ÁFRICA rumo à unidade?

Morre a OUA e nasce a UA.
Sinais de esperança para a África dividida e sofrida

José Luis Cortés

Novidade ou repetição do passado? É a pergunta que muitos se fazem diante do fechamento da Organização para a unidade africana (OUA) que, ao mesmo tempo, marcou o nascimento da União africana (UA), em julho deste ano em Lusaka, na Zâmbia.

Nos anos 60, depois da descolonização, muitos sonharam uma África unida politicamente, até a constituição de uma única nação soberana, os Estados Unidos da África. O famoso presidente de Gana, Nkrumah, assim expressava aquela aspiração: "A nós cabe colher esta magnífica ocasião e provar que o gênio do povo africano pode triunfar sobre as tendências separatistas para se transformar numa nação soberana, constituindo, para a maior glória da posteridade, os Estados Unidos da África". A realidade, porém, foi bem mais modesta: a OUA, nascida em 1963, consagrava uma unidade "moral" e não política, fazendo prevalecer o nacionalismo acima de qualquer tipo de união. Era a derrota do pan-africanismo com a proclamação da igualdade soberana de todos os estados membros.

Organismo impotente

A história da OUA correspondeu ao espírito da fundação. A instituição revelou-se incapaz de resolver os conflitos que continuamente surgiam em toda parte do continente e de construir uma verdadeira unidade entre os países membros. Entre os conflitos, basta lembrar a guerra de Biafra, a guerra civil na Somália, Angola, Sudão, Serra Leoa e Libéria, as tragédias na região dos Grandes Lagos... Se houve solução, ocorreu por intervenção de forças externas ou pela força dos fatos.

Houve unanimidade nos assuntos referentes à libertação total do continente, como o ataque ao apartheid sul-africano, a condenação e ofensiva diplomática contra Portugal, França e Espanha pela ocupação de certos territórios, etc. Também, no campo econômico, conseguiu-se elaborar planos para combater a pobreza crescente e reclamar do Primeiro Mundo uma ajuda maior. Mas quase nunca essas medidas chegaram a ser realizadas na prática.

Na cúpula de 1987, foi estudado o problema da dívida externa que, na época, havia atingido 200 bilhões de dólares, com um serviço de 24 bilhões de dólares anuais. Alguns participantes expressaram a opinião de que a África não devia pagar a dívida, porque já o havia feito em abundância com o comércio dos escravos, durante a colonização e, agora, sob o neocolonialismo. Porém, a conclusão da maioria foi que fosse paga de maneira escalonada, sem prejudicar as diversas iniciativas de desenvolvimento.

A maioria dos conflitos que a OUA enfrentou procediam da época colonial e não apenas não tiveram uma solução adequada, como até se agravaram com a independência. Além disso, a OUA não teve caráter executivo, de maneira que não podia cobrar o cumprimento de suas decisões; se algumas vezes tentou, houve uma ruptura e se chegou à beira da desaparição da Organização. Do outro lado, a Carta fundamental consagrara os particularismos e a não ingerência, que tinham prioridade sobre questões de caráter mais geral. Estando assim as coisas, dificilmente se podia encontrar uma saída a qualquer tipo de problema.

Desgaste

A persistente instabilidade política e as mudanças ideológicas constantes não facilitaram o trabalho da OUA, impedindo sobretudo que ela pudesse dar diretrizes válidas para o conjunto africano. Cansava e desgastava muito repetir sempre planejamentos semelhantes, enfrentar ano após ano os mesmos conflitos e atuar sempre da mesma maneira. Isso contribuiu para criar um certo hábito de aparente inutilidade.

O resultado foi que a Organização converteu-se numa espécie de sindicato dos chefes de Estado, que utilizaram essa tribuna como plataforma para seus interesses e foro de suas diferenças particulares, deixando de lado os verdadeiros problemas que afetavam todo o continente. Em certos períodos, ouviam-se só discursos dominados por enfrentamentos pessoais e baseados em atitudes ideológicas aceitas como dogmas indiscutíveis.

Todavia, a principal contradição da OUA consistiu em ter sido criada como força estabilizadora em um mundo que, como o africano, está sempre em uma mudança contínua e em tensão entre suas raízes tradicionais e as imposições do exterior. Esses e outros motivos levaram logo ao desânimo: "Somos somente uma formidável máquina para organizar conferências", confessou significativamente Diallo Telli, primeiro secretário geral.

Diante dessa situação, a partir de 1979, começou a surgir a idéia de criar, como alternativa à OUA, uma comunidade econômica africana, a exemplo da européia. O projeto passou por um longo período de incubação até quando, em 1999, o presidente da Líbia, Kadafi, conseguiu reunir em seu país, na cidade de Syrte, uma cúpula extraordinária da OUA, convidando os participantes a criar os "Estados Unidos da África". Para conquistar a adesão dos delegados, pagou as cotas atrasadas de todos os países e declarou: "A partir de hoje, todos os Estados gozarão do mesmo direito de voto". Muitos desconfiaram, pelo medo da hegemonia política de Kadafi e do perigo da pressão islâmica sobre todo o continente.

Lusaka 2001

A idéia, porém, não foi rechaçada em sua totalidade e na cúpula de Lomé, Togo, em julho de 2000, apresentou-se um novo projeto que encaminhava a fundação da União Africana (UA). A reunião de Lusaka, em julho deste ano, ratificou o nascimento da nova instituição e a morte da antiga.
A idéia subjacente é de jogar para trás a época da descolonização e de abrir uma fase de reconstrução, dotando os Estados da África de instrumentos e estratégias comuns, conforme o modelo europeu. Em síntese: uma comissão executiva, um parlamento supra-nacional, uma corte de justiça, um banco central e - por que não? - uma moeda única.

Há duas tendências entre os Estados africanos: uns pressionam para o tudo e logo, na linha do pan-africanismo, com a Líbia em primeira fila; outros freiam e propõem em primeiro lugar um bloco econômico. Esta parece a perspectiva mais realista. Um caminho provavelmente decenal levará o continente a uma espécie de mercado comum, capaz de enfrentar com mais força a União Européia, os Estados Unidos e a China.

A mais longo prazo poder-se-ia pensar numa união em nível político: dependerá da vontade dos chefes de Estado africanos de colocarem a unidade acima de suas atitudes muitas vezes autoritárias e do respeito do Primeiro Mundo pelo caminho autônomo daquele continente. As dificuldades são muitas, mas não é proibido sonhar.

Livre tradução e adaptação de Costanzo Donegana - "Mundo Negro", julho-agosto 2001