Revista "MUNDO e MISSÃO"
Direitos Humanos
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Dois séculos Como as Américas e a África, a Oceania tem em sua história marcas de massacre e expropriação praticados contra as populações indígenas, que há séculos lutam pelo direito à vida Juan Carlos Greco A Oceania sempre foi denominada como o continente desconhecido. Ali encontra-se a Austrália, que ocupa 90,35 % do território e possui 63,45% dos habitantes do continente.
Paradoxalmente, os mais antigos moradores não se chamam australianos. São chamados de aborígines. Como os indígenas das Américas, não formam um povo único. São diversos os povos aborígines. Alguns desses são considerados os mais antigos do planeta. Hoje, chegam a ser uns 200 mil. Falam uma dúzia de línguas; a mais difundida é o kriol, usada por uns 20 mil. Dispersos sobre um vasto território (em grande parte no deserto), por milhares de anos viveram da caça e da colheita. Esses povos migraram da Ásia oriental há 25 mil anos. Já os atuais australianos chegaram ao país hoje chamado de Austrália só no final de 1700, quando o rei Jorge III, da Inglaterra, decidiu instalar na Austrália, há pouco tempo conquistada, uma colônia penal. No começo, o contato com os 300 mil habitantes da grande ilha não foi violento. Os ingleses não queriam exterminá-los, mas contentavam-se em mantê-los à distância. Porém, no século seguinte, a situação mudou radicalmente: nasceram as cidades à beira-mar enquanto o país era ocupado por invasores que buscavam ouro e prata. Nessa época têm início as perseguições aos primeiros habitantes. Milhares de aborígines foram massacrados. Foi nesse período também que os ingleses passaram a adotar o conceito colonialista da "terra nullius", ou seja, o direito australiano afirmaria que antes da chegada dos britânicos o país não pertencia a ninguém. Com isso, se protegiam de eventuais contestações futuras. Em 1901 as colônias inglesas conquistaram sua independência, o que resultou na federação australiana, composta por seis Estados. Os brancos somavam cerca de 3 milhões, enquanto os aborígines ficaram reduzidos a poucas dezenas de milhares e passaram a viver em reservas.
Robert Mezies, que em 1931 descobriu ouro na cidade australiana de Coolgardie, assim descreveu seu relacionamento com os aborígines: "A qualquer aborrecimento, resolvia tudo com balas. Os indígenas se re-tiraram, deixando 8 mortos. Coloquei dinamite, preparei bombas e começou a diversão. Chegavam lanças de todo lado. Apertei o detonador, fazendo voar no ar terra, ar-bustos e negros (aborígines)". Morte e destruição - Nos anos 50, aconteceu a segunda onda de colonização que colocaria a Austrália entre os principais países na extração e exportação de estanho, prata, urânio, ferro e níquel. O fato é que não foi criada nenhuma lei para defender os aborígines dos danos ambientais derivados da extração desses minérios.
Diante dessas ameaças, os aborígines começaram a se organizar. Em 1959, nasceu o Conselho Federal para a Defesa dos Povos Aborígines, que concentrou suas atenções, principalmente, sobre o problema da terra. "Land Rights Now ("direitos territoriais já") tornou-se uma expressão de ordem utilizada freqüentemente nas manifestações, que passaram a contar com o apoio dos sindicatos e das Igrejas. Em 1967 realizou-se uma consulta popular que concedeu aos povos autóctones a cidadania australiana: surpreendentemente 90% dos votantes responderam positivamente. Mas uma verdadeira mudança só foi consolidada em 1972, quando o Partido Trabalhador venceu as eleições, apresentando um programa atento às minorias indígenas, sem esquecer o direito de voto. O novo primeiro-ministro Gough Whitlam instituiu o Departamento dos Assuntos Aborígines em seu governo, mas todas as promessas só se concretizaram quatro anos depois. Nos começo da década de 80, várias or-ganizações se uniram para dar vida ao Serviço Legal Aborígene. Essa nova organização, dirigida por Paul Coe, aderiu ao Conselho Mundial dos Povos Indígenas e desenvolveu uma intensa atividade internacional. As denúncias envolveram diversos problemas, como a marginalização, o alcoolismo e a violência policial que não poupou nem ao menos as crianças. Em 26 de janeiro de 1988, celebrou-se o bicentenário do "descobrimento" da Austrália. No discurso do primeiro-ministro Bob Hawke, não houve nenhuma referência aos aborígines, que no mesmo momento protestavam em várias cidades, reivindicando novamente uma legislação que regularizasse de modo igualitário as relações entre brancos e as minorias étnicas. Em 3 de junho de 1992, com uma sen-tença histórica, a Alta Corte Federal pôs fim ao bicentenário princípio da terra nullius. O sucesso dessa ação legal, iniciada dez anos antes por Eddie Mabo, que reivindicava os direitos do povo meriam sobre a Ilha Mer (conhecida como Murray), abriu uma nova estação nas relações entre brancos e aborígines. Milhares de pequenos foram "roubados"
do Além da situação já precária, os aborígines tiveram que conviver com outro problema. Em maio do 1997 uma comissão formada por diversas organizações indígenas, encarregada de investigar o tráfico forçado de crianças aborígines entre 1910 e 1970, revelou mais atrocidades.
Durante essas décadas, milhares de pequenos foram violentamente "roubados" do seio de suas respectivas famílias e internados em orfanatos, com o objetivo de "embranquecê-los". Praticamente nenhuma família salvou-se dessa tragédia. O documento, que acusa o Governo Federal de genocídio, pede uma adequada indenização em favor das vítimas. |
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