População e desenvolvimento

da redação

s previsões sobre a explosão demográfica do planeta foram desmentidas. É o envelhecimento da população que preocupa. Porém, dez anos após a Conferência do Cairo, o estudo da ONU sobre a população continua a alarmar sobre a necessidade de controle demográfico.

O crescimento demográfico agrava a pobreza e, agregado a padrões de consumo insustentáveis, aumenta a degradação ambiental. Embora esteja em declínio, conforme se percebe pela tabela 1, ele projeta um aumento de 2,5 bilhões de pessoas à população atual (que é de 6,4 bilhões) até 2050. Quase todo esse crescimento se dará nos países pobres. Os 50 países mais carentes terão 1,7 bilhões de habitantes.

A tabela 2 demonstra como o fenômeno do envelhecimento populacional é rápido. O seu ritmo obriga os Estados a reverem continuamente a idade de aposentadorias, para que os sistemas previdenciários não entrem em colapso.

Programa de Ação contra a pobreza

Em 1994, mais de 170 países adotaram um Programa de Ação, com a duração de 20 anos, durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo. O relatório deste ano.

O Consenso do Cairo Dez Anos Depois:

População, Saúde Reprodutiva e Esforço Global para eliminar a Pobreza – avalia o progresso e os obstáculos encontrados na trajetória.

Desafios

O relatório aponta alguns progressos obtidos pelos países pobres, como a adoção de leis e medidas para a proteção das mulheres e o reconhecimento de direitos reprodutivos, por exemplo. No entanto, persistem vários desafios, já que 350 milhões de casais ainda não dispõem de serviços de planejamento familiar. Os óbitos decorrentes de complicações relacionadas à gravidez atingem, anualmente, mais de 500 mil mulheres.

A maior parte dessas mortes poderia ser evitada com a expansão do acesso a partos assistidos e cuidados obstétricos emergenciais. Em 2003, aponta o relatório, três milhões de pessoas morreram de aids e cerca de 5 milhões foram infectadas pelo HIV, metade das quais entre 15 e 24 anos de idade. O relatório afirma que “a resposta da comunidade internacional aos desafios tem sido inadequada”, pois os países fornecem menos da metade dos recursos garantidos para a implementação do Programa de Ação do Cairo.

Eles tem disponibilizado US$ 3 bilhões por ano em lugar dos US$ 6,1 bilhões, que se comprometeram a doar até 2005. A implementação do Programa de Ação tem como objetivo a criação de condições básicas para a redução da pobreza, tanto em âmbito familiar, como em níveis nacionais, analisa o relatório. Em âmbito familiar, o programa de ação considera fundamental a conscientização das pessoas e dos casais para determinar o número e o espaçamento de seus filhos. A esfera governamental precisa investir maciçamente em saúde e na educação.