DÉNUNCIA
do Relatório 2003 da
Anistia Internacional

da redação

guerra declarada ao terror não somente transformou o mundo num lugar inseguro e perigoso, mas limitou os direitos humanos e subtraiu a ação dos governos do controle da opinião publica. A guerra do Iraque foi uma demonstração clara de tudo isso. É o que diz o relatório deste ano da Anistia Internacional, mostrando uma trágica radiografia em 650 páginas sobre a situação do mundo após 11 de setembro.

As guerras do Iraque, do Afeganistão e da Palestina concentraram a atenção do mundo, mas a secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, alerta que muitos conflitos locais esquecidos causaram altíssimo custo de vidas humanas, em particular de civis, e a violação trágica dos direitos humanos. Só para lembrar as guerras da Costa do Marfim, Colômbia, Burundi, Chechênia, Nepal e Rep. Democrática do Congo, onde está acontecendo um verdadeiro genocídio que tropas européias, especialmente enviadas, estão tentando impedir. Se antes de 11 de setembro o mundo não estava bem, agora piorou.

A solução seria "nunca mais guerra"? Na situação internacional em que vivemos, isso parece ser utopia, mas devemos continuar a luta e ampliar o conceito de segurança não somente a países e Estados, mas implantar políticas que reconheçam a importância dos direitos humanos dos povos.
A criação do Tribunal Internacional para julgar os crimes contra a humanidade, se for apoiada pela maioria, talvez possa diminuir a violência.

Pena de Morte, Violência e torturas

Uma boa noticia é que, no ano 2002, a pena de morte foi abolida em 71 países. Todavia, foram emitidas 3.248 condenações à pena capital em 67 países, sendo que 1.526 foram aplicadas em 31 países. Na África, houve condenações em 14 países e foram executadas muitas pessoas na Nigéria, no Sudão e em Uganda. Os países com número elevado de condenações à morte são: a China que, em 2002, condenou 1.921 e executou 1.067; Estados Unidos, com 71 execuções, das quais 3 aplicadas a menores; Egito, com 48 condenações e 17 execuções; Jordânia, com 25 condenações e 14 execuções; Palestina, com 13 condenações e 3 execuções; Cuba, com 3 execuções. O que, porém, assustou os pesquisadores da Anistia Internacional são os números de mortes violentas nos países que não admitem pena de morte legal, mas executam pessoas pelas forças policiais que ficam impunes. Entre estes países denunciados figuram Israel, Brasil, Rússia, Filipinas, Tailândia, Líbano, Venezuela e Colômbia.

Violências por parte das forças policiais

Apesar da condenação por parte dos organismos humanitários, foram apontadas violências e torturas cometidas pela polícia ou órgãos estatais em 106 países, entre os quais, EUA, Itália, e Suíça. Existem 54 países que realizam detenções sem processos regulares. Entre eles, Cuba, EUA, China, Rússia, Emirados Árabes, Israel e Inglaterra.

Em 35 países, ainda existem crimes de consciência, ou seja, está proibido ter uma religião diferente da oficial, pensar ao contrário do governo e/ou protestar contra. Estas atitudes, por exemplo, são punidas com a cadeia ou até morte, na Arábia Saudita. Em 32 países existem organizações armadas que realizam torturas, massacres e raptos contra as facções rivais ou civis para atemorizar ou para extorquir resgates.