Bruxas, feiticeiras e curandeiras:
a mulher na Inquisição

Rita de Cássia Lopes

ruxas, feiticeiras e curandeiras sempre estiveram presentes na história da humanidade, mas só podem ser entendidas dentro do contexto em que atuavam. O período que nos interessa nesse artigo é o da Inquisição Portuguesa (1536-1820), que atingiu com seus tentáculos todo o império português d'além mar.

Ilustração de uma notícia de um jornal de 1555. Milhares destas notas que narravam os horrores perpetrados por estas servas do diabo, atizam a loucura da caça das bruxas desde o final do século 15 a princípios do século 18

Para a legislação inquisitorial, não havia distinção entre bruxas, feiticeiras e curandeiras. Portanto, é difícil distinguir suas especificidades, pois todas estavam ligadas a práticas mágicas. Como exemplo disso temos as curandeiras que, além de fazerem uso de ervas medicinais, tiravam o quebranto ou curavam a erisipela com uma oração. Alguns estudiosos da Inquisição acreditam que feitiçaria é uma prática individual que faz encantos e sortilégios, enquanto que a bruxaria é de caráter coletivo e está associada a um culto. Na Galícia, em fins do século XVI, esta divisão estava clara, pois acreditavam que as bruxas enviavam o mal, enquanto as feiticeiras o sanavam.

Talvez tenham existido diferenças entre bruxas, feiticeiras e curandeiras, mas a homogenização destas atividades impetrada pela Inquisição fez com que desta forma chegassem até nós. Durante todo o período de funcionamento do Tribunal do Santo Ofício, os processos de bruxaria tiveram como documento norteador o Malleus Maleficarum (O Martelo das Feiticeiras), escrito em 1486 pelos frades dominicanos James Sprenger e Heinrich Kramer, a partir do Manual dos Inquisidores elaborado cem anos antes por Nicolás Eymirick. Didático, o Malleus está dividido em três partes: a primeira prova a existência de bruxas e demônios; a segunda descreve os malefícios causados pela feitiçaria e a terceira orienta os inquisidores quanto à forma de se obter confissões e quais os procedimentos que devem ser adotados durante todo o processo inquisitorial.

A caça às bruxas em Portugal intensifica-se a partir de 1547, após o perdão geral às pessoas de origem hebraica. O auto-de-fé de 1559, em Lisboa, tornou-se famoso por ter tido a presença de grande número de bruxas. Algumas foram condenadas ao degredo e a açoites públicos, enquanto outras queimaram nas fogueiras do Rossio. Essa caça foi fruto de uma intervenção da rainha Catarina que ordenou uma verdadeira devassa em Lisboa e arredores. Muitas das confissões de bruxaria e feitiçaria presentes nesse artigo, aos olhos de hoje, podem parecer surreais. No entanto, devem ser analisadas na complexidade da mentalidade da época: a Idade Moderna com sua herança medieval e o universo colonial.

Além do mais, muitas foram obtidas através da tortura. Esta, até o século XVII, só era utilizada nos casos em que havia insuficiência de provas. Porém, a partir do Regimento do Santo Ofício de 1640, tornou-se algo corrente dentro do processo inquisitorial. A intensidade das torturas sofridas variava de acordo com o arbítrio do inquisidor, assessorado pelo médico e pelo cirurgião-barbeiro do Tribunal. Durante os tormentos, só podiam estar presentes os carrascos, o médico, o cirurgião, os inquisidores, um representante do bispo e o notário. Antes de se iniciar o tormento, o réu era avisado de que, se morresse ou quebrasse algo, a culpa seria exclusivamente dele.

MAS DO QUE ERAM ACUSADAS ESSAS MULHERES?

De acordo com Laura de Mello e Souza, "os portugueses chegaram ao Brasil num momento em que a presença de Satã entre os homens era especialmente marcante. Monstros, animais, seres diabólicos, os colonos foram também feiticeiros, as formulações se sucedendo e se desdobrando no imaginário europeu". Recorrer a práticas mágicas foi uma das formas de ajuste do colono a um meio novo e hostil. A herança cultural acerca do conhecimento de ervas e de procedimentos rituais de índios, negros e europeus combinaram-se num processo sincrético, criando novas práticas mágicas. Assim, o uso das adivinhações, rezas e mezinhas avançou junto com a colonização.

Negra da roça - Fotografia litografada de Victor Frond e Charpentier

No Brasil, ainda hoje se conservam fórmulas mágicas para combater quebranto, mau-olhado, erisipela e cobreiro, principalmente nos locais onde é difícil o acesso a médicos e hospitais. Grande parte dos curandeiros do Brasil colonial era formada por índios, africanos e mestiços. Ao contrário da feitiçaria e da bruxaria, onde as mulheres predominavam, o curandeirismo foi principalmente exercido por homens, pois as curas mágicas tinham grande importância nas culturas primitivas. É famoso o conhecimento dos feiticeiros tupinambás acerca da cura através da magia. Porém, não eram só os índios e os africanos que praticavam a cura mágica.

Os europeus, sem conhecimento para explicar as doenças, viam-nas como de origem sobrenatural. Assim, era natural que se recorresse à magia para curá-las. O papel das mulheres era fundamental nesse momento, pois tinham um verdadeiro arsenal de remédios da medicina popular que utilizavam aliados às orações específicas para cada caso. A busca da cura através de procedimentos sobrenaturais aproximava a medicina popular da feitiçaria. Daí a associação dos inquisidores entre bruxaria e curandeirismo.

Não estava só na cura de doenças a importância dessas "feiticeiras" na vida cotidiana colonial. Dependentes da Metrópole, a aventura ultramarina estava presente no dia-a-dia da sociedade: era necessário obter notícias de um parente que viajara para o Reino, saber quando um navio carregado de mercadorias chegaria, prever as condições de viagem e os perigos que enfrentariam no mar, entre outras informações fundamentais. As feiticeiras eram procuradas para dar essas respostas.

A vendeira Brígida Lopes foi denunciada à Inquisição em 1593 por ter feito "umas feitiçarias e sortes com água e chumbo" onde via André Magro d'Oliveira embarcar para Portugal, lutar no mar com um navio inglês, chegar a Lisboa e voltar ao Brasil. Como tudo ocorreu tal como previra, foi denunciada pelo próprio André. Muitas vezes, as feiticeiras eram acusadas quando uma nau se perdia ou afundava no mar tenebroso. Conflitos entre vizinhos e conhecidos também acabavam sendo alvo de denúncias de bruxaria.

É o caso de Luzia da Silva Soares, escrava acusada de feitiçaria pela família de seu senhor (teria causado a morte de dois de seus filhos) e por um pretendente rejeitado. Questões cotidianas tornavam-se denúncias. Construir coletivamente o estereótipo da bruxa era uma forma de identificar o responsável pelas desgraças e excluí-lo da comunidade. Numa sociedade escravista como a do Brasil colônia, a feitiçaria fez parte da resistência africana. Muitas vezes, recorrer a procedimentos mágicos era a única forma possível de defender-se.

Porém, esta também legitimava a repressão e a violência sobre o cativo. Ao associar os escravos a feiticeiros, estes eram responsabilizados por todas as desgraças ocorridas no trabalho, na lavoura e na casa grande. Os conflitos manifestavam-se também em infanticídios, reais ou imaginários, tanto na Metrópole quanto na Colônia. Na ânsia de encontrar explicações para a enorme mortalidade infantil, acreditava-se no poder das bruxas em secar o leite materno ou, ao assoprar o rosto do bebê, torná-lo incapaz de mamar, levando-o à morte.

Quitandeiras assistem a uma capoeira proibida - J. M. Rugendas

No imaginário coletivo, estas crianças corporificavam os temores em relação às bruxas. Outras feitiçarias tinham fins amorosos. Faziam-se filtros de amor, poções, ungüentos, cartas de tocar e sortilégios diversos para facilitar as relações amorosas. Temos o caso de Joana de Vilhena, moradora de Santiago de Cacém, em Portugal, que denunciou sua tia, em 1572, por fazer magias juntamente com uma cigana, queimando ervas e recitando orações para que "seu homem fosse ter com ela sem ninguém saber".

Na Bahia, Antonia Fernandes, a Nóbrega, foi acusada de, entre outras feitiçarias, rezar junto ao amado: "João eu te encanto e reencanto com o lenho da vera cruz, e com os anjos filósofos que são trinta e seis e com o mouro encantador que tu te não apartes de mim, e me digas quanto souberes e me dês quanto tiveres, e me ames mais que todas as mulheres". Para arrumar casamento, todas as orações eram válidas. Rezava-se para as almas, Nossa Senhora da Graça, São Cipriano e São Marcos. Além da invocação dos santos, também havia orações que se voltavam para estrelas, plantas e animais e recorria-se, também, a orações e sortilégios indígenas, com a utilização de pós, raízes e beberagens.

As cartas de tocar eram comuns em Portugal e no Brasil colonial. Acreditava-se que ao tocar o amado com a carta, este seria conquistado. Isabel Roiz, conhecida como a Boca Torta, vendia essas cartas na Bahia e afirmava que quem a tocasse "se iriam após ela". Assim, os inquisidores sexualizavam os crimes de feitiçaria, enxergando as bruxas como prostitutas. Um exemplo disso é o da bruxa portuguesa que confessou que "nenhuma mulher pode ser bruxa sem subir pelos degraus de feiticeira e de alcoviteira".

Essa associação entre feitiçaria e prostituição também era fruto da própria transformação da mulher em bruxa. Acreditava-se que esta, durante o ritual de pacto com o demônio, deveria jurar sobre o livro negro que renegava a Deus, selar o pacto com um beijo no rabo do demônio figurado em bode e manter relações sexuais com ele. São numerosos os relatos em que as bruxas confessam esses procedimentos. Devemos nos lembrar que muitas confissões eram resultado dos tormentos sofridos no Tribunal.

Escolas de ensinar escravas a fazer rendas, Charles Ribeirolles

De acordo com o Malleus Maleficarum, se, durante a tortura a bruxa confessasse, essa era a prova de que era culpada. Porém, se nada falasse, ficava provado o pacto com o demônio. Sendo capazes de, no imaginário popular, provocar enfermidades, abortos, transformar-se em parteiras para roubar crianças e ofertar ao diabo, provocar praga nas plantações, matar pessoas e animais, causar a morte de crianças dentre inúmeras desgraças, as bruxas eram o bode expiatório da sociedade.

Ela não precisava buscar respostas para os fatos e fenômenos que ocorriam, nem questionar a realidade político-econômica em que vivia. Tudo se explicava pela demonologia. Nesse período histórico, é difícil estabelecer a fronteira entre cotidiano e imaginário, delírio e fantasia, porém, estudar esse aspecto da mentalidade colonial é fundamental para se entender o papel social da mulher brasileira.

A mulher brasileira e o trabalho

por Tânia Gerbi

o Brasil dos últimos anos, ouve-se constantemente dizer, em relação à mulher, que ela agora tende a trabalhar fora de casa, pois agora ela mudou. Mas a verdade é que a história da mulher no mundo do trabalho tem sido ocultada. Se, nos últimos 40 anos, a brasileira vem se dedicando cada vez mais ao trabalho fora do lar, a verdade é que, na zona rural, ela sempre participou, ao lado dos homens de sua família, ativamente da produção.

Durante o período colonial, é conhecida a atuação da escrava não apenas no serviço doméstico, mas também na grande lavoura. Nos dois casos, árduas tarefas eram-lhe destinadas. Entretanto, nessa época, mesmo as mulheres de famílias abastadas dedicavam-se ao serviço doméstico, seja de bordar, fiar e tecer. De fato, o discurso moralista da época moderna recomendava o trabalho manual às mulheres, como forma de afastar pensamentos pecaminosos que só o ócio poderia desenvolver.

Ao mesmo tempo vendedoras e fregüesas, constituíam a própria clientela. Aquarela de J.B. Debret

Cabia, também, à sinhá administrar a fazenda nas longas ausências do marido, ocupado nas negociações da produção junto às empresas exportadoras metropolitanas. Eram as esposas que dirigiam, nessas épocas, o trabalho da escravaria e o andamento da lavoura. Da mesma maneira, é pouco difundido o trabalho realizado pelas mulheres nas regiões onde a exportação não era a principal mola propulsora da atividade produtiva.

Nas áreas marginais da economia exportadora, as mulheres não trabalhavam apenas nos afazeres domésticos, mas eram, também, quem geralmente sustentava a casa, já que, nesses espaços, o homem não permanecia por muito tempo, pois saia à procura de riquezas em outros lugares, deixando à mulher o encargo de garantir a sobrevivência dos filhos. Estas viviam de suas "agências", isto é, eram quituteiras, fiandeiras, costureiras, lavadeiras e, poucas, comerciantes legalmente estabelecidas.

Havia muitas vendedoras ambulantes que eram roceiras, que iam às cidades e às vilas vender um pequeno excedente de suas lavouras de subsistência, pois era às mulheres destinado o comércio mais pobre das áreas urbanas, o de gêneros alimentícios. Essas trabalhadoras autônomas aparecem normalmente nos documentos históricos como arruaceiras e é nas ocorrências policiais e nos processos que suas vozes podem ser ouvidas, desvendando sua dura luta pela sobrevivência cotidiana.

Em meados do século 19, com a modernização dos transportes e das comunicações e o crescimento das cidades, outras profissões foram surgindo para as mulheres no setor comercial. É quando aparecem as modistas, chapeleiras e floristas que oferecem às senhoras ricas e elegantes a última moda européia, com seus babados, fitas e arranjos de cabeça, peças indispensáveis para uma noite no sarau ou no teatro. Essas trabalhadoras também eram vistas com desconfiança pelas autoridades, pois assim como suas colegas ambulantes, seu trabalho era considerado como uma fachada para atividades ilícitas.

É nesse século, também, que surge uma nova personagem, a preceptora, figura marcante na literatura, que teve um papel de destaque na formação de gerações de crianças. O Estado brasileiro por nascer viu chegar uma dama inglesa, Maria Graham, que se tornou a preceptora dos filhos de D.Pedro I e Dona Leopoldina. A tradição de se contratar professoras estrangeiras para os filhos da elite imperial foi iniciada e estava, também, iniciada a ligação mulher-magistério na vida nacional. Desde então, e cada vez mais, o ensino das primeiras letras foi encarado como uma profissão feminina.

Com o advento da República, em 1889, e a criação das escolas públicas, a mulher encontrou no ambiente escolar uma das poucas ocupações dignas de ser realizada fora do âmbito doméstico por uma "moça de família". É interessante notar que até as músicas populares espelham essa interligação de papéis e sua respeitabilidade. Isso se deve ao fato de a educação ser vista pela sociedade como uma extensão do papel materno. A industrialização criou outro espaço de trabalho à mulher que sempre compôs a massa operária, tanto que os primeiros movimentos grevistas já contavam com a participação feminina.

Em 1901, o Centro Socialista Enrico Ferri e a Liga Democrática propunham, entre outras, leis protetoras ao trabalho da mulher. Reivindicações semelhantes aparecem em 1917, durante a famosa greve geral, e em 1927 em um programa de legislação social organizado pelo Bloco Operário. Na década seguinte, as lutas sindicais continuaram, mesmo sob a ditadura do Estado Novo, e em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho incorporou algumas das bandeiras de proteção à trabalhadora, a fim de diminuir as tensões sociais existentes.

Manifestação de trabalhadores das Indústrias Matarazzo

De fato, assim como no restante do mundo, no Brasil, duas guerras acarretaram a incorporação do grupo feminino cada vez mais à esfera de ação do grupo masculino. Assim, com o fim da Segunda Grande Guerra, paulatinamente, a força de trabalho feminina aumentou sua participação na economia do País. Se, em 1950, as mulheres constituíam 15,6% da população economicamente ativa, em 1980, já compunham 32,2% desse índice. Esse aumento significativo da participação da mão-de-obra feminina não foi acompanhado pelo aumento de seus rendimentos.

Sabemos que, geralmente, as mulheres não recebem o mesmo salário que os homens na maioria das profissões. Assim, entre as assalariadas, poucas ganham muito e muitas ganham pouco, e a máxima "trabalho igual, salário igual" ainda se faz sentir no mercado de trabalho. A reação feminina começou exatamente pela busca da recuperação da cidadania. O período da ditadura militar (1964-1985) presenciou o aumento da participação da mulher na vida econômica e política do país. A década de 1970 foi marcada pelos congressos do movimento feminista e pela luta da mulher pela redemocratização da vida brasileira.

Essa atuação se tornou tão importante que atraiu a atenção dos partidos políticos, já que até então ficara mais restrita aos movimentos de bairro. A década seguinte viu aumentar a participação da mulher em outra área, antes reservada predominantemente aos homens: a vida pública. Cresceu o número de filiações de mulheres nos partidos e, conseqüentemente, de candidaturas femininas nas eleições de 1982. Na década de 1990, após a lei de quotas - esta lei determina um percentual mínimo obrigatório de candidatos do sexo feminino aos partidos políticos -, essa participação aumentou ainda mais, não só na atividade parlamentar, mas também no Executivo e em suas três esferas: a municipal, a estadual e a federal.

Trabalhando caroços de algodão para obter material com que fabricar papel

Outra área que assistiu a um aumento do contingente feminino foi a da administração empresarial. A presença de mulheres está cada vez mais freqüente na diretoria das corporações, conquistando espaços preciosos nos grandes negócios. Para isso, muitas sacrificam a vida pessoal e afetiva para galgar postos elevados em companhias nacionais e estrangeiras, trabalham muito e precisam provar aos homens uma eficiência acima da crítica, isto é, demonstrar que são tão ou mais competentes que seus colegas masculinos.

Essas mudanças, ocorridas no mundo do trabalho nos últimos anos, exigiram altos investimentos, por parte das mulheres do País, em educação e qualificação. Isso pode ser verificado através do aumento do nível de escolaridade das brasileiras e os dados demonstram que do universo de pessoas que terminam o curso universitário, 56% são do sexo feminino. Essa transformação do nível de escolaridade feminino gerou outra conseqüência: o aumento de professoras no ensino superior. O espaço da academia é o último na educação a ver o ingresso de mulheres em seu corpo.

Fábrica de envelopes da Melhoramentos

Ao contrário das outras áreas do magistério, a carreira universitária, há 50 anos, era uma prerrogativa predominantemente masculina. Se, em 1960, menos de 20% do corpo docente das universidades era composto por mulheres, em 1980, já compunham cerca de 42% dos professores dessas instituições e, nas últimas duas décadas, os números têm crescido, tendendo a um equilíbrio entre o número de professores homens e mulheres nas universidades brasileiras.

Podemos notar como a mulher brasileira cada vez mais tem se preocupado em construir uma carreira e deixar de la-do os papéis femininos tradicionais. Muitas lutas ainda estão por vir, mas muitas vitórias foram alcançadas. O discurso masculino do século 19 e início do século 20, muitas vezes, ironizou as reivindicações femininas por participação na vida fora das paredes do lar. Diziam que se tornariam vulgares e masculinizadas. Se algumas trilharam esses caminhos, não se tornaram a regra. E, pelo contrário, as mulheres ajudaram a quebrar a rigidez de muitas das normas existentes no ambiente de trabalho, abrindo espaço para que também os homens desenvolvam e demonstrem sua sensibilidade.