Incertezas
para o futuro

por Ernesto Arosio

Como vivem as crianças no mundo de hoje?

Mal, especialmente as da África e da Ásia. O que afirma isso é o relatório do próprio Unicef sobre a infância do mundo. Há muitas histórias e tragédias embutidas nesses números, com luzes e sombras, avanços e retrocessos. Mas uma certeza se confirma: o mundo em que vivemos é ainda pouco propício à infância.

m setembro de 1990, em Nova York, na presença de muitos chefes de países e de governos, foi celebrado o Vértice da Infância. Muitas promessas e esperanças surgiram. Tinha-se a impressão de que o mundo, após a guerra fria entre Oriente e Ocidente e as lutas tribais que pareciam estar acabando, via surgir a esperança de que o dinheiro consumido pelas guerras iria ser empregado para melhorar a vida, sobretudo a das crianças. Foi ratificada pela maioria dos países presentes a Convenção sobre os Direitos da Infância que tinha sido aprovada na Assembléia Geral da ONU em 1989. Muitos objetivos ambiciosos foram apresentados como meta a ser alcançada até o ano 2000, entre os quais: reduzir a mortalidade infantil, difundir a instrução, ampliar a proteção sanitária contra doenças que já foram eliminadas no Ocidente.

Foi marcado o novo Vértice Mundial, para setembro de 2001, sempre em Nova York, para examinar, avaliar a situação da infância, os progressos obtidos e relançar mais programas. Infelizmente, os atentados do 11 de setembro de 2002 impediram sua realização e, infelizmente, os números apresentados não seriam muito animadores. Os relatórios das realizações dos países seriam uma mistura de poucos e fragmentados sucessos e uma cadeia de fracassos. O novo Vértice ainda não foi marcado, mas os dados que o Unicef apresenta nos seus relatórios anuais deveriam fazer refletir os líderes políticos.

O objetivo principal do Vértice de 1990 era reduzir 33% da mortalidade infantil. O resultado foi 14%, uma melhora até considerável em números absolutos, que se traduziu em 3 milhões a mais de crianças que podem esperar viver além dos cinco anos. Mas não era essa a meta estabelecida... Esse pequeno resultado positivo, todavia, não se aplica à África subsaariana que, pela tragédia da Aids, viu crescer os índices de mortalidade de suas crianças abaixo dos cinco anos.

DADOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Há outros dados positivos. A diarréia, em alguns países, foi reduzida em 50%, como causa de morte. O tétano do parto desapareceu em cem países, mas permanece em 27 nações africanas. O sarampo teve uma redução de 75%. É preciso reconhecer que esses foram avanços importantes.

Mas, há dados negativos e são preocupantes: a vacinação universal de crianças começou a diminuir, nos últimos anos, por causa de guerras tribais e regionais, e pelo descuido dos governos. Um quarto das crianças no mundo inteiro não recebe ainda as vacinas fundamentais. Na África, somente 47% receberam a vacina contra difteria, coqueluche, sarampo, varíola e tétano.

A água potável não é um bem primário disponível a todos

A causa fundamental, porém, que permite que essas doenças ataquem com mais violência, é a "subnutrição" que enfraquece o organismo e o priva dos elementos de defesa e imunidade. Se em alguns países, a taxa de subnutrição até os cinco anos diminuiu em 17%, na África subsaariana, ela aumentou.

Outro objetivo do Vértice Mundial 1990 era o acesso universal à água potável e ao saneamento básico. Esses fatores substanciais para a melhoria da saúde do povo, em geral, não tiveram mudanças sensíveis. Ainda há 1,1 bilhão de pessoas sem acesso à água potável e 2,4 bilhões sem algum tipo de saneamento básico.

Um dado positivo bastante generalizado foi o acesso à educação, que aumentou no mundo inteiro, mas ainda há mais de cem milhões de crianças que não freqüentam a escola básica ou, se freqüentam, têm um ensino muito precário.

Na categoria de analfabetos de fato, estão as crianças que trabalham, as deficientes, as aidéticas, as que vivem em situações de guerra ou em lugares degradados da periferia das grandes cidades ou nas favelas. Nesse grupo, as meninas são as que menos freqüentam as escolas.

As meninas, pela difusão generalizada de uma cultura machista, são objeto de maior discriminação desde a sua mais tenra idade. Em geral, para elas não foram grandes os progressos sociais e os problemas começam com a alta taxa de mortalidade.

Entre 60 e 100 milhões de mulheres, nos últimos dez anos, desapareceram da população mundial, vítimas de infanticídio (como na China, pela política do filho único), de discriminação sexual, de abortos seletivos e de abandono nas ruas, em países pobres.

INFÂNCIA NEGADA

Os obstáculos que mais interferem no desrespeito às crianças são as guerras e a Aids. Nos últimos dez anos, por estimativa, calcula-se que dois milhões de crianças foram mortas em guerras, 6 milhões foram feridas e ficaram inválidas, 123 milhões perderam seu lar.

Entre as populações em guerra, os que mais sofreram foram os civis: calcula-se 90% de mortos e feridos, sendo a maioria composta de mulheres com filhos pequenos. Entre os 35 milhões de refugiados e prófugos no mundo inteiro, 80% são mulheres e crianças, e os dados que se referem à Aids apontam 1,4 milhão de adolescentes e crianças abaixo de 15 anos soropositivos, dos quais 80% vivem na África.

Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças fala explicitamente no artigo 32 que os Estados reconhecem o direito de cada criança ser protegida contra a exploração econômica e que, portanto, não pode ser obrigada a fazer qualquer trabalho que comporte riscos ou que ponha em risco sua vida, sua saúde e seu desenvolvimento físico, mental, espiritual e social.

As palavras e as intenções são bonitas, mas a realidade é outra. Em primeiro lugar, desde 1990, somente 133 dos 191 países ratificaram a Convenção da ONU sobre a exploração do trabalho de menores abaixo de 15 anos: no mundo todo, ainda são 250 milhões. O trabalho de menores existe em todos os continentes, até no "civilizado" Ocidente, embora a chaga seja maior nos continentes africano e asiático e em alguns bolsões da América Latina.

CAUSAS DO TRABALHO DOS MENORES

A causa fundamental, geralmente, é a pobreza, embora alguns países considerados pobres tenham conseguido diminuir essa exploração, como o Estado do Kerala, na Índia, e, na América Latina, o Brasil.

Para as famílias pobres, às vezes, a contribuição do trabalho dos filhos menores pode ser a diferença entre a sobrevivência e a fome crônica. Existem, porém, outras causas ligadas mais à ganância e ao egoísmo dos adultos, até de grandes empresários que exploram crianças, obrigando-as a trabalhar em ambientes insalubres, sempre acima de suas forças.

Desde pequenas as crianças trabalham na Guiné Bissau

As crianças que exercem o mesmo trabalho dos adultos e em situação de alto risco, como as que trabalham nas minas de carvão, custam pouquíssimo ao patrão que obtém grandes lucros, pagando salários miseráveis e sonegando as contribuições exigidas por lei.

A criança não está protegida por lei nenhuma, em nenhum dos países que a exploram, assim pode ser despedida, maltratada, humilhada e, em caso de acidentes graves, não tem direito a nada. Um exemplo típico foi a indústria de bolas de futebol na Índia, em que crianças trabalhavam como adultos, produziam como adultos e recebiam menos de um terço do salário do adulto. Quando essa indústria começou a ser boicotada pelas Ongs internacionais, precisou mudar tudo para não ter prejuízo, pois, formalmente, não estava usando mão-de-obra infantil.

Todavia, por pobreza ou endividamento, algumas tribos e etnias asiáticas ainda conservam a tradição de entregar as crianças como pagamento ou em troca do perdão da dívida. Essas crianças, por sua vez, são usadas para pedir esmola nas ruas, isso quando não são repassadas a verdadeiros traficantes de escravos que as encaminham para a prostituição. Isso acontece, em particular, nos países onde, até anos atrás, a escravidão era permitida pela lei islâmica. O Unicef também denuncia que, nesses países, muitas vezes, até parentes ricos escravizam as crianças recebidas de parentes pobres do interior.

Ultimamente, na Europa oriental, após o caos social e a pobreza que seguiram a queda dos regimes comunistas, surgiram novos mercadores de escravos: as gangues albanesas, russas e romenas que compram crianças e moças de famílias pobres e as encaminham para a prostituição na Europa ocidental, com a falsa promessa de uma vida melhor.

Em todas essas formas de trabalho, exploração e escravidão, as meninas são as que mais sofrem, seja pela sua constituição física, seja pelo pouco valor dado à mulher nesses países de antiga tradição escravocrata e pela possibilidade de serem encaminhadas ainda cedo para a prostituição.

AS FORMAS DE TRABALHO

- Trabalho doméstico: em muitos países existe o costume de deixar as crianças em famílias mais abastadas para serviços de casa na esperança que elas tenham um futuro melhor. No Sri Lanka, ter crianças escravas indica status social elevado da família. Nesses casos, o abuso sexual por parte dos patrões é uma prática comum considerada como um direito e, quase sempre, sem punição devido ao medo que a criança tem de denunciar a situação e até pela conivência da polícia com os patrões. Era bastante comum em Mato Grosso do Sul, anos atrás, que meninas engravidadas pelos patrões e fazendeiros, fossem encaminhadas para as casas da prostituição.

- Trabalho forçado: é caracterizado pelo alto risco que comporta, sem que haja normas que protejam a criança. É o que acontece nas carvoeiras do norte do Brasil, nas minas da Colômbia e de outros países, nas pedreiras, etc. Nesse caso, o menino não recebe salário condizente ao trabalho e aos riscos, não tem nenhuma proteção ou amparo em caso de mutilações permanentes ou morte.

- Trabalho nas indústrias e nas plantações: comporta, geralmente, alto risco para a saúde das crianças, comprometendo-a por toda vida: mutilação nas articulações, cegueira, surdez, paralisia, intoxicação.

Grupo de escolares de um vilarejo em Mekong - Laos

- Exploração sexual: nos últimos anos, virou um próspero e rendoso negócio, organizado em nível internacional com a anuência dos órgãos policiais de muitos países. Fala-se de milhões de crianças de ambos os sexos que, todos anos, são encaminhadas para a prostituição, especialmente em países de forte afluência de turismo exótico, como os da região sul da Ásia e América Central, norte e nordeste do Brasil, turismo que foi rotulado abertamente de turismo sexual.

- Trabalho nas ruas: crianças vendem balas e bugigangas nos faróis, ruas ou pedem esmola, às vezes, obrigadas pelos pais ou por alguém que as aluga. Não raro, essas crianças são encaminhadas para pequenos furtos, quando não para o transporte de droga, o que, quase sempre, as transformam em marginais ou em prostitutas. O crescente número prova a falência dos programas sociais dos governos e dos municípios que se limitam à repressão e não à recuperação, através da reeducação. Muitas dessas crianças já são consumidoras de drogas e se encaminham naturalmente para o tráfico, como no caso dos adolescentes das gangues armadas do Rio de Janeiro.

HISTÓRIAS DE INFÂNCIAS ROUBADAS

erca de 300 mil parece ser o número de crianças-soldado utilizadas em muitos países, por exércitos regulares, guerrilhas, rebeldes de todas as facções, em intermináveis guerras étnicas, regionais e religiosas. Milhares delas ainda estão na idade de brincar de bola, mas já mataram, participando de um jogo atroz onde quem não mata, morre. São meninos de sete anos para acima que foram raptados, angariados com falsas promessas, violentados para que matassem, torturassem nos horrores da guerra, ou foram amedrontados pelos raptores, diante dos pais mortos. Entre eles existem até meninas - provavelmente um terço do total, isto é, 100 mil - atuando como soldados na linha de frente, e, às vezes, na função de "mulheres" dos comandantes ou encaminhadas para a prostituição "militar".

As crianças são usadas para abrir estradas em campos minados para que o exército regular possa passar depois, em segurança, como aconteceu no Irã, com a aprovação do aiatolá Komeini e a promessa de que uma eventual morte as transformaria em mártires dignas do paraíso islâmico.

Na guerra de Serra Leoa, foram obrigadas a cometer atrocidades até contra os próprios parentes, matando, torturando, queimando e violentando, para que elas mesmas não fossem mortas. No Afeganistão, foram recrutadas mais de cem mil crianças para a guerra civil no tempo dos talebãs. No Sri Lanka, foram treinadas pelos tigres do Tamil para atentados, muitas vezes, suicidas. No Camboja, durante a guerrilha dos Kmers Vermelhos, embutidas de bombas, eram enviadas aos mercados cheios de civis. Em Mianmá, a ditadura militar, agora em extinção, arrolou mais de 470 mil crianças para combater os guerrilheiros opositores que, muitas vezes, eram seus pais ou parentes. Foram usadas na Nicarágua, em El Salvador, no Peru, na Colômbia, no México.

O RECRUTAMENTO DOS SOLDADOS

Embora em países distantes e de culturas diferentes, os métodos para angariar esses meninos para o exército ou guerrilha eram e são sempre os mesmos: rapto, como no Sudão; seqüestros, como na Colômbia; aprisionamento, intimidação e violência para se submeterem a comandantes cruéis, através de "provas", como beber sangue, matar os próprios pais, cortar a garganta dos inimigos, a fim de selar um compromisso de fidelidade.

TENTATIVAS DE RECUPERAÇÃO

Há várias entidades humanitárias e Ongs que se dedicaram e se dedicam a recuperar essas crianças, mas que confessam que se trata de um trabalho difícil. Praticamente, é preciso recuperar crianças embrutecidas por todo tipo de violência gratuita e que deveriam matar, se quisessem sobreviver, o que, ao final, lhes dava a sensação de superioridade, quando tinham uma arma nas mãos. É preciso reconstruir a personalidade, numa sociedade onde a violência ainda é regra e, portanto, uma tentação para voltar ao passado. Existem, porém, muitos exemplos de recuperação que estimulam o trabalho dessas entidades.