Marcos Peixoto Mello Gonçalves

Sem trabalho, por quê?
Por várias razões entrelaçadas. A primeira delas é a prevalência de um sistema de produção de bens e serviços que privilegia o desejo de propriedade e posse das riquezas materiais e coloca este desejo acima da consideração da vida e da dignidade dos seres humanos; um sistema que dá mais importância à capacidade de ganhar dinheiro do que à capacidade de trabalhar pelo bem comum dos irmãos; um sistema que estimula os mais espertos a especular em cima de alguns fatos econômicos, tirando vantagens enormes destes fatos, mesmo que seja à custa do empobrecimento dos demais. Um sistema em que a coisa, o ter, tem precedência em relação ao ser, ou seja, à formação espiritual do seres humanos.
Esse sistema é, atualmente, conhecido como capitalismo financeiro neoliberal. E apesar de representar uma evolução sobre o antigo sistema feudal de produção de bens e serviços, ainda corresponde a um estágio da evolução da espécie humana em que o egoísmo predominam sobre o sentimento de solidariedade, de cooperação e de partilha. O atual sistema capitalista é, então, a primeira e mais importante razão que hoje desemprega, marginaliza e exclui da vida social, do trabalho e do emprego, nada menos do que aproximadamente treze por cento da população brasileira com capacidade de participar da produção de bens e serviços, aproximadamente dez milhões de cidadãos.
Ao apontarmos o sistema capitalista financeiro neoliberal global como uma das raízes do desemprego precisamos ressalvar, entretanto, o benefício da competição para a eficiência de qualquer sistema econômico, e como conseqüência, o prêmio para a competição mais eficaz, o lucro, tomado como medida da eficiência competitiva. Caso contrário, estaríamos deixando de reconhecer os méritos dos mais aplicados, o que seria uma injustiça. O que é preciso é condenar a competição e a concorrência predatórias, selvagens, abusivas. Por isso é que as legislações vêm se preocupando em proteger a competição e a concorrência saudável ao desempenho dos sistemas econômicos.
Mas há uma segunda razão, tão forte quanto a primeira: é o avanço da ciência, da técnica, do computador, da informatização, do raio laser, da fibra ótica, das comunicações, da televisão via cabo e via satélite, da Internet, da automação. Enfim, da chamada terceira revolução tecnológica. Ora, todas essas novas invenções e inovações são muito boas e são muito bem vindas, porque elas permitem produzir uma quantidade de bens e serviços cada vez maior, de forma cada vez mais rápida, a um custo cada vez menor, melhorando constantemente a qualidade dos produtos, ao mesmo tempo em que cria novas facilidades para enfrentarmos a vida.
Ocorre, entretanto, que a revolução tecnológica, representada pela aliança entre a informática, a comunicação e a televisão, está mudando as bases da civilização atual. O que está ocorrendo hoje em dia é que a revolução tecnológica está formando a terceira grande onda da civilização. É a civilização baseada na economia de serviços que a revolução tecnológica possibilita. Primeiro foi a agricultura, depois a indústria e agora é o serviço. Os índices estatísticos mostram, há bastante tempo, uma contínua diminuição dos empregos industriais em todo o mundo e uma contínua expansão dos empregos no setor dos serviços. E no Brasil vem acontecendo a mesma coisa e, de maneira geral, não é ruim, porque o trabalho no setor de serviços é freqüentemente mais confortável e leve do que o trabalho no setor industrial. Além do mais, o trabalho no setor de serviços é mais flexível quanto aos horários, uma vez que não depende da máquina.
A explicação da segunda razão da crise do emprego, a revolução tecnológica que funda a economia de serviços, já nos mostra a terceira razão do desemprego: a falta de educação, de boa escolaridade básica, média e superior para todos os cidadãos do país, a falta de preparação profissional para um tipo de economia baseada na prestação de serviços. Há sim, nos dias que correm, muitas áreas carentes de trabalhadores bem qualificados. Tomemos, por exemplo, a área de turismo, para não falarmos da área da informática, da comunicação, do comércio internacional, dos negócios agrícolas, da capacidade de criar e manter microempresas ou do chamado terceiro setor, responsável pelos trabalhos. Um leitor menos avisado poderia pensar que o exemplo é inadequado, porque o turismo seria uma atividade econômica marginal. Ledo engano. O turismo sustenta a Espanha e é um dos setores mais dinâmicos da economia mundial. E nessa área o Brasil encontra quase tudo por fazer, podendo criar milhares de microempresas e empregos.
A quarta causa do desemprego é a invasão ou ameaça de invasão dos novos bárbaros. São aqueles que manipulam mais de dez trilhões de dólares por dia. Para se avaliar a força deles, basta lembrar que a soma do valor de todos os produtos e serviços produzidos durante um ano inteiro no Brasil não chega a um trilhão. Também em razão da revolução tecnológica eles são capazes de entrar em um país pela manhã e de sair à noite. Derrubam moedas nacionais e são capazes de empobrecer um país da noite para o dia.
Mas há uma quinta causa que, se não existisse no Brasil, provavelmente nem os novos bárbaros conseguiriam invadir o nosso território e empobrecer o nosso povo. E é uma causa que todos podem entender com muita facilidade. O fato é o seguinte: os governos da união, dos estados membros da federação e dos mais de cinco mil municípios gastam mais do que podem arrecadar em tributos, fazem empréstimos sem poder pagá-los e permitem que a sociedade gaste mais com compras no estrangeiro do que ela pode ganhar vendendo os produtos brasileiros lá fora do país. De modo que os políticos que governam deveriam aprender com o bom pai de família que não se gasta mais do que se ganha, não se pede emprestado, se já se sabe que não se vai conseguir pagar o empréstimo, nem se deve gastar com compras mais do que se ganha. Agora, quando o país vai mal das pernas, já não tem mais como pagar as contas e não sabe fazer dinheiro vendendo seus produtos no estrangeiro, aí os novos bárbaros, que a mídia chama de especuladores, vêm, arrasam e não adianta nada ficarmos chorando.
Melhor então será lutarmos para participar da elaboração dos orçamentos dos governos, garantindo a desconcentração da renda e exigindo a aplicação dos recursos necessários à preparação dos cidadãos para a economia baseada nos serviços.
Não é uma utopia possível?
Marcos Peixoto M. Gonçalves é professor. da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie