Assistência aos pobres e subnutridos em Chandpukur, Bangladesh

POBREZA
não é somente
falta de dinheiro

por Rodolfo Casadei

"Para entender o que é mesmo a pobreza não bastam as avaliações econômicas". É o que diz o professor José Scidá, comentando o relatório Social Watch, compilado por uma rede internacional de Ongs

No fim do ano passado, a Editora Missionária Italiana, em colaboração com várias entidades governamentais e Ongs, publicou um relatório que apresentava um olhar global, intitulado "A qualidade da vida no mundo". Trata-se de um relatório anual sobre os indicadores da pobreza no mundo dos últimos anos, com dados recolhidos por mais de 200 Ongs presentes em 60 países. Para entendermos o que é mesmo a pobreza, entrevistamos José Scidá, professor de sociologia e autor de vários estudos e publicações sobre o assunto.

Prof. Scidá, o relatório Social Watch procura documentar os progressos e os retrocessos na luta contra a pobreza no mundo. Mas é realmente possível medir e quantificar a pobreza?
Academicamente, sim, desde que se considerem duas condições que não são, porém, fáceis de juntar: que haja o consentimento sobre a definição da pobreza e que os instrumentos de pesquisas sejam confiáveis.

Existe consenso sobre a definição da pobreza?
Não existe nem existiu no passado. O homem sempre se interessou pela pobreza porque ela sempre existiu, mas, até tempos recentes, era uma descrição literária e moralizadora do fenômeno. Foi somente no fim do século 19, na Inglaterra, que apareceu uma pesquisa científica sobre a pobreza. Naquela época, Charles Booth, recolheu em 17 volumes o seu estudo sobre a pobreza em Londres, que é considerada uma das primeiras pesquisas sociais da história. Ele define, pela primeira vez, uma "linha de pobreza" fixada em 21 xelins por semana (3,8 reais no dinheiro de hoje). Quem ganhava menos que isso, era considerado pobre, porque não tinha condições de sobreviver com seus recursos. Este método, porém, não explica o procedimento usado para chegar a quantificar essa linha divisória.

Outro inglês, Benjamim Seeebohm Rowntree, anos depois, calculava a sua "linha da pobreza", através do custo da alimentação indispensável, do vestuário às despesas para a casa e as pessoais. Como bom inglês, incluía também o consumo de bebidas alcoólicas, porque dizia que o "homem é um ser social e precisa pelo menos de uma cerveja por semana no pub com os amigos". Os critérios escolhidos já diferiam entre os dois autores e isso será uma constante em todas as definições sucessivas da pobreza até os nossos dias: a pobreza que coincide com a dificuldade de sobreviver, que Marx define como "reprodução da força trabalho", e a pobreza como impossibilidade de satisfazer outras exigências humanas que vão além da pura sobrevivência.

Isto se refere também à distinção entre a pobreza absoluta e pobreza relativa que encontramos quando se fala da pobreza no mundo?
Em parte. A pobreza absoluta se refere às condições mínimas de sobrevivência; a pobreza relativa se baseia na confrontação com a realidade da sociedade em que o homem vive. A pobreza absoluta é definível em termos quase idênticos em qualquer lugar do mundo; a pobreza relativa é diferente de lugar para lugar, devido à maneira de viver num determinado lugar. Por exemplo, na Itália, é pobre quem dispõe de uma renda inferior à metade da renda nacional (quantia que em países do Terceiro Mundo pode ser até um sinal de riqueza).

Onde estaria então o erro metodológico que os pesquisadores da pobreza deveriam evitar?
O erro mais freqüente entre os pesquisadores é aquele de querer criar indicadores perfeitos, mas que não são aplicáveis porque é impossível recolher tudo o que os indicadores apontam para definir a pobreza. Por exemplo, na metade dos anos 70, obteve um certo sucesso um indicador preparado pela Organização das Nações Unidas para a Pesquisa do Desenvolvimento Social (Unrisd). Todos reconheceram que, como método, estava perfeito, mas, na prática, era inaplicável: ele requeria 22 indicadores que, até para os países mais desenvolvidos, era difícil recolher. Um desses era, por exemplo, o consumo diário de frutas e verduras frescas. Certamente este é um indicador importante para a saúde das populações, mas impossível de pesquisar. Além do mais, os custos administrativos das pesquisas se tornariam proibitivos para os países pobres.

Muitos observadores e até os autores do Social Watch criticam a definição da pobreza na base da renda de um dólar por dia. Eles têm razão em criticar?
Certamente é um critério simplista e pobre do ponto de vista metodológico, mas compreensível do ponto de vista político. Que ele seja um método discutível até o próprio Banco Mundial reconhece, tanto que ele aplica este método somente na África subsaariana e na Ásia. Para definir a pobreza na América Latina, fixou a linha de dois dólares/dia; nas economias em transição, 4 dólares, enquanto para os EUA e Europa, estabeleceu 12 dólares/dia. Logicamente, deveríamos introduzir um valor igual ao do poder aquisitivo, porque não há como comparar países onde o dólar tem um poder de compra diferente. Então deveríamos falar de dólar "com paridade de poder de compra", uma unidade de medida teórica, porém, com base num certo valor monetário equivalente ao "dólar que compraria a mesma cesta de bens de primeira necessidade" em todos os países. Somente nessas condições a comparação em dólar seria válida. Portanto, o verdadeiro problema está na relativa confiabilidade dos dados sobre a pobreza que nos obriga a usar critérios imperfeitos. Apesar de serem metodologicamente errados, é melhor ter esses métodos imperfeitos que continuar discutindo sobre critérios perfeitos e, no entanto, inaplicáveis.

Para o senhor, qual seria o indicador que mais revelaria a realidade da pobreza e, por conseguinte, a realidade do desenvolvimento?
Eu acho que a definição da pobreza não pode ser somente econômica porque o ser humano é definido por outras necessidades além da sobrevivência. Não queremos desmerecer as necessidades da simples reprodução humana, mas não é somente esta necessidade que as ciências e as políticas sociais devem considerar. Provavelmente, o melhor indicador atual é aquele elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ISU). Esse consiste na média ponderada de três indicadores: a renda per capita na paridade de poder aquisitivo; a esperança de vida desde o nascimento da pessoa e a taxa de alfabetização dos adultos. É um indicador simples para ser relevado, mas considera duas componentes importantes além da renda econômica.

É um pouco difícil encontrar esta dimensão no Indicador do Desenvolvimento Humano...
De fato, no ISU, falta a dimensão da liberdade e dos direitos humanos que está subentendida no ideal do desenvolvimento humano. Renda, cultura e saúde poderiam, no limite, estar garantidas até numa cadeia modelo, mas a vida dos encarcerados não pode ser considerada plenamente humana se lhes falta a liberdade.