A convite da ONU, delegações de mais de 180 países do mundo se reúnem para avaliar e encontrar soluções conjuntas que reparem erros do passado e evitem no presente e no futuro a reprodução destes que são fenômenos de perverso tempo, o nosso, tão avessos à necessária globalização da solidariedade e da justiça. O Brasil participou da Conferência com 168 delegados e mais de 300 representantes da sociedade civil.

UM BRASIL INJUSTO

Em Durban, o Brasil se encontra com o Brasil: com uma história de dor e sofrimento que não é só coisa do passado. Os ecos da senzala estão pelas ruas, pelas favelas, embaixo dos viadutos, nas filas do desemprego, nas ocupações dos sem terra, etc.

Apontado pela ONU como possuidor de uma das piores distribuições de renda do mundo (20% dos mais ricos aqui, controlam mais de 64% da renda), o Brasil mantém até hoje a herança trágica de um tempo em que o país estava dividido entre a casa grande e a senzala.

Das velhas senzalas às novas favelas o Brasil dá seguimento a um modelo perverso de concentração da terra e da renda: aqui existem 3.114.898 imóveis rurais cadastrados, ocupando 331.364.012 hectares. Desse número, os minifúndios representam 62,2% dos imóveis ocupando 7,9% da área total.

Os latifúndios são 2,8% dos imóveis e ocupam 56,7% da área total. É a triste realidade do país com a segunda maior concentração da propriedade fundiária em todo o planeta, o que vem a ser agravado pelos dados da improdutividade da terra: o próprio INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considera que, na média nacional, 62,4% da área total dos imóveis rurais no país é improdutiva.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS

O resultado desta concentração da terra e da renda é a violação constante dos direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além dos civis e políticos, dos cidadãos brasileiros. Só nos últimos dois anos estima-se que mais de 400 mil pequenos produtores deixaram o campo. Estima-se que em 1997 mais de 1,6 milhão de postos de trabalho deixaram de existir no campo, enquanto o governo não conseguiu assentar as 280 mil famílias constantes em sua meta.

É fácil, portanto, entender o esses brasileiros deixam o campo: lá não conseguem mais encontrar condições de viver dignamente: Dos 38 milhões de habitantes da área rural brasileira, 73% têm renda anual inferior à linha da pobreza (260 dólares) e o resultado é que 51% dos famintos do Brasil estão no campo.

IMPUNIDADE

Os ecos da senzala repercute m aí, nas quase 5 milhões de famílias sem terra que vagam pelas divisas do país sem ter para onde ir. E quando encontram um lugar onde "recostar a cabeça" são despejados, torturados e mortos: entre 1988 e setembro de 2001 a Comissão Pastoral da Terra contabilizou 1.532 assassinatos no campo, entre trabalhadores/as, agentes de Pastoral, advogados e sindicalistas.

Em sua maioria quase absoluta, esses crimes continuam impunes. Entretanto, entre 1989 e 2000, a CPT contabilizou 1.898 prisões de trabalhadores, revelando a estratégia atual de criminalização e perseguição aos movimentos e pessoas que lutam pela terra.

TAMBÉM OS INDÍGENAS

Este é o mesmo modelo de concentração que empurra os povos indígenas às chamadas "reservas" onde são preservados como peças de museu. Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem hoje no Brasil cerca de 300 mil indígenas, divididos em 561 áreas (das quais 315 estão demarcadas, homologadas e registradas), que ocupam 929.209 km2, correspondentes a 10,87% do território nacional. Existem, ainda, 54 terras delimitadas, 23 identificadas e 169 a identificar.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), desde 1993 até 1998 ocorreram 194 homicídios, além de gravíssimos massacres contra os povos indígenas. O genocídio dos Yanomami em Haximu, em 1993, praticado por garimpeiros, matando 16 índios, dos quais 14 eram mulheres ou crianças é outra página triste de nossa história. Segundo o CIMI, as violações graves ainda incluem tentativas de homicídio (mais de 300 casos) e ameaças de morte (mais de 2.000 casos), sem falar em prisões com abuso de autoridade (mais de 3.000 casos) e constrangimento ilegal (mais de 1.600 casos). A principal causa é a luta pelo reconhecimento dos direitos originários às terras de ocupação tradicional.

PELAS RUAS

No Brasil, os ecos da senzala continuam ressoando pelas ruas: segundo o censo de 1996, 45% da população brasileira é formada por negros e pardos.

Mas a negritude não está nos números: temos a maior população negra fora da África e a segunda maior do mundo, só inferior numericamente à população do mais populoso país africano, a Nigéria. Desde as velhas senzalas até hoje, os negros continuam sendo os mais pobres entre os pobres: ganham menos, têm menor nível educacional, trabalham nos empregos mais rudes e duros e são pior remunerados.

No Brasil do século XXI, as mulheres negras sofrem muitas vezes: por serem mulheres, por serem negras, por serem pobres. No Brasil da pluralidade cultural as mulheres continuam apanhando dos maridos, os maridos continuam impunes, os homossexuais conti-nuam perseguidos pelo preconceito, pela violência e pela morte.

É a triste realidade de um país que ainda não resolveu um dos principais problemas históricos, sem o qual não poderá dar o pretendido passo à modernidade e ao desen-volvimento, com justiça social e dignidade humana: a questão agrária.

DESCULPAS?

Agora, em Durban, países como Alemanha e Inglaterra falam em desculpas à população negra escravizada nas colônias, como o Brasil. Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas foram trazidas como escravas da África para trabalhar na América. 4 milhões só no Brasil. Esta raiz escravocrata do nosso país marcou profundamente porque aqui, o grande latifúndio necessitava de mão-de-obra.

As Capitanias hereditárias e sesmarias, origem econômica e ideológica dos grandes latifúndios que persistem até hoje no país, geraram seus filhos na dor e no sofrimento e só em 1888, o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravatura, condenando milhares de pessoas à liberdade de não ter para onde ir ou o que comer. Esta realidade, entretanto, não pôs fim ao mau costume de nossa elite: segundo dados da CPT, entre 1999 e maio de 2001, 1662 trabalhadores submetidos a regime de escravidão foram libertados pela justiça.

Frente a essa realidade, falar em desculpas pode soar sarcástica e ironicamente. Que desculpas querem os negros senão a restituição da dignidade negada há 500 anos? Que desculpas precisam os negros senão a restituição do direito de ser negro, de dançar e cantar como negro? Que desculpas merecem os negros senão o reconhecimento de seus direitos à terra, bem que lhes foi negado sob o selo da badalada abolição da escravatura?

Que desculpas querem os negros senão aquela que nos faz relembrar - e não esquecer - do passado de dor e sofrimento, fiéis à memória de gente como Zumbi e Anastácia? No Brasil, a Reforma Agrária, viável e necessária, aparece como uma forma de corrigir tantos erros do passado que persistem ainda no presente.

Aparentemente, em Durban fala-se em desculpas por se temer a responsabilidade histórica e jurídica, como reparações, indenizações e compensações aos países de terceiro mundo, vítimas de séculos de escravidão, racismo e preconceito. É este o mesmo terceiro mundo depredado e sugado para gerar a riqueza dos ricos. É este terceiro mundo - hoje chamado de "países em desenvolvimento", para apaziguar o verdadeiro e único sentido das palavras - que se mantém subalternos aos interesses das nações hegemônicas, refém das dívidas e(x)ternas.

Para esses países pobres, negros, índios e discriminados, as desculpas passam pela devolução do sagrado princípio da soberania, o que necessariamente significaria o perdão e o cancelamento da dívida externa. Para as populações negras do Brasil, as desculpas passam necessariamente pela Reforma Agrária, como atitude ética e política à qual a sociedade brasileira se faz devedora há 118 anos. Ou isso, ou qualquer pedido de desculpas será uma nova ofensa.

Jelson Oliveira
Pastoral da Terra - PR

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