Costanzo Donegana

A Campanha da Fraternidade 2002 propõe um pacto de fraternidade com os povos indígenas

O preconceito marca a visão do índio dentro da sociedade brasileira: para muitos, eles não são “civilizados”, são selvagens, violentos, preguiçosos ou, em outros casos, são objeto de curiosidade como parte do folclore do País pela sua maneira “diferente” de viver, seus costumes, seus elementos simbólicos, seus ritos.

À escola dos índios

Violência

A história do relacionamento entre branco e índio, no Brasil (e no mundo todo), é um longo rio de lágrimas e de sangue: dos cerca de 6 milhões de índios que moravam na nossa terra, quando da chegada dos portugueses, sobrevivem 550.438. Foi um genocídio perpetrado através das armas, da escravização, das doenças, das várias políticas indigenistas, do modelo de desenvolvimento capitalista. Tudo isso era e, em muitos casos, continua sendo, acompanhado por uma apresentação negativa dos índios, que serve para justificar as violências e discriminações exercidas contra eles. Muitas gerações de estudantes foram (de)formadas por visões desse tipo em livros de História.

Os portugueses, 500 anos atrás, pousaram os pés sobre a terra onde, há milhares de anos, moravam as populações indígenas e chamaram isso de “descobrimento”. Assim se continua a dizer nas escolas e nos meios de comunicação. Na realidade, foi uma invasão. Ou, melhor, foi o início de uma série ininterrupta de invasões, que continua até hoje, diante das quais os povos indígenas tiveram que recuar, abandonando suas terras, para ficar constrangidos em redutos cada vez mais angustos e inóspitos. Por amor da verdade, a legislação tentou defender seu direito à terra, já na época colonial e, mais tarde, através da Lei da Terra (1850), mas não passaram de disposições formais, sem conseqüências práticas.

À violência do período colonial seguiu-se a da expansão econômica, que passou como um rolo compressor sobre as populações indígenas. A sociedade reagiu e o governo criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com a finalidade de proteger os povos indígenas.

Mas era uma política que não respeitava seus direitos autênticos e sua identidade, porque transferia aquelas populações de suas terras tradicionais para outros lugares, cortando suas raízes que eram a ligação com seu meio ambiente e com outros grupos com os quais conviviam. Esta operação era acompanhada pela ideologia da integração, que pretendia incluir os povos indígenas no conjunto da sociedade, não reconhecendo a diferença de suas culturas. A legislação sucessiva seguiu a mesma linha da integração que continua, ainda hoje, a inspirar o trabalho de muitas pessoas dentro e fora do governo.
Devemos chegar à Constituição de 1988 para ouvir que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (art. 231).

Resistência

Há uma violência de tipo físico, brutal (homicídios, incêndios, roubos, estupros...) contra os índios. Mas existe uma violência mais sutil e mais profunda, mais difundida, raiz também da anterior, que as pessoas tendem a justificar, consciente ou inconscientemente: é o preconceito freqüente da superioridade racial, cultural e de civilização dos brancos sobre os índios.

Frente a isso, há um fato impressionante que percorre os 500 anos das violentas relações dos brancos com os índios no Brasil: a resistência desses povos, apesar de tudo, enraizada na consciência da própria identidade. Em alguns casos, foi a luta armada como legítima defesa, na maioria, a fuga para regiões distantes ou a preservação silenciosa da própria identidade.

Dentro deste movimento, ficou em evidência, nos últimos anos, o fenômeno aparentemente inexplicável dos “povos ressurgidos”, que renascem do silêncio, do esquecimento e da fragmentação, se re-encontram e recomeçam sua vida como comunidades, retomando suas práticas culturais, suas línguas, seus rituais, suas estruturas. Tradicionalmente, era o branco que determinava se uma pessoa ou um povo era índio ou não.

Foi assim que se decretava a extinção de povos inteiros ou se dava o nome de “remanescentes”, “descendentes de índios” a coletividades ou indivíduos isolados. No final do século 19, achava-se que não havia mais povos indígenas no Nordeste; hoje se contam 37 deles.

Vencendo o medo da repressão que os mantinha escondidos, articulados na movimentação indígena e apoiados nas entidades indigenistas, sobretudo a começar dos anos 70, esses povos começaram a exigir a demarcação de suas terras e a assumir sua identidade a partir da própria autoconsciência.

Pacto de fraternidade

“A Campanha da Fraternidade deste ano se dirige em primeiro lugar não aos povos indígenas, mas aos cristãos da sociedade brasileira, para ver a si mesma e seu futuro na história indígena como num espelho. Ela propõe um “pacto de fraternidade” com os povos indígenas” (Texto-Base da CF 2002, n.174. O presente artigo deve muito a este texto). De tudo aquilo que foi dito antes, segue uma conclusão necessária: a mudança de visão e de atitude da sociedade brasileira diante dos índios, a fim de se chegar ao reconhecimento da sua identidade e de seus direitos que existem antes de qualquer lei. Os povos indígenas querem ser protagonistas da sua história, livres de traçar seu caminho sem que a sociedade tente assimilá-los, impondo-lhes seus modelos culturais e sujeitando-os ao sistema. Um exemplo é a questão da terra. Para os índios, a terra “é seu chão natural, habitada por suas tradições, referência básica dos valores vitais, prenhes de mitos, campo da história” (P.Suess). Para os “brancos”, a terra é uma mercadoria que pode ser comprada, vendida ou invadida ou é sinônimo de poder.

A luta pela terra dos povos indígenas coincide com a preservação de sua identidade e liberdade. Por isso, exigem poder viver nos “seus” territórios, enquanto os fazendeiros e garimpeiros os invadem e as autoridades demoram em demarcá-los, movidos pela lógica da ganância e da utilidade. Só 35% das terras indígenas do País estão demarcadas, apesar de a Constituição de 1988 ter definido que a operação devia ser concluída dentro do prazo de cinco anos. Esta situação depende em grande parte do Decreto 1.775 do presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou, em 1966, o Decreto 22/91 de Fernando Collor, colocando em revisão todas as terras indígenas que já estavam demarcadas.

Aprender

A CF-2002 convida a sociedade e a Igreja a uma descoberta: os valores segundo os quais os povos indígenas organizam sua vida nos questionam. Nossa sociedade é regida por um modelo que prioriza o lucro, o sucesso, a conquista do poder e produz a dominação, a marginalização, a violência estrutural, enquanto os povos indígenas se inspiram em modelos nos quais o homem e a natureza estão no centro.