HHGenética,
HHHHclonagem e
HHHHHHdignidade humana

por Léo Pessini

mídia comenta, com freqüência, sobre importantes descobertas na área da genética e até a possibilidade de se clonar gente. Em 26 de junho de 2000, o então presidente dos EUA, Bill Clinton, anunciava oficialmente a decifração do “rascunho” do genoma humano:

“Estamos aprendendo a decifrar a linguagem com que Deus escreveu o livro da vida”. Trata-se de uma das conquistas mais significativas da nossa história, a decifração do “livro da vida” assim que, segundo Francis Collins, “pela primeira vez na história da ciência, caminhamos com nosso manual de instruções na mão” e estamos apenas começando a ter idéia do seu impacto efetivo na nossa vida.

Para termos uma idéia do volume de informações que o genoma (conjunto completo de genes de uma espécie) humano tem, os geneticistas falam que equivale a uma estante de 60 metros de altura repleta de livros ou a 200 listas telefônicas de 500 páginas cada. Estamos no início do processo de compreensão da leitura deste fantástico “livro da vida”.

Ética e tecnociência: um encontro necessário

Fala-se que a medicina mudou mais nos últimos cinqüenta anos que nos cinqüenta séculos precedentes. Aumentou espantosamente a responsabilidade do ser humano em relação ao seu próprio futuro, uma vez que o que antes era atribuído ao acaso, à natureza, ao destino, à vontade de Deus, passa doravante a ter a interferência direta da ação humana.

Basicamente, existem quatro atitudes fundamentais quando entramos na discussão entre ética e tecnociência em relação à natureza humana.

1. A ciência tem o direito de fazer tudo o que é possível! Nessa visão, o único limite é aquele imposto pela capacidade técnica e a imaginação humana. O direito de conhecer é uma liberdade humana básica, e qualquer cerceamento é visto como violação dos direitos do pesquisador. Caso se tenha a capacidade de fazer algo, assume-se que se tem o direito de fazê-lo.
2. A ciência não tem o direito de intervir no processo da vida pois este é sagrado! Popularmente é dito que “os cientistas não deveriam querer ser Deus”. Deus é o dono da vida, a Ele ela pertence e, como dom sagrado, é considerada intangível. Submissão e obediência cega aos processos biológicos é o que se espera do ser humano. É óbvio que esta atitude radicalizada não favorece nenhum tipo de progresso científico, que acaba sempre visto como usurpador dos “direitos de Deus”.
3. A ciência não tem o direito de mudar as qualidades humanas mais características! Essa abordagem insiste que há um limite para a intervenção científica e que este limite é a natureza da pessoa humana como ela é atualmente entendida e valorizada. O que aconteceria se tal conhecimento caísse nas mãos de um “Hitler”, por exemplo?
4. A ciência tem o direito de incentivar o aperfeiçoamento de características humanas de valor e eliminar aquelas que são prejudiciais. Esta perspectiva exige discussão ética que leve em conta os valores culturais, sociais e religiosos, entre outros. A motivação básica é atingir um certo controle sobre os processos que afetam o desenvolvimento da vida humana. O objetivo é continuar a melhorar a qualidade de vida, diminuir o sofrimento e erradicar doenças que infernizam a humanidade.

Precisamos estar conscientes dessas visões, para avaliar criticamente quando a utilização do conhecimento científico beneficia ou não a humanidade. Ética e ciência precisam andar juntas e se iluminar mutuamente, no objetivo maior de preservar e aperfeiçoar a vida e a dignidade do ser humano.

A era genômica: inquietudes e esperanças

Estamos no século da biotecnologia. Após séculos de medicina curativa, bastante rude, surgiu a medicina preventiva (vacinas, antibióticos, saneamento básico, etc). Mais recentemente, nasceu a medicina paliativa, que cuida dos pacientes terminais, doentes fora de possibilidades terapêuticas. Agora está chegando a medicina genômica (ou pós-genômica) ou preditiva, estreitamente ligada aos progressos e pesquisas do genoma, que vai atuar na raiz das predisposições genéticas das doenças.

Conhecendo-se o mapa das predisposições genéticas, será possível alterar o estilo de vida da pessoa para evitar o aparecimento de uma determinada doença, por exemplo. Uma das principais novidades, e que tem até um impacto decepcionante, é que os seres humanos têm entre 30 e 40 mil genes e não o que se dizia antes em torno de 80 a 100 mil. É muito pouco gene para tanta diversidade. A complexidade do ser humano não está na quantidade de genes, mas na capacidade do organismo humano de combiná-los e transformar-se numa usina bioquímica produtora de proteínas.

Estima-se que temos no nosso organismo, entre 300.000 e 1 milhão de proteínas. A proteônica, ou seja, o estudo das proteínas, transforma-se no maior desafio aos cientistas. O determinismo genético dizia que tudo o que é do ser humano pode ser explicado pelo que está inscrito no DNA. Adeus portanto àquela forma de materialismo biológico genético refinado, defendido por geneticistas radicais. As influências do meio ambiente (dietas, prática de exercícios) são tão importantes quanto os genes no funcionamento do organismo.

Câncer, mal de Alzheimer e de Parkinson, diabete e hipertensão, entre outras doenças, resultam da interação entre genes e destes com o ambiente. Estilo de vida e ambiente são fatos fundamentais no desencadeamento de doenças complexas. Além disso, o projeto genoma humano revelou que todos os seres humanos são 99,99% biologicamente iguais. A diferença entre um índio e um negro, por exemplo, além da que percebemos fisicamente, está apenas em uma letra trocada, a cada conjunto de 1000, entre todas que formam nosso código genético.

A terapia genética continua ainda como promessa para o futuro, não um remédio para hoje. No pacote de novidades está a farmacogenômica, que indicará, com precisão, o remédio adequado para cada organismo doente. Um determinado remédio utilizado para todos que têm a mesma doença, está com seus dias contados. A medicina levará em conta o conhecimento das variações genômicas de cada pessoa. A notícia boa é que o ser humano poderá viver mais.

A expectativa de vida deverá ser superior a 100 anos e a qualidade de vida na velhice poderá ser mais aperfeiçoada. Enfim, vivemos num clima marcado pela inquietação do novo e pela esperança. Ainda não conseguimos definir bem os limites, entre o que seria meramente ficção, projeção de nossos sonhos e o que pode ser, ou então já é, realidade. O que seria uma ameaça a ser evitada e o que seria uma conquista, de fato, em termos de saúde para a humanidade.

Neste contexto, temos a matéria-prima, que impulsiona o crescimento fantástico da bioética em todos os quadrantes do planeta, levantando questões cruciais, tais como: quem é dono do patrimônio genético? Seria eticamente correto patentear os genes (economia e comercialização)? Em relação aos dados genéticos: a informação, acesso e controle, pertencem a quem? Como evitar novas formas de discriminação (no trabalho, em seguros de saúde, etc) a partir da herança genética? As pessoas que vivem no mundo da exclusão, seriam também beneficiadas com estas descobertas?

Não à clonagem humana e a esperança das células-tronco

O anúncio da clonagem da ovelha Dolly, no início de 1997, situa-se entre os acontecimentos científicos mais importantes da segunda metade do século 20. Com ele surgiu, na agenda da mídia internacional e nas preocupações políticas de inúmeros governos, a questão da bioética, ligada aos extraordinários desenvolvimentos na área da biologia e genética. Surgiu a necessidade de se estabelecer diretrizes e normas éticas que protegessem a dignidade do ser humano frente às fantásticas possibilidades de “re-criação” e manipulação da vida humana.

Muitas vozes, por medo de ressuscitar velhas ideologias eugenistas, condenaram tudo (“Hoje é a ovelha, amanhã será o pastor”), até aquelas mais liberais que aprovaram tudo (se a ciência pode criar, por que não fazê-lo?). Afinal, clonar ou não o ser humano? Esta é a questão crucial!

Existe um encanto de alguns “cientistas” aventureiros (James Reed – 1997, Severino Antinori, Zavos – 2001/2002), que, mais do que fazer pesquisa ética, buscam projeção na mídia, anunciando que farão o clone humano e não faltam clientes voluntários! É importante assinalar que todas as instâncias éticas e bioéticas maiores do mundo reprovam. Temos, entre outras, o Parlamento Europeu, Igrejas cristãs em geral, Organização Mundial da Saúde e Comissões Nacionais de Bioética de vários países, como EUA, França e Itália. Uma iniciativa é de singular importância.

Trata-se da Declaração Universal do Genoma humano e dos direitos humanos (UNESCO – 1997), que atualiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos para a era genômica. Declaração bastante desconhecida entre nós. No artigo 11, ela diz:

“Não serão permitidas práticas contrárias à dignidade humana, tais como, a clonagem reprodutiva de seres humanos”. O próprio criador de Dolly, Ian Wilmut é contra a clonagem humana. Diz ele: “Não clonem seres humanos! A expectativa em torno da clonagem humana é abortos tardios, crianças mortas e sobreviventes com anomalia”. A clonagem terapêutica traz a esperança de cura de doenças com a produção de órgãos e tecidos humanos. Existe contudo a problemática ética da utilização de células-tronco embrionárias, com a conseqüente destruição do embrião.

Para os cristãos católicos o embrião não é coisa, ou mero amontoado de células a ser manipulado! Deve ser tratado com dignidade de pessoa humana. Existem já indícios de se encontrar células-tronco adultas na medula óssea, no sangue do cordão umbilical e no cérebro, por exemplo. Seria ótimo, porque dispensa a manipulação do embrião. Surge a chamada medicina regenerativa. A Pontifícia Academia da Vida vê a clonagem terapêutica com células adultas como a via “mais humana a percorrer para um progresso correto e válido neste novo campo que se abre à pesquisa e a promissoras aplicações terapêuticas.

Estas representam, sem dúvida, uma grande esperança para um número considerável de pessoas doentes”. Enfim, para além do imperativo tecnocientífico, precisamos introduzir o imperativo ético da sabedoria de como usar o conhecimento científico. Nesta perspectiva, o ser humano continua a criação, é co-criador no exercício da responsabilidade criativa que preserva a dignidade humana e é fator de construção de um mundo mais saudável e de um ser humano mais feliz.

O autor é Professor Doutor em Bioética,
Camiliano, Coordenador do Núcleo de Estudos e
Pesquisas em Bioética no Centro Universitário São Camilo
em São Paulo, Vice-presidente da Sociedade Brasileira
de bioética e representante brasileiro na Diretoria
da International Association of Bioethics.