Povos
Ameaçados

Os povos indígenas não sofrem apenas com a violação dos direitos humanos e com a invasão de suas terras. O cerco da "civilização" ocidental fecha-se ao seu redor como uma forca. A ameaça de extinção física e cultural é permanente e se faz sempre mais agressiva. Às vezes expressa-se como opressão constante, mascarada e anônima contra minorias étnicas de um território, visando sua integração na sociedade. Outras vezes, os indígenas servem de cobaias para pesquisas científicas de todos os tipos. Outras vezes, ainda, o ataque a suas sociedades é explícito e cruel, e tem como intuito destruí-la, total ou parcialmente, assassinando seus membros, causando-lhes grave lesão à integridade física ou mental.

Um dos exemplos mais claros de ameaça à sobrevivência dos povos indígenas é a extinção de suas línguas. Quando uma língua falada desaparece, morre um povo, uma cultura, uma sabedoria. Os estudiosos dizem que existem 6.100 idiomas no mundo inteiro, 100 dos quais são falados por 90% da população mundial. Isso significa que 6.000 línguas são faladas apenas por 10% dos povos da Terra e, destas, apenas 600 têm boas garantias de sobrevivência porque faladas pelo menos por 100 mil pessoas. Todos as outras estão ameaçadas de extinção, porque os povos estão se extinguindo, sendo "sugados" por uma "civilização" que pouco respeita as diferenças.

Às escondidas

O Projeto Genoma na visão dos povos indígenas:
usados como cobaias humanas por cientistas estrangeiros e de seus próprios países

Debra Harry

Em 1993, uma indígena guaymí de 26 anos foi levada às pressas a um hospital da Cidade do Panamá, onde os médicos diagnosticaram leucemia. Durante a sua internação, extraíram amostras de tecidos que, aparentemente, continham uma constituição particular. A descoberta despertou curiosidade no meio científico, que se interessou em investigar a formação das células da indígena.

Ritual em memória dos indígenas assassinados

A pesquisa fazia parte do chamado Projeto Genoma, criado em 1989 e que vem sendo financiado pela Secretaria Federal de Saúde, dos Estados Unidos. Na época, o ministro do Comércio entrou na Justiça para conseguir a patente das células da indígena. Os protestos internacionais e as iniciativas do Congresso Geral Guaymi conseguiram impedir que ele ganhasse a causa.

Os objetivos desses estudos variam segundo os pesquisadores. O Projeto Genoma, por exemplo, está estudando a reação dos diferentes grupos étnicos frente à poluição. Por sua vez, usa essas pesquisas para compreender a evolução e o fluxo migratório das populações.

Trata-se da primeira iniciativa em nível mundial. Nascido da colaboração entre governos, institutos de pesquisa e cientistas, essa iniciativa se propõe a recolher amostras de DNA (substância da qual são feitos os genes) de 500 povos indígenas considerados em risco de extinção, antes que seu patrimônio genético se perca ou se misture com os genes dos povos ocidentais.

A idéia é "imortalizar" os tecidos humanos para servirem de base a outros trabalhos científicos futuros, graças a um processo que mantém vivas as células por muitos anos e produz quantidades ilimitadas de DNA. Essas células serão armazenadas em grandes bancos genéticos. O controle desse material será mínimo: as amostras genéticas serão acessíveis para qualquer pessoa que queira pesquisar sobre o assunto.

Patente do DNA e de algumas partes do genoma humano se transformação em propriedade privada

As organizações indígenas, junto com muitos cientistas, vêm criticando duramente o projeto, acusando seus responsáveis de tratar os povos em questão como animais de zoológico e sem a mínima preocupação pelos numerosos problemas de ordem moral que essa pesquisa acarreta. A Fundação Nacional de Saúde (NSF, a sigla em inglês), do governo estadunidense, encomendou um estudo para apurar se as pesquisas financiadas pelo órgão respeitavam os parâmetros científicos e morais.

As conclusões do estudo criticavam o Projeto Genoma, referindo-se explicitamente à falta de respeito às normas científicas. Apesar disso, a NSF continuou financiando a iniciativa e tantas outras do mesmo tipo. Em linhas gerais, os povos indígenas não sabem qual o impacto que esse tipo de pesquisa pode ter sobre suas comunidades. E não é só isso. Muitas vezes, eles nem chegam a saber que estão servindo de cobaia para pesquisadores estrangeiros e seus próprios países. O fato é que, conforme os prazos previstos, entre 2001 e 2003 o projeto vem tendo um notável incremento em matéria de investimento. Enquanto isso, os setores público e privado certamente não vão querer perder as novas oportunidades comerciais oferecidas pelo desenvolvimento dos mapas genéticos.

Além disso, a perspectiva é de que a patente do DNA e de algumas partes do ge-noma humano se tornem propriedade privada. Depois que as amostras tiverem sido recolhidas e estudadas, haverá concentração de poder sobre a manipulação genética.

Nesse capítulo estão a clonagem humana, os cromossomos artificiais e os transplantes de órgãos humanos e animais. Muitos cientistas suspeitam que todos esses procedimentos podem se revelar prejudiciais ao ser humano. Ninguém pode dizer com certeza quais serão os efeitos de tudo isso sobre a sociedade e o meio ambiente.

A manipulação genética altera as formas de vida que se reproduzem, evoluem e interagem dentro do próprio ambiente. O impacto sobre as populações que são objeto dessas pesquisas é devastador. As várias comunidades não vêm sendo informadas nem dos objetivos da pesquisa nem do uso que será feito do DNA de seus membros.

Uma denúncia registrada no vídeo The Gene Hunters (Zef Productions, 1994) revela o caso de pesquisadores que coletaram o sangue de alguns indígenas da Colômbia, convencendo-os de que se tratava de uma terapia. Os envolvidos não sabem que o objetivo declarado de muitas dessas pesquisas é o de patentear seu DNA, comercializá-lo e utilizá-lo para a produção de novos medicamentos.

Os povos indígenas dos Estados Unidos querem definir diretriz para regulamentar as atividades científicas realizadas em seus territórios

Há especialistas em bioética afirmando que, sem essas perspectivas comerciais, o estudo do DNA dos povos indígenas teria um interesse mínimo. Sobre esse assunto, existem numerosos exemplos de exploração promovidos pelo Projeto Genoma.

O ministro do Comércio estadunidense entrou na Justiça para conseguir não apenas a patente das células da indígena guaymí do Panamá. Ele abriu um processo parecido reclamando o direito de patentear as células de um indígena das Ilhas Salomão, na Oceania. Também nesse caso os Estados Unidos perderam a causa.

Outro exemplo particularmente significativo é aquele dos Hagahai, da Papua Nova Guiné, também na Oceania. No começo dos anos 90 o Instituto Nacional de Saúde americano e o antropólogo Carol Jenkins apresentaram um pedido de patente sobre o sangue deste povo indígena. A patente foi concedida em 1994. O antropólogo afirmava que os Hagahai tinham sido informados do motivo da pesquisa e que tinham concordado. A verdade, porém, parece ser outra. A doutora Pauline Lane, da University of East London, na Inglaterra, desenvolveu um trabalho junto aos Hagahai para compreender como reagiriam diante da possibilidade de verem seu sangue patenteado.

"Aqueles com quem falei estavam muito confusos. Pensavam que Carol Jenkins tivesse ajudado a comunidade, mas ao mesmo tempo entendiam que ele os tinha enganado por motivos de lucro. Tinham aceito que seu sangue fosse utilizado para fins de diagnósticos, mas não que fosse levado para fora do país para pesquisas com fins comerciais." Moral da história: os Hagahai decidiram não confiar mais em pesquisadores.

Hoje, a pesquisa sobre as células desse povo encontra-se à venda no American Type Culture Collection, com o número de catálogo CRL-10528. Sai por 216 dólares.

Enquanto os estudos biotecnológicos avançam com velocidade impressionante, as leis para defender os seres humanos do arbítrio da ciência seguem a passo de tartaruga. Falta uma legislação que possa garantir os direitos políticos, jurídicos e culturais dos povos indígenas.

De conseqüência, muitos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) estão elaborando uma série de normas que regulamentem essa matéria.

O que está faltando é um contexto jurídico, ético e social capaz de garantir proteção aos direitos fundamentais dos povos indígenas nessa nova "corrida do ouro". Se for negado a eles o direito de compreender as implicações da pesquisa e decidir aceitá-la ou não, boa parte desses projetos continuarão explorando gente indefesa.

Os povos indígenas dos Estados Unidos querem usar sua autonomia administrativa para definir diretrizes que regulamentem as atividades científicas realizadas dentro de seus territórios. Robb Hunter, advogado que trabalha com os Salish-Kootenai, elaborou uma diretriz considerada modelo a ser imitado pelos demais povos. Atualmente não existem leis internacionais que protejam os povos indígenas dos abusos da pesquisa científica. A declaração da Unesco sobre a Proteção do Genoma Humano afirma que "nenhuma pesquisa sobre o genoma humano, sobretudo do tipo biológico, genético e médico, deve prevalecer sobre o respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à dignidade individual e coletiva".

Enquanto as iniciativas contra a manipulação genética dos alimentos e das sementes já estão difundidas, os movimentos que lutam contra a manipulação biológica têm muita dificuldade para conquistar a atenção pública.

O que está em jogo é a própria natureza do ser humano. Nos últimos anos, graças a organizações como o Conselho dos Povos Indígenas sobre Biocolonialismo, os povos indígenas desenvolveram uma certa consciência dos perigos que a pesquisa genética traz. Eles acreditam que uma forma de parar com esse saque é o trabalho de sensibilização dos próprios indígenas e da sociedade em geral.

Parece ser essa uma das saídas para evitar as ameaças de um novo colonialismo, que não agride mais o exterior, isto é os territórios, mas o interior, as estruturas biológicas.

Projeto Genoma

O genoma humano contém entre 60 mil genes. Até agora, apenas 12,3% deles foram mapeados

Em dezembro de 1998, a revista americana Science anuncia que o primeiro levantamento completo dos genes de um animal havia terminado. A espécie, denominada Caenorhabditis elegans, pertence à categoria dos nematóides, um tipo de verme do solo muito estudado pela biologia. Era o passo mais importante, até então, do chamado Projeto Genoma, cujo objetivo é vasculhar as células humanas na tentativa de identificar todos os seus genes, um por um. Genoma é o nome que se dá ao conjunto completo de genes de um ser. Além do homem, mais cinco organismos foram incluídos no projeto: a bactéria Escherichia coli, a levedura Sacharomyces cerevisiae, o nematóide, a mosca-da-fruta e o rato.

O genoma humano contém entre 60 mil e 80 mil genes, de acordo com as estimativas atuais. Para ser estudado, cada gene precisa ser decomposto quimicamente até que se identifiquem as bases, moléculas menores que formam o DNA (substância da qual são feitos os genes). No ser humano há mais de 3 milhões de bases.

Desde o início do Projeto Genoma, em 1989, até julho de 1999, só havia sido possível mapear 12,3% dos genes humanos. Apesar disso, os responsáveis pelo projeto - que reúne centenas de instituições de pesquisa, de dezoito países -dizem que o esforço será bem maior a partir de agora. Graças a isso, espera-se que o levantamento termine em 2003.

A expectativa dos cientistas é de que a identificação dos genes desvende muitos dos segredos da biologia. Como eles controlam tudo o que acontece no organismo, vão ensinar muito sobre o funcionamento do corpo e sobre as doenças. Dizem que esse aprendizado pode levar à fabricação de remédios novos e à descoberta de terapias mais eficientes para grande número de males.

Desprezo MATA

A difícil situação em que se encontram os povos indígenas
no rico e industrializado Canadá

Jean-Guy Allard

Gibson e Robert Shaw, um casal indígena do oeste do Canadá, compareceram, em maio de 2001, a um tribunal do seu país, acusados de negligência criminosa. Em 17 de agosto de 1999, um caminhão de uma empresa que presta serviços públicos para a cidade matou seu filho, Leslie de 5 anos.

Ao fazerem as investigações no local do acidente, os oficiais da polícia nem sequer indiciaram o motorista do caminhão. Pelo contrário, prenderam os pais da vítima.

"Isto é um triste exemplo da atitude da polícia e das autoridades judiciais para com os pobres e ainda mais, com os cidadãos de origem ameríndia", comentou Matthew Coon Come, dirigente máximo da Assembléia das Primeiras Nações, organização que representa todos os povos indígenas do Canadá. "Culpar alguém que tem vivido tal tragédia, causada fundamentalmente pela pobreza, é algo absurdo", acrescentou.

Nesse país de alto nível econômico, que regularmente dá lições a outras nações do mundo sobre direitos humanos, a situação das chamadas Primeiras Nações é, às vezes, semelhante à das áreas mais abandonadas do Terceiro Mundo. A miséria humana que predomina em algumas "reservas" - territórios onde foram confinados a maioria dos 800 mil índios do país - é acompanhada de uma série de fenômenos sociais e culturais. Fenômeno de genocídio lento, como alguns pretendem, ou simples manifestação de desprezo de uma sociedade majoritariamente branca e anglo-saxônica para com uma minoria? Sendo fiel aliado dos EUA, e escondendo com muito cuidado seu próprio "problema com os indígenas", o Canadá não tem como responder a esta pergunta na Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, e enfrentar os ataques e armadilhas do Império.

Contudo, não é preciso viajar muito no Canadá para defrontar-se com "problemas ameríndios". Em Ottawa, capital do país, todas as noites observa-se uma média de 600 pessoas, segundo cifras oficiais, que não têm lugar para dormir - em um país onde o frio invernal pode atingir 50 graus negativos nas altas montanhas. Face à ausência de medidas governamentais para solucionar esta situação trágica, vários grupos de caridade - The Mission, Youth Services Bureau e Operation Go Home - consagram-se a distribuir sacos de dormir para esta população.

Outro grupo, o Assembly of First Nations Staff Volunteer Committee, dedica-se exclusivamente a ajudar os ameríndios, que constituem grande parte daqueles cidadãos sem recursos. As autoridades das províncias do Oeste acostumaram-se a ver o passeio lateral da rua convertido em asilo para os ameríndios; entretanto as da cidade de Sioux Lockout - ao norte da capital - recomendam a expulsão dos "natives" e "demais vadios". Esta decisão provocou a ira bem justificada do grande chefe Stan Beardy, da nação Nishnawbe-Aski: "Em outras cidades, or-ganizações sociais tomam conta dos moradores de rua. Em Sioux Lockout, eles são considerados forasteiros, dos quais há que se desfazer", comentou em entrevista à agência de notícias Canadian Press.

Os indígenas do Canadá vivem em condições muito diferentes
das dos seus "compatriotas" majoritários: a esperança de
vida é menor, o estado de saúde é precário

O desprezo das autoridades canadenses é a causa de constantes situações de violência em territórios das "Primeiras Nações", desde a Columbia Britânica até Terranova. Sobre estes temas, as principais agências internacionais de notícias falam muito pouco. Quem tem ouvido falar, fora do Canadá, da violenta repressão dos Mi'kmaq de Esgenoopetiti (Burnt Church) na província atlântica de New Brunswick, apesar dos apelos repetidos e desesperados dos seus chefes tradicionais para que fosse realizada uma investigação por parte das Nações Unidas?

Vancouver - situação de vida dos indígenas é muito precária, a começar pela saúde

Em várias oportunidades, nas costas próximas à "reserva", oficiais do departamento federal da pesca e agentes da Real Polícia Montada Canadense (RCMP), fortemente armados, têm enfrentado, em lanchas rápidas, pescadores indígenas praticando sua tradicional pesca da lagosta, afundando as suas embarcações, prendendo-os no meio das águas glaciais e golpeando-os sem piedade. Os ditos confrontos - o mais violento teve lugar em 1990, em Kanesatake, a vários quilômetros de Montreal e com a intervenção de milhares de policiais e de soldados do Exército - provocaram a criação de uma Comissão Real para os Povos Indígenas.

Depois de uma exaustiva investigação, a comissão tornou pública uma série de constatações, apesar de se tratar de uma minoria importante de um país do mundo desenvolvido. Assim, soube-se, oficialmente, que os ameríndios do Canadá vivem em condições muito diferentes das dos seus "compatriotas" majoritários: a esperança de vida é menor, o estado de saúde é precário; a tuberculose e a diabete são, respectivamente, 17% e três vezes maiores entre os povos indígenas. Os problemas humanos, desde a violência familiar até o alcoolismo, são muito mais comuns. Poucas crianças completam o ensino secundário. Um número ainda menor continua os estudos pré-universitários e universitários. As casas dos aborígines estão em es-tado deplorável, apresentam infiltrações ou são superpovoadas. Os aborígines são 19% dos presos das penitenciárias federais (percentagem essa que chega a 49% na pro-víncia de Manitoba e a 72% em Saskatchewan). O salário médio do trabalhador indígena é 30% inferior à média nacional.

Esses dados podem ser confirmados em um censo nacional anterior que indicava que as 86 mil famílias vivendo nas "reservas" tinham de compartilhar 78 mil casas, das quais 39 mil estavam em situação péssima; mais de 20% dos territórios ameríndios têm problemas com a água potável; a mortalidade infantil entre os indígenas é duas vezes maior que entre o resto da população canadense; a taxa de suicídio é 3,3 vezes maior que em nível nacional.

Indígenas durante apresentação artística pelas ruas de Vancouver

Falando da escassez de água potável, em uma recente entrevista, o chefe Coon Come assinalava a gravidade da situação. "Esta água contaminada mata os recém-nascidos e os anciãos. Estas mortes não aparecem nas manchetes dos jornais canadenses. Mas sempre me lembro daquela ocasião em que oito bebês do meu povoado de James Bay morreram por causa de uma epidemia de gastrite, provocada por aquelas águas".

Em uma das reservas com águas mais contaminadas, a de Kitigan-Zibi Anishanbeg, no norte da província de Québec, as autoridades sanitárias ordenaram à população dar só água engarrafada... a seus cães, gatos, coelhos e outros animais.

À margem destas histórias de horror, uma trabalhadora social, pertencente à ONG Save the Children do Canadá, revelou ao término de uma ampla investigação sobre a juventude aborígine, que os jovens de Yellowknife, nos territórios do noroeste, prostituem-se, não pela droga ou pelo dinheiro, como acontece na maioria das cidades, mas sim "para se alimentarem e para terem onde viver". "O dinheiro não é a causa. Simplesmente fazem-no para sobreviver", comentou em uma entrevista à Canadian Press.

A miséria humana que predomina em algumas "reservas"
- territórios onde foram confinados a maioria dos 800 mil índios do
país - é acompanhada de uma série de fenômenos sociais e culturais

Um fenômeno ainda mais preocupante, segundo as últimas estatísticas de Health Canadá, o ministério federal da saúde pública, é que entre 1996 e 1999, o número de ameríndios infectados pela Aids aumentou 91%, muito acima da média nacional. Se em 1996 existiam 1.430 casos entre os aborígines, em 1999 a cifra aumentou para 2 740, 9% de todos os casos novos do país, quando os ameríndios constituem 2,8% da população. Todos esses problemas afetam principalmente as novas gerações e põem em risco o futuro das nações que, séculos atrás, controlavam imensos territórios e desenvolviam suas ricas culturas em harmonia com a natureza.

Nas suas reservas, com um modelo parecido ao apartheid sul-africano, milhares de seres humanos vivem algo que alguns líderes aborígines consideram como uma extinção lenta. Isso acontece em um país rico, mas bem longe das preocupações "humanitárias" da comunidade dos países mais privilegiados.