Uma mina brasileira
o arruinou

Marcelo Rezende

Hoge Cássimo, um jovem moçambicano, estava, em janeiro de 1999, trabalhando em sua roça, quando teve a mão arrancada por uma mina terrestre. Levado primeiramente ao posto de saúde, só dois dias depois foi conduzido a um hospital maior, onde foi contaminado pelo cólera. Após ter sido tratado desta doença, foi tratado do braço. Em conseqüência do acidente, está impedido de trabalhar em sua roça e precisa de assistência e recursos para buscar uma nova forma de sobrevivência.

Hoge Cássimo é uma das tantas pessoas, de Angola e Moçambique, que não sabe onde fica o Brasil, mas que teve sua vida arruinada, provavelmente, por uma mina brasileira. O Brasil, até 1996, constava na lista dos produtores de minas terrestres e há informações - o lado macabro de nossa balança comercial - de ter exportado grande quantidade de minas para Angola e Moçambique.

Há minas no Brasil? É a pergunta que logo surge quando se toca nesta situação. Diante da negativa, surge o desinteresse e a vontade de mudar de assunto, só interrompida diante do espanto em saber da participação do Brasil nesta grave crise humanitária. Talvez tão absurdo quanto o fato de termos exportado minas, é a nossa apatia e indiferença diante desta questão, as quais revelam nossa obtusidade, não apenas em relação à política internacional, mas também em relação à própria política nacional.

Desconhecemos o alcance desta arma cruel, que mata indiscriminadamente e atinge 9 vezes mais civis do que militares, constituindo-se, hoje, ao lado da AIDS, num dos mais sérios problemas de saúde pública mundial e de violação dos direitos humanos. Ignoramos, quase que por completo, os esforços envidados pela Campanha Internacional para a Eliminação das Minas Terrestres, iniciada em 1990, a jamais pensada coalizão de mais de 1.000 organizações não governamentais, em cerca de 60 países, reunindo pessoas preocupadas com a causa da humanidade, militantes de direitos humanos, veteranos de guerra, médicos, pacifistas, ambientalistas, religiosos, grupos feministas, enfim, homens e mulheres com uma vocação comum para eliminar totalmente as minas anti-pessoais e arrecadar recursos, tanto para seu desarme como para a reabilitação e assistências às vítimas. Sabemos muito pouco do resultado concreto desta Campanha, a Convenção sobre a proibição do uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoal e sobre sua destruição, mais conhecido como o Tratado de Ottawa, e do jogo internacional que tem se estabelecido, especialmente o esforço de grandes potências para inviabilizá-lo, como os Estados Unidos, a Rússia e a China.

É verdade que a Campanha Brasileira contra as Minas Terrestres conseguiu, graças ao apoio de muitos, a ratificação do Brasil ao Tratado de Ottawa, ocorrida em 30 de abril de 1999. Muitos se mobilizaram, especialmente jovens, através de vários mails, cartas e abaixo-assinados. Mas a campanha Brasileira não é expressiva e possui poucos apoios. E o Brasil ainda não cumpriu, até a data deste artigo, as obrigações existentes nos artigos 7 e 9 do Tratado, de publicar as medidas de implementação e de encaminhar legislação nacional sobre o assunto, embora tenha realizado esforços em participar de ações de desminagem, na Nicarágua e em Angola.

Em se falando de Brasil, é preciso lembrar dois grandes obstáculos a serem vencidos: a falta de informações e a indiferença. A falta de informações sobre a produção e a exportação de minas, tratadas pelo governo atual com a mesma qualificação de segurança nacional que o governo ditatorial dispensava à matéria, é impecílio a uma ação maior da campanha brasileira e da sociedade nacional. A indiferença provinciana a tudo que não está diretamente sob a mira dos nossos olhos consagra a inércia nacional, do governo e da sociedade civil, em organizar a ajuda humanitária às vítimas de minas terrestres dos países para os quais o Brasil exportou. A falta de transparência e a indiferença constituem-se, assim, em dois pólos de um círculo vicioso do qual temos dificuldade em nos desvencilhar.

A publicação de um relatório oficial do governo brasileiro, expressão de uma política de transparência sobre a temática, e a realização de um amplo debate nacional, aparecem como possibilidades de superação deste quadro. O que está em jogo é a nossa responsabilidade ética diante desta crise humanitária. Hogé Cássimo poderá, então, saber algo do Brasil e nossa solidariedade o amparará.

A inclusão da temática das minas terrestre na agenda dos defensores dos direitos humanos apresenta-se, também, como um caminho inspirador para o próprio movimento nacional. Na grave crise ética das sociedade em que vivemos, tanto o tratado de Ottawa como a Campanha que o provocou, constituem-se em marcos qualitativos e referenciais da história da humanidade. Aliás, foi neste sentido que o Comitê do Prêmio Nobel justificou sua premiação, em 1997, afirmando que a campanha contra as minas terrestre "mostrou a possibilidade de expressar e mediar uma grande onda de engajamento popular num caminho jamais trilhado ... desenvolvendo-se num convincente exemplo de uma efetiva política pela paz... e modelo para processos similares no futuro, como prova de decisiva importância no esforço internacional em vista do desarmamento e da paz".

Mesmo que não tivéssemos fabricado minas terrestres, mesmo assim ainda teríamos uma palavra a dizer e uma ação a realizar. Na atual situação de mundialização, a cidadania já não é mais circunscrita ao local, mas ganha uma dimensão transnacional e além-fronteiras. Ou a paz virá para todos ou não será realidade para ninguém. E não haverá paz enquanto inocentes forem mutilados, não haverá paz enquanto a indústria armamentista for a mais poderosa.

Pe Marcelo Rezende Guimarães é o coordenador da campanha brasileiras contras as minas terrestres.