Os mártires
da
terra

As “florestas” de eucalipto, as imensas extensões de soja e de cana, as inúmeras e fumarentas carvoarias, as montanhas de toras de madeira, as incontáveis cabeças de gado, o enorme potencial de nossas jazidas minerais são a imagem de um Brasil rico e poderoso. Para quem? Para quantos? Até quando?

org. Sandro Gallazzi
e Anna Maria Rizzante Gallazzi

1. Situação de injustiça no campo

O Estado está ausente em quase toda Amazônia e, por isso, o crime impera, assassino e devastado, sem que nada o detenha. Muitas famílias abandonam suas terras; lideranças e agentes de pastoral são ameaçados; a floresta e as águas são depredadas e o terror paralisa as pessoas. Esta violência gritante e visível tem, porém, fontes escondidas e subterrâneas que a alimentam continuamente.

O assassinato da irmã Dorothy e de centenas de outras pessoas que só procuravam terra e paz, as milhares de casas e roças destruídas, os inúmeros trabalhadores obrigados a uma vida de escravidão e de opressão, são somente a ponta visível de um iceberg de violência, muitas vezes institucionalizada e garantida em sua impunidade por uma máquina administrativa inoperante.

É evidente e assustador o crescimento da violência, provocada por conflitos de terra no Brasil, nos últimos dez anos. Mais que triplicou o número dos conflitos e das pessoas envolvidas. Dobrou o tamanho da terra em disputa e aumentou em mais de 50% o número dos assassinatos.

Estes dados só nos falam de desmatamento. Nada nos dizem sobre a poluição por agrotóxicos, da contaminação e do uso indiscriminado das águas, dos efeitos da devastação das matas ciliares, dos rios assoreados, da vida que agoniza...

Concentração de terras

Encontro dos Sem-Terrinhas

Não temos condições de produzir a tabela da concentração fundiária. Os últimos dados oficiais do INCRA são de 1998 e não possuem um grau aceitável de confiabilidade. Os dados mais corretos estão na Receita Federal que não os disponibiliza, escondendo-se atrás do questionável sigilo fiscal.

Ainda não se tornou realidade a Lei 10.267, de 2001, que obriga Receita Federal, INCRA e cartórios de registros de imóveis a trocarem dados em vista da criação de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. E a grilagem continua.

2. As causas da injustiça e da violência

O mito do agronegócio intensivo

Nossos olhares são iludidos com imagens de tratores e colheitadeiras, produzindo safras de grãos que crescem a cada ano, enchendo navios e trazendo dólares. Muita gente, quando enxerga a terra, a mata, a água, só vê dólares. Nada mais. E isso é chamado de modernidade. Atraso a ser superado é de quem, na água, na mata e na terra, enxerga a mãe, a irmã, a fonte de vida e de paz para todas as pessoas. O crescimento dos conflitos registrados pela CPT acompanha, na mesma proporção, o crescimento do agronegócio e o arco do desmatamento, escondido atrás de uma fachada de progresso.

A ambigüidade das políticas governamentais

As decisões tomadas pelos governos federal e estaduais indicam que nossos governantes acreditam na coexistência possível e pacífica de “Brasis” diferentes:

– o Brasil do agronegócio extensivo e exportador (chegamos à tão sonhada meta da produção de 100 bilhões de toneladas de grãos) e o Brasil da agricultura familiar dos projetos de assentamento;

– o Brasil de 20 milhões de hectares dos parques nacionais, das unidades de conservação, das florestas públicas leiloadas em vista de um manejo da madeira que, muitas vezes, só é fachada e quase nunca é sustentável e, encostado neste, o Brasil, muito maior, onde a mata será derrubada pelas madeireiras e substituída pelo capim ou transformada em imensas plantações de grãos, de cana, de mamona...

Brasis com tratamento diferente. É só responder honestamente à pergunta mais importante para avaliar toda decisão política: para onde e para quem vai o financiamento dos bancos públicos, a pesquisa, os incentivos e as isenções fiscais?

O arcabouço da impunidade

Área desmatada e queimada na região de Porto de Moz

Eis algumas situações institucionais que permitem e, de certa forma, originam a violência nas terras da Amazônia:

– na Amazônia ainda há muita terra “devoluta” porque nem o governo federal e nem os governos estaduais querem fazer as ações discriminatórias necessárias – e obrigatórias por lei, desde 1964 – para separar as terras públicas das particulares e registrá-las em nome da União e/ou dos Estados. Terra devoluta pode ser ocupada e, depois, legalizada. Ocupar terra pública e registrada, pelo contrário, é crime e pode dar cadeia de 6 meses a 3 anos;

Acampamento de trabalhadores

– a ambigüidade de como, muitas vezes, é aplicado o conceito jurídico de posse. Posse não é exatamente igual a propriedade. Para comprovar a propriedade de um terreno basta a matrícula em cartório. Para legitimar o exercício da posse, é necessário estar no terreno e comprovadamente utilizá-lo.

Na maioria dos casos, quem realmente exerce a posse é o pequeno agricultor que, de fato, mora e trabalha na terra ao longo de muitos anos. Até o dia em que chega alguém, alegando ter comprado o terreno.

Ele apresenta uma matrícula qualquer, que pode até ser de um cartório do outro lado do País, anexa um mapa, assinado pelo topógrafo, e pede ao juiz uma liminar de reintegração de posse, “sem que seja ouvida a outra parte”. Quase sempre ele consegue a “reintegração”. Em geral, o poder judiciário resolve os conflitos de terra através de liminares, sem chegar ao julgamento do mérito. Quase sempre uma liminar de despejo acaba sendo a verdadeira e última sentença. Em 2003, por exemplo, foram despejadas mais de 38.000 famílias e destruídas quase 7.000 casas;

Trabalhador das minas de carvão

– a crônica ausência do Estado é mais uma das razões da impunidade. O Estado é impotente diante do conflito agrário e ambiental. Quando os agentes policiais, fiscais do IBAMA, técnicos do INCRA aparecem, o conflito já assumiu proporções incontornáveis e irremediáveis;

– a fome do leão da Receita Federal é outra causa da impunidade. Basta alguém chegar e declarar que é dono da terra, pagar um imposto rural, muitas vezes insignificante, e receber um comprovante de pagamento.

A Receita não se importa se o imóvel foi grilado, não “liga” se a lei foi violada. O princípio supremo costuma ser este: pagou, é dono!

3. O protagonismo da população e das Igrejas

Ir. Dorothy, pe. Josimo, ir. Adelaide, pe. Ezequiel foram verdadeiros “mártires”, junto a centenas de irmãos e irmãs perseguidos, porque querem a justiça do Reino de Deus e, com a força do Espírito Santo, fazem o que podem para que os pobres, os pequenos possuam a terra, e seja saciada a fome e a sede de justiça do seu povo.

Ações solidárias e proféticas das Igrejas

– Ações próprias e específicas: são as iniciativas pastorais que contribuem para o processo permanente de formação, a fim de fortalecer o protagonismo dos empobrecidos, tendo como referenciais as propostas e os valores evangélicos. É o serviço constante, miúdo, cotidiano, que incentiva os processos coletivos de conquista e resistência na terra e de produção sustentável, familiar, alternativa e ecológica.

– Ações emergenciais: são as ações decididas, e muitas vezes corajosas, das Igrejas que socorrem e fortalecem as vítimas da violência, do trabalho escravo, dos despejos. É o apoio às famílias das vítimas. É a denúncia clara, documentada, contundente cujo objetivo é conhecer a realidade e envolver a sociedade na luta por terra, água e mata livres, e pelos direitos dos mais fracos.

– Ações estruturantes: são os esforços de articulação entre as organizações populares e seus aliados, para promover a implantação de políticas públicas que levem em conta os direitos da população mais necessitada. É acompanhar a implantação dos grandes projetos, que vêm com muita propaganda de desenvolvimento e geração de empregos, mas que, na maioria dos casos, concentram terras, renda e devastam o ambiente, além de corromper funcionários públicos em vista de interesses eleitoreiros.

O que move a Comissão Pastoral da Terra (CPT) na luta é a garantia dos direitos de todos, hoje, aqui e agora. O que ela pretende – sem cair nas disputas partidárias entre situação e oposição – é que o Estado funcione, em todas as instâncias e cumpra seu papel constitucional. Ela estimula a participação ativa do povo, seja em suas mobilizações de massa, como na presença qualificada nos conselhos municipais e estaduais onde as políticas públicas são discutidas e decididas. A presença ativa das Igrejas já produziu resultados significativos: fortaleceram-se os vínculos comunitários da solidariedade e fraternidade; o povo teve acesso ao conhecimento e à informação, desenvolvendo a consciência crítica e militante; modificaram-se as relações no interior das comunidades e das famílias; mulheres e jovens conquistaram novos espaços.

Surgiram movimentos populares locais: de camponeses, de mulheres, de negros, de extrativistas, de assentados, sindicatos combativos.

Sem esquecer os movimentos nacionais: MST, Articulação das Mulheres Trabalhadoras Rurais, Conselho Nacional dos Seringueiros, Movimento dos Atingidos por Barragem, Movimento dos Pequenos Agricultores. A concretização do direito constitucional à Reforma Agrária deve-se, sobretudo, à mobilização e à pressão destes movimentos que conquistaram a terra, palmo a palmo, combatendo o latifúndio improdutivo e as cercas erguidas ilegalmente. A atuação das Igrejas, porém, está longe da unanimidade.

A ação pastoral, por longo tempo, apoiou-se em coronéis, patrões, fazendeiros donos de capelas que mandavam buscar o padre, promoviam festejos, eram compadres de quase todas as famílias a eles sujeitas e ofereciam presentes valiosos para leilões e bingos. A mudança não é fácil, nem indolor. Já provocou muitos debates e conflitos internos. A tensão e a ambigüidade continuam. Proclamam-se cristãos os pequenos que lutam pela justiça, ocupam terras e querem a reforma agrária, assim como se proclamam cristãos os patrões. Eles pretendem que a Igreja fique dentro da sacristia, preocupe-se só com as coisas espirituais e “não se meta em política”.

Esta ambigüidade é evidenciada, ainda mais, nos últimos anos, pelo aumento significativo, também no campo, de igrejas e movimentos religiosos que difundem a teologia do bem-estar e da prosperidade, fruto dos milagres que Deus realizará em troca da fé, que se manifesta na participação aos ritos, na repetição de gestos mágicos e, sobretudo, nas contribuições econômicas. É uma pastoral que foge do conflito, evita a perseguição, ignora lobos e pastores mercenários e assaltantes, apenas para não dar a própria vida. Quem se põe a serviço dos mais pobres, incentivando seu protagonismo e combatendo as injustiças, e a isso dedica a vida, será, sempre, sinal de contradição.

4. Também somos coniventes

Em muitos casos, a mídia e a opinião pública apóiam a situação de injustiça. Quando, por exemplo, os sem-terra ocupam alguma fazenda, geralmente improdutiva, grita-se com veemência contra os abusos e o desrespeito do direito de propriedade. Logo-logo a agilíssima caneta de um juiz assina a liminar de despejo, que a truculenta força policial cumpre, expulsando, destruindo e, freqüentemente, espancando, e até matando, “invasores ilegais”. Quando, porém, as empresas do agronegócio, madeireiras, fazendeiros invadem e grilam dezenas de milhares de hectares de terras da União e/ou dos Estados, sua ação é sinônimo de desenvolvimento, crescimento econômico, progresso social.

É o que acontece no Amapá, por exemplo, com a empresa que produz o papel Chamex, que ocupou mais de 118.000 hectares de terras públicas, com o objetivo de plantar eucalipto. Dezenas de famílias de agricultores perderam suas terras e quilômetros de cercas foram erguidas ilegalmente. A Amapá Celulose também adquiriu mais de 6.000 hectares, através de testas-de-ferro; funcionários do INCRA falsificaram documentos e cartórios emitiram matrículas irregulares.

A Jarí Celulose, proprietária de mais de um milhão de hectares de terra, incorporou ilegalmente outros 66.000 hectares de terras públicas, recebendo, “por baixo dos panos”, a anuência de órgãos públicos. A empresa espanhola Bella Vista comprou quase 20.000 hectares de terras públicas que não estavam à venda. A Mineração Itajobi, após encontrar uma jazida de ouro, expulsou 24 pequenos garimpeiros que lá trabalhavam há anos.

Vitórias e esperanças

A CPT do Amapá denunciou estes fatos e foi chamada de demagógica, atrasada, ideológica. Foi acusada de impedir o progresso, de não se importar com o emprego para o povo, nem com os impostos que o governo poderia receber. Obteve, porém, algumas vitórias: a Mineração Itajobi, em 2003, teve que indenizar os garimpeiros; a International Paper, em 1997, teve que reconduzir 76 agricultores às suas posses e indenizá-los e, em 2004, teve que “devolver” os 118.000 hectares grilados. A Polícia Federal e o Ministério Público investigam as denúncias contra a AMCEL, a Bella Vista e a Jarí, que tiveram seus projetos suspensos. Estão sendo investigados os desvios de recursos públicos nos projetos de assentamento, que aconteceram com a conivência e participação de lideranças corruptas e de funcionários irresponsáveis e desonestos do INCRA. O Evangelho e a prática de Jesus, a vida doada de tantos amigos e amigas colocam a CPT, definitivamente, ao lado dos excluídos e de seu direito à terra e a uma vida digna.

Convocação Geral

Superior Tribunal de Justiça – Terceira Seção
SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho 111
CEP 70095-900 – BRASILIA – DF

Ref: Processo IDC 1 UF: PA Registro: 2005/0029378-4

Exmo. Sr. Ministro,
Manifestamos nosso apoio à federalização da investigação, do processo e do julgamento do assassinato de Irmã Dorothy. Isso é de suma importância para que a justiça seja feita e para que o quadro de violência e impunidade seja modificado. Este crime é uma “grave violação de direitos humanos” e se reveste dos requisitos que justificam a transferência de competência da Justiça Estadual para a Federal:

(a) grave violação dos direitos humanos e

(b) necessidade de garantir que o Brasil cumpra com as obrigações decorrentes de pactos internacionais firmados sobre direitos humanos. Por isso, pedimos que este crime, de grave violação dos direitos humanos contra ela e contra o povo da área onde ela trabalhou, seja de competência federal.

Atenciosamente

delaide, Dorcelina, Ana, Luciana, Rose, Urana, Maria e agora Dorothy... Quando chegou a notícia do assassinato de Dorothy, violento, covarde, impiedoso, a revolta, a raiva, a indignação cresceram e, com elas, um sentimento de impotência, de fracasso. Era só o que eu conseguia repetir à amiga Rosinha de Belém, que me deu a notícia: “Não adianta, eles sempre conseguem”. Por trás do rosto e da história de Dorothy surgem os rostos, os nomes, as histórias e as vidas de tantas mulheres que, a cada ano, estão no caderno de conflitos da CPT, vítimas de violência.

São vidas que foram ficando pelos caminhos, transformadas em memória, em compromisso, em bandeiras de nossa luta e nossa militância. Saudade e dor que o tempo não suaviza, só torna mais real a compreensão da perda. De todos os dados trazidos pelos cadernos de conflitos, só analisei um: é o que nos fala das ameaças de morte contra as mulheres, pois é o que melhor reflete a intensidade dos conflitos, por ser indicativo de uma realidade contínua.

Um cenário doloroso

Uma primeira constatação: nos últimos cinco anos houve um crescimento significativo das ameaças de morte contra mulheres. Das 133 ocorrências registradas nestes cinco anos, 9 foram em 2000; 13 em 2001; 28 em 2002; 35 em 2003 e 48 em 2004. Entre 2000 e 2004 esta violência aumentou mais de 500%. É um dado importante que reflete o crescimento da presença, da força e da participação das mulheres nos conflitos, pois só é ameaçada quem representa uma ameaça.

Uma segunda informação nos diz que as mulheres ameaçadas de morte são, sobretudo, as que atuam nas regiões norte e nordeste: 79 foram as ocorrências na região norte (60%); 45 na região nordeste (34%). Nas demais regiões há poucas ocorrências deste tipo: 1 na região sul, 3 na região sudeste e 5 na região centro-oeste. E nestas regiões as ocorrências registradas foram em 2003 e 2004.

O testemunho feminino

Vale a pena nos perguntar o porquê desta diferença. Talvez, alguém saiba responder. São mulheres de todas as idades. Mas só conhecemos a idade de 36 delas. E impressiona o equilíbrio entre as mulheres ameaçadas que exercem algum tipo de liderança (62) e as mulheres trabalhadoras rurais (71). É uma verdadeira fraternidade nesta luta pela justiça, sem distinção de idade ou de tipo de serviço.

Ao analisar estes números, porém, meu pensamento e preocupação correram imediatamente para as companheiras de vida e de luta:

Jane e Kátia, que ficaram lá em Anapú; Maria Aldenir, aqui, tão próxima de mim, nas ilhas do Marajó, há três anos na lista das ameaçadas, por sua coragem em denunciar os criminosos e a violência; dona Carmita, ameaçada com seus netos, porque testemunhou a morte do esposo; Maria da Conceição, que nunca mais pôde voltar à sua casa e trabalho de professora, no interior, por causa das ameaças contra o esposo José: bíblica família exilada na cidade, há 3 anos!

É nestas mulheres que penso freqüentemente e, depois do assassinato de Dorothy, mais intensamente. Penso em suas, em nossas vidas, marcadas pelo compromisso com a causa dos trabalhadores rurais. Penso em nossas vidas de mães, esposas, filhas, irmãs, vidas de mulheres com suas relações e afetos, junto e além da militância. Vida que tabelas, números e gráficos nunca conseguirão registrar, mas que é a realidade mais rica e mais doída destas vidas, vitimadas e ameaçadas de muitas maneiras, às vezes por anos a fio.

Quem pode responder?

Como medir a angústia e o sofrimento das crianças e dos jovens que perderam suas mães? Como calcular o impacto da perda da mãe para suas famílias? Quem ocupa seu lugar? Quem acompanha o crescimento das crianças, as crises da adolescência, as conquistas e sonhos dos jovens? Quem ampara os filhos e filhas mais velhos que engolem a dor e assumem, antes do tempo, a responsabilidade da casa e o conforto dos pequenos? Onde esposos irão procurar carinho, apoio, incentivo? Como tabular a fadiga dos irmãos e irmãs que, além do sofrimento da perda, assumem os cuidados redobrados com sobrinhos e sobrinhas e com os pais, alquebrados pela perda violenta de uma filha ou de um filho?

Como registrar a vida pessoal e familiar das mulheres que sofrem tentativas de assassinato, de violências, ou ameaças? Não dá para quantificar a angústia, o medo, o desassossego, as muitas coisas deixadas de lado, para tentar evitar perigos e riscos e a preocupação com a violência que pode alcançar nossos filhos e companheiros, enquanto nos esforçamos para viver com serenidade, oferecendo um cotidiano, o mais normal possível, para não atrapalhar vivências, relacionamentos, estudos, projetos. Para além de qualquer tabela resiste a vontade de oferecer às famílias uma vida tranqüila, no esforço de conciliar o empenho da militância, com o cotidiano da casa e da comunidade, sem oprimir com angústias e medos e sem descuidar das precauções necessárias e possíveis. E sem se sentir heroínas!

Mas a luta continua

Quantas vezes compartilhei com trabalhadoras rurais do Pará e Amapá esta angústia, dita com lágrimas nos olhos e sorriso nos lábios, por quem já decidiu, em seu coração, que não deixará a luta e, ao mesmo tempo anseia, com todas as forças, que, por causa desta decisão, nada aconteça aos que estão próximos! A possibilidade de nos encontrar, compartilhar, desabafar, nos descobrir irmãs nas mesmas preocupações e dúvidas, nos deixava mais fortes, mais aliviadas, mais decididas a continuar. E quanto carinho, preocupação, cuidados com as mulheres mais sofridas e em situação de maior risco! Junto a isso a celebração, a festa, os cantos, as brincadeiras, para aliviar o coração e continuar a vida.

É a estes aspectos da vida que gostaríamos de dar visibilidade, trazer à luz o alcance da violência na vida e nas famílias de tantas amigas e companheiras, irmãs no compromisso e na luta. Gente “que ri quando deve chorar e às vezes não vive, apenas agüenta”, como cantamos. Tenho estas mulheres como referência de meu compromisso militante e do desafio prazeroso de ter uma família. Que a difícil tarefa de, a cada ano, listar nomes e dados, não seja agravada pela dor de encontrar novos nomes entre as assassinadas e ameaçadas. O imenso carinho e cuidado que Dorothy tinha pelas companheiras da Transamazônica e por seus filhos e filhas, seja agora escudo e proteção para mulheres e homens que crescem pela força de suas raízes.

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Convocada pela memória subversiva do Evangelho da vida e da esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática pedagógica de Jesus, a CPT quer ser uma presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva que presta um serviço educativo e transformador, junto aos povos da terra, para estimular e reforçar seu protagonismo.

A CPT reafirma seu caráter pastoral e retoma, com novo vigor, o trabalho de base junto aos povos da terra, como convivência, promoção, apoio, acompanhamento e assessoria:

1. Nos seus processos coletivos:

– de conquista e resistência na terra,

– de produção sustentável (familiar, ecológica, apropriada às diversidades regionais);

2. Nos processos de formação integral e permanente:

– a partir das experiências e no esforço de sistematizá-las,

– com forte acento nas motivações e valores (mística);

3. Na divulgação de vitórias e no combate às injustiças:

– sempre contribuindo para articular as iniciativas dos povos da terra,

– buscando envolver toda a comunidade cristã e a sociedade na luta pela terra e na terra,

– no rumo da terra sem males.