por Vandana Kurian

a Índia, o trabalho infantil surge como um problema endêmico, como a pobreza e o analfabetismo. A porcentagem de crianças indianas que trabalham é a mais alta do mundo. Exercido por crianças dentro ou fora da própria casa, o trabalho infantil é tudo o que interfere no desenvolvimento físico da criança e que lhe proíbe ter o mínimo de educação e recreação.

Na essência, todas as crianças, que não freqüentam a escola, pertencem a esta categoria. Sobretudo as meninas são obrigadas a assumir, em sua casa ou fora dela, um trabalho desproporcional à sua força e capacidade. Na Índia, a lei proíbe o emprego a menores de 14 anos nas fábricas, nas minas ou em outros empregos perigosos. As crianças que trabalham podem ter assistência legal, exceto quando fazem serviço doméstico.

A pobreza

É a mais importante causa desta praga.

Cerca de 25% da população indiana vive abaixo da linha da pobreza:

- 77 milhões de crianças até 14 anos de idade estão nesta faixa.

Conseqüentemente, muitas se oferecem ao mercado de trabalho. O trabalho infantil também causa a pobreza, que resulta da exploração dos mais frágeis, incapazes de exigir o respeito aos próprios direitos.

Quando adultos, ocupam as camadas mais baixas da sociedade:

- assim, a espiral da pobreza e da exploração se perpetua.

Há uma agravante:

- os pobres acreditam que quem lhes deu o emprego na infância foi um benfeitor, e não explorador.

As crianças levam vida de adulto. Trabalham muitas horas por salário insignificante, em péssimas condições de saúde, longe da família, privadas de qualquer educação e instrução, que lhes garantiria um futuro melhor. Os meninos, muito jovens para o trabalho, esgotam as forças físicas com as ferramentas de adultos. O ambiente de trabalho é perigoso, com excesso de sujeira, calor e barulho de máquinas danosas até para adultos. O trabalho é quase sempre chato,
repetitivo e não estimulante, mas deve ser feito.
Na condição de exploração, os meninos perdem a auto-estima.

O trabalho doméstico

É altíssima a porcentagem de meninas empregadas em casas-de-família para o serviço doméstico. Esse trabalho é, de longa data, a forma mais comum de emprego, assalariado ou não. Confinar meninas para o trabalho doméstico é socialmente aceitável. É como uma forma de ajuda e caridade. Mas essas crianças trabalham atrás de portas fechadas, onde não são vistas. O contato com pessoas de fora é impedido ou, pelo menos, desencorajado. Freqüentemente, ficam separadas da sua realidade familiar e têm mínimas chances de fazer amizades com gente da mesma idade.

O trabalho doméstico é informal e não aparece nas estatísticas sobre empregos. Situa-se entre as mais baixas ocupações sociais e, certamente, está entre os de menor “salário” dos trabalhos infantis. Devido à natureza desse trabalho, as crianças entram nele muito jovens, pobres e analfabetas e, portanto, impossibilitadas de se defender dos abusos. Com freqüência, são recrutadas em grupos étnicos minoritários, o que reforça a discriminação por parte dos demais moradores da casa. Esse trabalho não requer aprendizado. Assim, as crianças são o alvo preferencial dos adultos porque têm um bom mercado, são mais maleáveis e custam menos.

Sua idade e a dependência paterna não lhes permitem opor-se aos planos que os adultos lhes traçaram. Seu recrutamento hoje é mais organizado, com agentes que circulam pelas áreas rurais, oferecendo favores ou empréstimos aos pais, para aliciar as crianças como força de trabalho. Muitos pais “despacham” as crianças ao trabalho distante, ingenuamente convencidos pela promessa de uma vida melhor, de educação e de que o contato com o mundo dos ricos e poderosos possa constituir uma genuína oportunidade para as meninas.

Eles não se dão conta de uma realidade muito dura, constituída pela solidão, pela perda da liberdade, pelas reduzidas oportunidades de viver a infância. Muitas vezes, no entanto, vivem do trabalho delas. Geralmente, as meninas não dispõem de um quarto reservado para dormir, e 87% comem apenas os restos. Devido à canseira, arriscam-se a acidentes domésticos como queimaduras, cortes e rupturas musculares. Têm pouquíssima liberdade ou tempo livre. A distância da casa, a baixa auto-estima, o analfabetismo, a gravidez precoce como conseqüência de abusos sexuais, levam ao mundo da prostituição as meninas despedidas pelas mais ridículas razões.

O desenvolvimento dos meninos

A falta de escolarização dificulta-lhes o desenvolvimento intelectual e da consciência. Todavia, o impacto mais danoso é a privação emocional, porque seu desenvolvimento ocorre longe do afeto de um adulto, de alguém interessado em seu crescimento. Casos de crueldade são relatados em mais de uma situação. O patrão decide quando o empregado dorme, come e bebe. Controla seus gestos.

Há também o controle de tipo psicológico:

- o empregado é considerado propriedade do patrão, que não reconhece o direito que o empregado tem de pedir melhores condições de trabalho, mas que pode ser demitido a qualquer hora.

Os meninos não podem recusar o trabalho:

- trabalham freqüentemente 18 horas por dia e são ameaçados de punições e violências físicas se furtam ou cometem um errinho qualquer.

Devem estar sempre disponíveis. Podem ser chamados noite e dia. Não têm tempo para si mesmos, para divertir-se, repousar, estudar. Trabalham nos 365 dias do ano. Nos dias de festa em casa, seu trabalho aumenta, mas não o seu salário. 100% deles lavam louça e limpam a casa. 86% lavam roupa e 40% lavam banheiros. Esse é o tipo de trabalho que, freqüentemente, diminui sua auto-estima. Muitos se envergonham de dizer que limpam os banheiros dos patrões.

Uma pesquisa

Todos os entrevistados fugiram do campo pelas estiagens ou falta de trabalho. Moram em favelas e não conseguem trabalho estável. Muitos homens, incapazes de administrar as tensões da vida, entregam-se ao álcool e a outros vícios, obrigando os filhos a trabalharem para sustentar a família. As crianças entrevistadas estão conscientes de que a família conta com seu dinheiro. Apesar de não gostarem do serviço doméstico, ele lhes é imposto pelas condições sócio-econômicas. Os meninos gostariam de estudar e tornar-se professor, doutor ou advogado. Sofrem quando são suspeitos, acusados de furtos e de outros erros que não cometeram. Mas são incapazes de exprimir seu sofrimento e lentamente aceitam a situação como seu destino.

O que é preciso fazer

É preciso pôr em prática a lei de 1986, que proíbe o trabalho forçado e o emprego de crianças abaixo dos 14 anos em fábricas, minas e outros ambientes perigosos. E estendê-la ao trabalho doméstico infantil. Essa lei prescreve que não se pode abusar da saúde e das forças das crianças; que o cidadão não se obrigue a trabalhar em atividade não adaptada à idade ou à força física; que às crianças sejam dadas oportunidades para desenvolver-se de maneira sadia e em condições de liberdade e dignidade e que sejam protegidas contra a exploração e o abandono moral e material.