Antecedentes

O pontificado de Pio IX (1846-1878), o mais longo da história, teve como projeto a reforma da sociedade cristã e, como preocupação máxima, salvar a unidade da revelação frente ao racionalismo e às novas ciências históricas que pareciam querer negar a própria revelação cristã.

Dentro de seu projeto pastoral, situou-se a convocação de um Concílio Geral da Igreja com a finalidade de clarificar a doutrina católica e situar o poder papal no interior da Igreja e da sociedade.

CONVOCAÇÃO E ABERTURA DO CONCÍLIO

O anúncio público foi feito em 29 de junho de 1867, 18o centenário da morte de São Pedro, e sua abertura aconteceu em 8 de dezembro de 1869. Foram convocados os bispos, superiores gerais de congregações e abades. Pela primeira vez na história dos Concílios, não foram convidados os chefes das nações católicas.

A influência dos teólogos italianos e da Cúria romana nas diversas comissões foi muito grande. Como o Papa tinha pressa, fugindo da tradição conciliar, o Regulamento foi imposto do alto, pouco escutando a opinião de grupos ou indivíduos.

Os bispos somente podiam apresentar propostas a uma Comissão nomeada pelo Papa, que as aprovava ou rejeitava. Com isso evitou-se a manifestação da minoria. Resultado: um pequeno grupo qualificado representou os mais de 100 milhões de católicos.

A afirmação da fé e da revelação divina

José Garibaldi: sua entrada em Roma, em 1870, significou o fim dos Estados Pontifícios

Em 24 de abril de 1870, foi aprovada a Constituição dogmática Dei Filius, sobre a divina Revelação, onde se reafirmava a ordem sobrenatural, condenando o racionalismo e o tradicionalismo.

Trata-se de um documento claro que tocava todos os pontos da fé cristã contestados pela filosofia e pela ciência positivista.

Afirma que Deus pode ser conhecido com toda certeza pela luz natural da razão humana a partir das coisas criadas (cf. Rm 1,20) e pela sua revelação através de seu próprio Filho (Hb l, lss).

Deus, portanto, nos oferece uma dupla ordem de conhecimento: uma pela razão natural e outra pela revelação contida nas Escrituras inspiradas, completada por Jesus e confirmada pela ação do Espírito Santo.

Um conhecimento pela inteligência e outro pelo dom da fé: cremos por graça de Deus. Contra o materialismo, proclama Deus criador de todas as coisas e, contra o panteísmo, reafirma a distinção entre Deus e sua obra.

A missao do Papa na Igreja católica

A MISSÃO DO PAPA NA IGREJA CATÓLICA

Em fevereiro de 1869, La Civiltà Cattolica, revista dos padres jesuítas, num artigo inspirado por Pio IX, sugeria que fosse aprovada por aclamação a doutrina da infalibilidade pontifícia. As reações foram vivíssimas, alguns acusando o Papa de ser conduzido pela ambição pessoal.

Pio IX (1846-1878), que convocou o Concílio do Vaticano I, teve o mais longo dos pontificados

A maioria infalibilista era constituída pelos episcopados das Igrejas dominadas e perseguidas por governos liberais, que viam na proclamação da infalibilidade uma libertação da Igreja.

Já a minoria anti-infalibilista alegava a inoportunidade, o perigo de divisão, quer entre a Igreja e o mundo moderno, quer entre a hierarquia e o Cristianismo.

Um grupo intermediário foi o autêntico vencedor. Ele defendia a infalibilidade em questões de fé e de moral, diverso dos que queriam que fossem tidos como infalíveis todos os pronunciamentos papais. Pouco a pouco a tese maximalista (infalível tudo o que o papa fala) cedeu espaço para a tese minimalista (é infalível em questões de fé e moral).

A INFALIBILIDADE PAPAL E O PRIMADO DE JURISDIÇÃO

A discussão foi vivíssima entre 13 de maio e 13 de julho quando, numa votação preliminar, um quarto dos bispos refutou o texto. Havia um problema: o papa é infalível porque a Igreja o quer ou é infalível por ser papa? As discussões levaram à formulação de que é infalível por ser papa, não dependendo do consentimento da Igreja.

Em 18 de julho deu-se a votação na Basílica de São Pedro. Após a leitura da Constituição Pastor Aeternus, dos 535 Bispos presentes, 533 deram sua aprovação; os outros dois logo se uniram à voz da maioria. Pio IX sancionou imediatamente a Constituição.

No dia seguinte estourou a guerra entre a França e a Prússia. A maior parte dos Bispos achou melhor abandonar Roma. Até 10 de setembro realizaram-se algumas sessões com uma centena de bispos.

Roma, no dia 20 de setembro, foi ocupada pelas tropas italianas. Deixavam de existir os Estados Pontifícios e Pio IX não era mais rei de Roma e, no dia 20 de outubro, o Concílio foi suspenso por tempo indeterminado.

Formulação da doutrina da infalibilidade e do primado

A formulação dogmática da Pastor Aeternus possui duas definições:

O primado de jurisdição:

- o Papa tem poder universal sobre toda a Igreja e sobre todas as pessoas, não somente no que se refere à fé e aos costumes, mas também em tudo o que se refere à disciplina e ao governo.

A infalibilidade papal:

- o Papa, quando explicitamente define uma doutrina, possui a infalibilidade com que o divino Redentor quis que sua Igreja estivesse dotada ao definir uma doutrina concernente à fé e aos costumes. E tais definições do Romano Pontífice são infalíveis por si mesmas e não em virtude do consentimento da Igreja.

QUERIAM OS CATÓLICOS O DOGMA DA INFALIBILIDADE?

Em sua maioria, sim. Num clima de ataque à fé e à Igreja da parte do mundo liberal e científico, os católicos, em sua maioria vivendo no mundo rural, viam no papa a segurança contra o erro e uma resposta aos problemas do mundo.

A maioria infalibilista dos bispos atesta, sem dúvida, esse desejo de seu rebanho. Deve ser também lembrado o amor e a devoção do povo católico pela pessoa do Papa, muito estimulados pela pregação e pelas missões populares.

Frutos positivos: contra toda previsão, a instituição religiosa, constituída pela Igreja católica, adquiriu um prestígio crescente perante o mundo. Um Papa forte moralmente e respeitado foi fundamental para as novas Igrejas da África, América, Ásia e para a defesa dos pobres e fracos nos momentos de conflito. A união com Roma defendeu as Igrejas jovens e perseguidas no tempo do nacionalismo, do totalitarismo, das ditaduras militares e do comunismo.

Pontos negativos: carregando o acento sobre a Papa, caiu-se numa certa centralização, confundiu-se unidade com uniformidade, identificou-se, por assim dizer, a pessoa do papa com a missão papal. Porém, esta espécie de papismo, com o tempo cede lugar a uma visão mais realista do Papa como ministro da comunhão e da unidade na Igreja universal.