Desde os anos 90, muitos ambientalistas têm levantado a bandeira de trocar a dívida externa dos países pobres por natureza; ou seja, em vez de pagar em dinheiro os países credores, os países pobres utilizariam a moeda para preservar florestas, parques nacionais, lagos, rios...

O PROGRAMA COLOMBIANO

O governo colombiano comprometeu-se a investir mais de US$ 10 milhões em projetos de conservação de ecossistemas estratégicos, ricos em florestas, biodiversidade e água. Essa soma está sendo descontada da dívida com os EUA (US$ 38,266 bilhões). Bangladesh, Belize, El Salvador, Peru, Filipinas e Panamá já fizeram, também, esse tipo de acordo. O acordo, assinado em abril de 2003, com a participação dos grupos ambientalistas Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Conservação Internacional e The Nature Conservancy, terá um fundo de US$ 1,4 milhões.

Ele “prevê o financiamento de novas áreas protegidas, públicas e privadas, a restauração e manutenção de áreas protegidas existentes e a implementação de um sistema de manejo de recursos naturais”, explicou Maria Ximena Galeano, do WWF. “Também haverá investimento em programas de capacitação científica, técnica e de manejo das pessoas e organizações envolvidas em iniciativas de conservação”, afirmou a ambientalista. Uma das áreas da Colômbia que se beneficiarão com o acordo é o Corredor Caribe, ao norte, que compreende as reservas nacionais naturais de Tayrona, a Ilha de Salamanca, a Serra Nevada de Santa Marta e o Complexo de Lagunas do Grande Pântano, declarados reserva da biosfera pela Unesco. Outra será o Corredor Andino de Roble, noroeste do país, que contém uma das maiores extensões de castanheiras do país.

A região apresenta elementos únicos de biodiversidade, incluindo inúmeras espécies endêmicas, além de animais que necessitam de grandes extensões de habitat para sobreviverem, como o urso andino ou urso-de-óculos e a anta-de-montanha. Também se investirá no Corredor de Conservação de Zumapaz-Tinigua, no centro do país, com características amazônicas e andinas, incluindo espécies de colibris que realizam migrações nessa área e de aves que se alimentam de frutas. As áreas foram selecionadas pelo governo colombiano e pelas Ongs segundo a importância biológica e socioeconômica, a vulnerabilidade à perda de biodiversidade, a capacidade institucional e de gestão de recursos das agências do governo, comunidades locais e outras organizações, e prioridades de financiamento atual e potencial. Como se vê, a troca da dívida externa por natureza beneficiará os países endividados e, conseqüentemente, o meio ambiente.

A DÍVIDA PELA EDUCAÇÃO

Temos agora outra iniciativa interessante: “Trocar dívida por educação”, pois a proteção do meio ambiente acontece através da educação ambiental. Estudos apontam que, de cada 100 dólares investidos em educação, economizam-se 30 em saúde e 50 em segurança. Parece que os governantes fazem questão de não conhecer tais índices. A iniciativa da Espanha de perdoar 60 milhões de euros (cerca de 180 milhões de reais) da dívida externa Argentina, para que o montante seja investido em educação, anunciada em janeiro, é um exemplo de cooperação e solidariedade internacional, que deveria servir de exemplo para todos os países. A iniciativa coloca a questão da dívida em uma estratégia que promova a educação e o combate à pobreza em todo o planeta, e, por conseguinte, preserve o meio ambiente.

Ela renova a esperança de que os países latino-americanos articulem uma política global; uma estratégia que ajude as nações endividadas a mudarem sua realidade educacional, através de investimento prioritário em educação básica, e a promoverem seu desenvolvimento social, eliminando, assim, os bolsões de pobreza. A conversão da dívida externa por investimentos em educação iniciou-se, em 2003, em fóruns internacionais, como a Conferência Geral da Unesco, o encontro ministerial da OEA, e em reuniões no âmbito do Mercosul, sob as lideranças do Ministro da Educação do Brasil, Tarso Genro, do seu antecessor, Cristovam Buarque, e do Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia argentino, Daniel Filmus. A iniciativa ganhou força com a decisão do governo espanhol. Esperamos que o exemplo seja seguido pela Comunidade Européia.

É preciso agora que as autoridades do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, que constroem uma proposta conjunta, empreguem todos os esforços políticos por uma profunda negociação internacional com países credores e instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial, o BID e o FMI. Transformar a idéia da conversão da dívida em uma ação prática, que beneficie os parceiros do Mercosul, requer a firme decisão de cada um dos países de tratar o assunto como prioridade nacional e como política global de elevado alcance social. Negociação semelhante já foi feita com sucesso, no passado recente, por países como Costa Rica, Bolívia, Equador, Guatemala e México, que conseguiram a conversão de parte de suas dívidas em investimentos na conservação ambiental.

Os países em desenvolvimento enfrentam uma situação muito difícil no que diz respeito ao endividamento interno e externo, o que, aliado à necessidade de fortes ajustes fiscais, vem colocando-os em um estado de escassez de recursos públicos para investimentos em políticas sociais. De acordo com os Indicadores do Desenvolvimento Global-2004, do Banco Mundial, a América Latina tinha, em 2002, uma dívida externa de US$ 728 bilhões – um aumento de cerca de 63%, se comparada com 1990. Argentina, Brasil, Uruguai, Equador e Peru, são classificados como países severamente endividados. A necessidade de investimentos em educação e o seu comprovado retorno social e econômico foram reconhecidos pela comunidade internacional e pelas instituições financiadoras. No Fórum Mundial de Educação em Dacar, em 2000, os Estados participantes afirmaram que “não faltarão recursos para a Educação”.

O Banco Mundial criou até um programa para promover a universalização da educação básica através do fortalecimento de políticas nacionais e incremento do financiamento externo. Entretanto, o que se vê é uma queda relevante no total da ajuda oficial à educação. Os anos de 2000 e 2001 registraram o menor volume de ajuda bilateral (abaixo de US$ 8 bilhões por ano). E isso ocorreu após a aprovação de documentos centrais à cooperação internacional no novo século, como a Declaração do Milênio e o Consenso de Monterrey. Há, portanto, um claro distanciamento entre compromissos assumidos e ações práticas para possibilitar seu alcance. A cada dia torna-se mais visível a necessidade de geração de conhecimento para se alcançar o desenvolvimento sustentável. O fator diferencial dos países que mais avançaram, nas últimas décadas, foi a atenção dada à educação, que não pode ser considerada apenas importante, mas prioritária. A construção de um mundo mais justo e pacífico passa necessariamente pela igualdade de oportunidades de desenvolvimento entre nações ricas e países menos desenvolvidos.