Os altos custos da cidadania feminina

Patrizia Bergamaschi

Para as mulheres do Kwait, o início do novo século ainda não trouxe a esperança de abertura que tanto desejam. Nesse país árabe, considerado um dos mais modernos e tolerantes em relação à condição feminina - geralmente tão restrita e fechada no mundo muçulmano - as mulheres podem trabalhar fora de casa e até exercer cargos administrativos, como a direção de faculdades e hospitais. Todavia, mais uma vez, foi-lhes negado o direito de votarem e de serem candidatas a um cargo no governo. A palavra final foi da Suprema Corte e não há apelação.

Parece inacreditável que direitos tão simples como o de votar ainda sejam negados às mulheres. O Kwait, entretanto, não fica com a exclusividade. Estudos internacionais vêm, sistematicamente, denunciando a violação de tantos outros direitos e apontando cifras assustadoras. Na Índia, por exemplo, a cada hora, uma mulher é estuprada e, a cada dia, 14 são mortas pela família do marido; na Jordânia, em que são punidos com a morte "os crimes contra a honra", cerca de 35 mulheres são mortas, a cada ano.

Vale lembrar aqui que, em dezembro de 1999, apesar de o governo ser contrário, os deputados do Parlamento jordaniano renovaram a permissão de matar concedida aos homens que sentiram sua honra maculada pelo comportamento indigno de uma mulher de sua família. Entenda-se por comportamento imoral não só o adultério, mas a indecência nas atitudes, na forma de se vestir, tudo o que não esteja de acordo com as rígidas normas da comunidade. Não faz muito tempo que ficou bem conhecido o caso de um pai que matou sua filha de doze anos, a pauladas e golpes de corrente, porque esta fora passear sem seu consentimento. E sendo a honra um valor essencialmente público, é também publicamente que deve ser recuperada. Em outras palavras, após matar, na praça, a transgressora, o assassino senta-se ao lado do cadáver e aguarda tranqüilamente a chegada da polícia. Alegando tratar-se de uma questão de honra, a justiça vai ser-lhe benigna... Já no Paquistão, o número de mulheres mortas, a cada ano, por "ferirem" a honra masculina chega mil!

Violência latino-americana

Na América Latina, longe, portanto, da rigidez do princípios muçulmanos, a situação não é menos confortante: segundo um estudo do UNICEF, anualmente, cerca de 80 mil mulheres morrem vítimas de algum tipo de violência. Inquietantes são também os números da violência familiar: 70% dos casos! A isso acrescente-se que 20% das faltas de mulheres ao emprego devem-se aos abusos físicos sofridos dentro da própria casa; 24% delas foram vítimas de algum membro da família e 27% das crianças foram testemunhas dessas agressões. Os países da América Latina e do Caribe que lideram na violência contra a mulher são: Guiana, Peru, Bolívia e Barbados; os índices mais baixos estão em El Salvador, no Panamá, na Guatemala, no Brasil e no México.

A questão econômica

Se os dados, os relatórios e os estudos continuam apresentando estatísticas aviltantes à condição de cidadania feminina, não se pode esquecer, contudo, a importância do trabalho da mulher na economia dos países, sobretudo dos mais pobres e daqueles em desenvolvimento. Apesar de atuarem, primordialmente, no mercado informal e por isso mesmo serem desvalorizadas, as mulheres contribuem com boa parte da renda familiar, isso quando não são inteiramente responsáveis pelas despesas da casa e dos filhos. Todavia, se, no Quênia, por exemplo, fosse dado às agricultoras o mesmo apoio que é garantido, por parte do governo aos homens que exercem a mesma atividade, a renda nacional proveniente do trabalho agrícola teria um aumento de 20%!

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a população, na América Latina, eliminar a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho significa um aumento de 50% nos salários femininos, mas, em compensação, um crescimento de 5% na produção.

Entre os "tigres asiáticos", foi notória a participação feminina no crescimento da economia - cerca de 8% ao ano -, após um bom investimento em saúde e educação da mulher. Sabemos, hoje, que quando um país investe 1% de seu orçamento na educação secundária feminina, o retorno é um incremento econômico de 0,3%.

No Brasil, desde 1970, vem ocorrendo uma sensível e importantíssima participação da mulher nas atividades econômicas. Segundo os estudos de Cristina Bruschini, socióloga e pesquisadora, isso se justifica devido a um conjunto de fatores sociais, culturais e demográficos, que afetaram toda a população brasileira. Assim, deve-se considerar a queda nos níveis de fecundidade, especialmente nas regiões mais desenvolvidas, que permite que a mulher se dedique mais a atividades fora de sua casa; o maior acesso, por parte da população feminina, a todos os graus de escolaridade e conseqüente ampliação do mercado de trabalho e as transformações da mentalidade cultural do povo que passa a aceitar melhor a participação das mulheres em vários setores da economia e da vida pública.

Todavia, como advertiu a pesquisadora, no Simpósio Internacional Cidadania, Trabalho Feminino e Globalização, em 1997, "é preciso ter cuidado para interpretar o crescimento do trabalho feminino a partir de 1990, uma vez que parte dele foi provocado pela ampliação do conceito de trabalho, que passou, desde 1992, a incluir atividades para o autoconsumo, a produção familiar e outras, até então não consideradas como trabalho. Como essas atividades sempre foram realizadas por mulheres, os efeitos da nova metodologia incidem principalmente sobre elas, enquanto as taxas masculinas de atividade permaneceram inalteradas no período".

De qualquer forma, os dados do FIBGE e do PNAD apontam que, em 1995, as mulheres constituíam 40,4% de toda a força laboriosa do Brasil. Os números certamente não vão parar de crescer, muito menos a quantidade de trabalho da mulher: não está mudando a realidade da dupla jornada (no serviço e em casa), aliás acrescentam-se as inúmeras formas de vendas domiciliares e informais de vários produtos, desde roupas até comida, e uma série de pequenos serviços que podem ser realizados em casa. Provavelmente, muitos dados da economia informal feminina continuarão, por muito tempo, desconhecidos das grandes estatísticas, sinal de uma luta silenciosa, constante e corajosa.

Os números da violência CONTRA A MULHER

• NICARÁGUA
  Mulheres entre 16 e 49 anos vítimas de violência física grave: 33%
  Crianças que vivem em ambientes em que as mulheres são vítimas de violência doméstica e que repetem um ano escolar: 63%
• COLÔMBIA
  Mulheres vítimas de maus tratos físicos: 20%
  Mulheres vítimas de abuso sexual: 10%
• EQUADOR
  Mulheres com baixos salários que foram maltratadas por seus companheiros: 60%
• CHILE
  Mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica: 60%

FONTE: Banco Internacional de Desenvolvimento