Direitos
Humanos

Os povos indígenas do mundo inteiro são expostos, mais do que os outros, à violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Trata-dos freqüentemente com desprezo por causa de sua diversidade étnica e cultural, os indígenas são vítimas de discriminação e de constantes abusos como torturas, perseguições, homicídios, chacinas, massacres, genocídios, enfim, violências de todos os tipos.

Além da violação dos direitos individuais, sofrem também contínuos desrespeitos aos direitos coletivos: direito à diversidade, à autodeterminação, à terra, à preservação de sua própria cultura, língua, costumes, tradições e projeto de vida. A precária existência dos povos indígenas no mundo é devida à chegada criminal de colonos e multinacionais em seus territórios. Muitas comunidades desapareceram por causa das matanças e das enfermidades importadas. Os mais graves abusos dos direitos coletivos dos povos indígenas se dão hoje nos países mais pobres. Depois da Segunda Guerra Mundial, muitos países, sobretudo da Ásia, usaram a independência para oprimir suas próprias minorias ou grupos étnicos. É o caso da Indonésia, do Mianmar, de Bangladesh, do Sudão, da Guatemala e da Colômbia.

Uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas está em estudo nas Nações Unidas, e é um dos objetivos principais da proclamada Década dos Povos Indígenas (1994-2004). Um dos empecilhos mais determinantes é o fato de os indígenas serem considerados "povos" e não minorias, populações, etnias etc. Um grupo de países, com os Estados Unidos à frente, defende que esta determinação não tenha conseqüência no âmbito do direito internacional. Portanto, não deveria passar de palavras com conteúdo suave, que não reclamam nenhum direito à autodeterminação.