POVOS INDÍGENAS: fonte de sabedoria

Foi o tema escolhido pelo CIMI para a Semana dos Povos Indígenas (19 a 23 de abril). Publicamos uma redução do texto que a mesma instituição redigiu pela ocasião

A negação da identidade

Na época do chamado "descobrimento do Brasil", há 500 anos, já habitavam estas terras cerca de 5 milhões de pessoas, a quem os europeus denominaram índios.
Hoje, os povos indígenas somam uma população de aproximadamente 330 mil habitantes, pertencentes a 215 povos e que falam 185 línguas diferentes. Vivem no Brasil desde povos que ainda não foram contatados e permanecem praticamente isolados da civilização ocidental, até comunidades e/ou indivíduos indígenas urbanos nas capitais do País. Da população indígena brasileira, cerca de 60% vive atualmente na Amazônia legal.
Desde os tempos da invasão européia, em 1500, os povos indígenas foram submetidos a uma relação desigual. Em nome da chamada civilização, do progresso e da modernização capitalista foram expostos a políticas e processos de descaracterização sócio-cultural, de negação de sua identidade física, de espoliação de seus territórios, dos recursos naturais e riquezas da biodiversidade.
Os povos indígenas foram sempre colocados à margem do Estado Nacional brasileiro que, a partir de padrões autoritários, etnocêntricos e centralizadores, nega-lhes a cidadania legal e o direito de ser étnica e culturalmente diferentes.

A biodiversidade e a sabedoria indígena

A biodiversidade, ou as várias formas de vida da natureza, é hoje um tema amplamente discutido. No contexto da globalização, estudiosos indicam que a satisfação das necessidades alimentícias e medicinais da maioria da população mundial sustenta-se, hoje, nos recursos da biodiversidade e no uso do conhecimento das comunidades indígenas e tradicionais sobre conservação e utilização de plantas, animais, insetos, micróbios e sistemas de cultivo.
Os países ricos são os que extraem, classificam e analisam a maioria dos recursos da biodiversidade sem que os resultados das pesquisas e seus benefícios sejam revertidos aos países de origem dessas riquezas. Os povos indígenas, através dos séculos, domesticaram, melhoraram e partilharam entre si, como base de sua subsistência, alimentação e saúde, muitas espécies naturais. No entanto, aos poucos, foram perdendo controle sobre esse material genético. Das sementes coletadas nos países subdesenvolvidos, cerca de 60% permanecem armazenadas nos centros de pesquisas, instituições e laboratórios privados sediados nos países ricos.
As atuais políticas de exploração dos recursos naturais e da biodiversidade expõem os povos indígenas a um duplo risco: de depender cada vez mais da lógica do mercado, tal como está organizado, e de ver desestruturados radicalmente seus padrões tradicionais de vida, sua visão de mundo (cosmovisão) e sua organização sócio-cultural. Estes aspectos estão na base de seu relacionamento com o ambiente natural e da produção de seus conhecimentos sobre ele.
A cosmovisão dos povos indígenas
Os índios se relacionam com o mundo e a natureza considerando-os a grande família. Geralmente, não existe oposição entre mundo sócio-cultural e mundo natural; há uma sociabilidade entre ambos, entre seres humanos, animais e vegetais. A razão utilitarista deve ser considerada inexistente nessa relação.
A relação com a natureza baseia-se na visão de mundo de cada povo e é interpretada simbolicamente. Assim, a subsistência, os roçados não são apenas fonte de alimento ou de prestígio, mas são parte de uma realidade que é, ao mesmo tempo, material e espiritual.
Dessa forma, a visão de mundo dos povos indígenas propõe a unidade de relações econômicas e espirituais, celebrada em rituais, cantos e festas. Vincula os recursos naturais e agrícolas a seus respectivos espíritos criadores e protetores. O mundo natural recebe vida e crescimento através da consagração pela presença do mundo espiritual. Nessa perspectiva, habitat, aldeia e maloca representam o centro do universo, unindo fauna e flora num único sistema. A habitação humana simboliza, assim, a abóbada do universo e sob seu teto se encontram todos os recursos de subsistência. Ritos e cantos fazem do simbolismo uma realidade: o suprimento festivo das necessidade básicas.
O xamã, neste momento, tem um papel-chave. Ele interage através do rito, dos sonhos ou dos transes induzidos, servindo como mediador entre os domínios humanos e extra-humanos. O xamã, que é médico e conselheiro, é também líder espiritual e genitor simbólico; simboliza um modo de vida distinto, com conhecimentos e poder de cura. Representa a raiz da espiritualidade indígena e sua força é simbólica. Leva politicamente a comunidade para a auto-suficiência, nas atividades econômicas, políticas e sociais. Interfere no "mundo que não se vê", no "reino invisível".
Tudo isso tem sido um espaço de resistência e de ruptura com as formas materiais e simbólicas de subordinação impostas aos povos indígenas, desde a invasão de 1500. Os povos indígenas sempre lutaram para ser sujeitos e protagonistas de sua espiritualidade e fé, a partir das diferentes formas de professá-las, desde sua religião tradicional ou de seus vínculos diferenciados com as mais diversas denominações cristãs.

A defesa da identidade

Em conseqüência da marginalização e destruição a que foram submetidos nesses 500 anos, os povos indígenas enfrentam problemas específicos e demandam direitos especiais entre os quais se destacam o direito à terra, à autonomia e a uma identidade cultural diferenciada. O fundamental desses direitos especiais é seu caráter coletivo, já que até agora os povos indígenas, quando foram protegidos no marco da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o foram apenas como indivíduos e não enquanto povos.
Além de usurpar-lhes a base natural dessa identidade: o território, seus recursos naturais e lugares sagrados, as classes dominantes e etnocêntricas buscaram sempre marginalizar os povos indígenas e descaracterizá-los enquanto coletividade culturalmente diferente. Isso tudo, em nome de uma pretensa cultura e identidade única e homogênea. Na verdade, a vontade das classes hegemônicas foi sempre a de que os índios deixem de ser índios, que renunciem à sua identidade étnica e cultural. O índio só interessa como peça de museu, como folclore.
No entanto, os povos e comunidades indígenas têm resistido a todas as agressões, perseguições e tentativas de extinção física e sócio-cultural a que foram submetidos até hoje. E muito além de uma atitude meramente defensiva, a afirmação da identidade tem implicado para eles em uma revitalização étnica, inclusive em termos de crescimento populacional e de reconquista territorial, num processo de auto-identificação perante a sociedade envolvente.
Essa revitalização conduz inevitavelmente a uma ruptura com as raízes coloniais e neocoloniais do Estado Nacional brasileiro com os povos indígenas, como manda a própria Constituição Federal e estabelecem alguns instrumentos internacionais (Convênios, Pactos, Declarações), que tratam sobre os direitos indígenas.
À sociedade envolvente cabe reconhecer os povos indígenas não apenas como remanescentes de um "passado glorioso" e sim como povos distintos com direito a ter uma identidade étnica e cultural própria.