ntre os dias 17 e 29 de dezembro de 2001, reuniu-se em Yokohama, Japão, o segundo Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Menores. Participaram delegações de 136 países, além de mais de 209 organizações mundiais, num total de 3 mil pessoas. Havia também uma numerosa participação de jovens de ambos os sexos, alguns dos quais com experiências doloridas do passado, provindos de países que ficaram famosos pelo turismo sexual, como Tailândia, Filipinas, Indonésia, Taiwan e outros. Os seus testemunhos e a dramatização de suas vidas apresentada diante da assembléia comoveu profundamente os congressistas.

O Congresso foi promovido pelas Nações Unidas, pelo Unicef e coordenado pela Ecpat, um organismo que surgiu em Bangcoc, Tailândia para contrapor-se ao turismo sexual na Ásia, e pelo governo japonês.

Após o primeiro congresso realizado no verão de 1999, na Suécia, a consciência mundial mudou para melhor. Cresceu no mundo inteiro a mobilização das pessoas e das autoridades nacionais e internacionais; muitos governos já introduziram normas contra a prostituição infantil e o tráfico de menores para exploração sexual. Foram agravadas as penalidades para os cidadãos que cometem esse tipo de crime e não adianta nem ir buscar refúgio no exterior, visto que as leis internacionais perseguirão os infratores além das fronteiras. Já estão sendo estudadas convenções internacionais para defender melhor a dignidade dos menores e das mulheres.

A Internet e a prostituição

A Internet revelou-se muito útil para descobrir, denunciar e prender aliciadores de crianças e mulheres. Existem pessoas que se transformaram em verdadeiros caçadores de pedófilos. Mas acontece também o contrário. Hoje, a rede permite um rápido acesso a qualquer site desse tipo, facilitando o comércio e movimentando muito dinheiro. Fala-se de 37 mil sites que podem ser acessados na rede.O Unicef denuncia que, a cada ano, pelo menos um milhão de menores (três mil ao dia) são introduzido no mercado do sexo, mas alguns pesquisadores acreditam que o número deva ser quatro vezes maior porque ainda não existem dados estatísticos totalmente confiáveis.

O corpo à venda

Pelas histórias das crianças presentes no Congresso de Yokohama, aparecem outras visões que revelam, às vezes, uma leviandade irresponsável por parte dos menores e a conivência, por parte das famílias que, direta ou indiretamente, compactuam com o fato de seus filhos se prostituírem.

Em Nova York, o número de meninos que se prostituem é maior que o de meninas; no Japão e na Coréia do Sul, entre outros países, há estudantes de todos os graus que se prostituem voluntariamente para ganhar um dinheiro extra e gastar livremente com droga, objetos da moda ou algo que não conseguiriam dos pais, como moto, aparelho de som, etc.

A exploração de menores é cruel e trágica no Terceiro Mundo: meninos e meninas, adolescentes e jovens das classes mais miseráveis, são obrigados a se prostituírem por causa da pobreza e indigência. Nesses casos, atrás dessas vítimas, estão os pais que sobrevivem com a venda ocasional ou definitiva a traficantes que agem em organizações criminosas. Muitas vezes, essas vítimas são exportadas, clandestinamente, para países ricos e obrigadas a trabalhar nas calçadas, como verdadeiros escravos de poderosas gangues.

Do outro lado da moeda, existe a demanda dos clientes que procuram esses menores: são pedófilos, turistas, estrangeiros, ou viajantes a negócio que aproveitam para procurar aventuras particulares com menores.

As conclusões do congresso

Ao término do congresso, os participantes deixaram uma série de recomendações para a proteção das crianças. Após terem reconhecido que, de fato, houve avanços no respeito aos direitos de crianças e adolescentes, através de um maior interesse dos governos e da sociedade, insistem ainda sobre a eficácia de medidas para coibir, de forma veemente, a prostituição infantil. Além de medidas policiais e judiciais mais severas contra os infratores, pediram a criação de centros de serviço, nos países tristemente famosos pelo turismo sexual infantil, para recuperar as vítimas.

Reconheceram que é fundamental combater a exploração sexual em suas causas e, portanto, a luta deve ser também contra a pobreza, a desigualdade, a exploração em todos os níveis, a violência, os conflitos armados, a desagregação familiar, a pornografia.

Como ação positiva, foi sublinhada a importância da educação escolar, sobretudo das meninas, a reintegração social das crianças vitimadas, a garantia às famílias de um trabalho e de renda adequada para evitar que elas encaminhem as crianças e as jovens à prostituição, e a importância da defesa dos direitos infantis com meios adequados, como casas-abrigo, disque-denúncia gratuito, etc.

Reafirmou-se a importância da família e, portanto, a necessidade de fortalecê-la por meios de campanhas de conscientização e do controle da exploração sexual já dentro das comunidades locais.

Outro ponto frisado nas recomendações do Congresso é o combate à pornografia infantil na Internet e o uso adequado desse poderoso instrumento para proteger a criança.

A voz das crianças e dos adolescentes

As crianças e os adolescentes presentes no Congresso de Yokohama sentiram na própria carne os efeitos dessa exploração e também prepararam uma carta, traçando um caminho que gostariam que fosse percorrido pela sociedade, a fim de realizar um programa eficaz de combate a esse tipo de crime sexual.

Eis algumas propostas:

• Que as escolas tenham aulas sobre o assunto; que se organize um dia internacional dedicado à luta contra a exploração sexual em geral, mas sobretudo de crianças e adolescentes, para movimentar a mídia e a sociedade.
• Que os países e as entidades organizem um fundo de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes a fim de que se possam desenvolver ações concretas e se financiem processos de recuperação e cura de que a vítima necessita, em casas ou abrigos que tenham todo o suporte necessário.
• Que o disque-denúncia tenha o mesmo número em todos os países, para que as crianças saibam a quem recorrer em qualquer lugar do mundo.