É possível erradicar a pobreza do mundo?

Marcos Peixoto de Mello Gonçalves

É sim possível interromper o processo de produção da pobreza no mundo. Da pobreza material e da mediocridade espiritual. Segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, bastaria 1% do rendimento mundial para cobrir todo o custo da erradicação da pobreza material do mundo. O aparente milagre levaria apenas duas décadas. O milagre verdadeiro, entretanto, é que isto depende de vontade política, fruto da elevação espiritual dos que estão no poder. E aí, sim, só com um milagre

A triste realidade

Entre 8 e 12 de abril passado, em Genebra, aconteceu o Fórum da Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza - AMCCP -, criada juntamente no início da Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (1997 a 2006).
Pouco antes da abertura do Fórum, no dia 3 de abril, também em Genebra, o Programa das Nações para o Desenvolvimento divulgou dados sobre a pobreza no mundo, a fim de que os participantes, representantes de municípios de todo o globo, pudessem levá-los em conta nas suas discussões e programações. As conclusões do Fórum foram transmitidas aos dirigentes que participaram da sessão extraordinária da Assembléia Geral da ONU, em junho, ocasião em que são avaliados os progressos já realizados no combate a essa chaga.
O verdadeiro milagre para acabar com a pobreza é existir vontade política para acabar com ela. E é aí que eu en-tro. Melhor entendido, você e eu, leitor amigo, começando por agüentar a leitura de muitos dados. Depois, memorizando alguns e divulgando-os ao máximo. Mas não é só. É preciso agir. O programa da ONU e o Fórum oferecem algumas sugestões. A criatividade individual e comunitária, certamente, encontrarão as formas mais adequadas em cada circunstância.
A pobreza, de todo modo, é um problema, não é mesmo? Vamos, pois, começar pelos dados positivos. Quem sabe assim nós nos animamos a lutar com mais veemência. Onde estivermos. A partir da contingência pessoal de cada um. Com paixão e amor pela justiça!
"Desde 1960, a taxa de mortalidade infantil nos países em vias de desenvolvimento foi reduzida em mais da metade. Os valores de má nutrição decaíram quase um terço. A proporção de crianças fora da escola primária diminuiu de mais da metade a menos de um quarto. Nos últimos 50 anos, a pobreza diminuiu mais rapidamente do que nos 500 anos precedentes. Alcançaram-se mais ganhos nos países em vias de desenvolvimento nos últimos 30 anos do que no mundo industrializado".
Essas são as flores. Eu, como tenho certeza de que também ocorreu com você, caro leitor, animei-me bastante ao ler esses dados. Vamos agora aos espinhos, ao que ainda temos de superar: pobreza e desigualdades absurdas.

"A - A soma do Produto Interno Bruto - PIB dos 48 países menos desenvolvidos, com os seus 600 milhões de habitantes, não atinge a renda dos três bilionários mais ricos do mundo; os países menos desenvolvidos, com 10% da população mundial, têm 0,3% do comércio mundial, metade da cota que tinham duas décadas atrás.

B - Nos países em vias de desenvolvimento, mais de um bilhão de pessoas carecem de habitação adequada e estima-se que 100 milhões estejam sem abrigo; mais de 840 milhões de adultos são analfabetos e destes, 538 milhões são mulheres, praticamente dois terços dos analfabetos adultos; um quinto da população destes países não têm expectativa de vida além dos 40 anos de idade e meio milhão de mulheres morrem, anualmente, durante o parto, um índice 10 a 100 vezes mais elevado do que nos países industrializados; sobre as mulheres, saiba-se que elas e seus dependentes constituem 80% dos 18 milhões de refugiados em todo o mundo.

C - Nos países industrializados, mais de 100 milhões de pessoas vivem abaixo do nível de rendimento da pobreza; mais de cinco milhões não têm abrigo e 37 milhões são desempregados.

D - Quanto às crianças, 160 milhões são moderada ou severamente subnutridas e 110 milhões delas não recebem educação primária; ademais, cerca de dois milhões morreram na última década, em conseqüência de conflitos armados.

E - Cerca de 1 bilhão e 200 milhões não têm acesso a água potável e, a cada ano, sete milhões morrem de doenças contagiosas curáveis e parasitárias, tais como a malária, diarréia e tuberculose; quanto ao HIV, 95% das novas infecções ocorrem nos países em vias de desenvolvimento, sendo de 16.000 o número de novas infecções diárias.

F - Há 110 milhões de minas a detonar em 68 países.

G - A Europa do leste e os países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI, ex-União Soviética) têm tido o maior depauperamento na última década, com 120 milhões de pessoas vivendo com menos de 4 dólares por dia, o que significa que estão abaixo da linha de limite da pobreza."

Quanto custa?

Quanto custaria eliminar estes problemas todos? Não sei responder. É possível, entretanto, formar uma idéia da possibilidade de erradicar-se a pobreza através de alguns comparativos.

Tais como:

"1 - O efetivo alívio da dívida dos 20 países mais pobres do mundo custaria 5,5 bilhões de dólares, o equivalente ao custo da construção da Euro Disney.

2 - O fornecimento de educação básica para todos custa menos do que se gasta com o consumo de sorvetes na Europa.

3 - O custo anual para obter acesso universal à água potável e saneamento em todos os países em desenvolvimento eqüivale, mais ou menos ao que a África sub-saariana gastou com defesa,
8 bilhões de dólares.

4 - O custo anual para atingir a saúde básica e nutrição no mundo inteiro custaria mais ou menos o equivalente ao que a Ásia gastou com defesa, 15 bilhões de dólares.

5 - Os gastos em defesa global constituíram, em 1995, cerca de 800 bilhões de dólares."
Destarte, todos nós sabemos que a melhor maneira de acabar com a pobreza é o trabalho remunerado. O que depende do investimento. Ocorre que, em razão de múltiplos fatores, "a América do Norte, a Europa e o Japão, juntamente com as oito províncias da China, recebem 90% do 'Investimento Direto Estrangeiro' - IDE. O resto do mundo, com mais de 70 por cento da população, recebe apenas 10%."
O maior economista do século XX, o inglês John Maynard Keynes, explicou como os governos devem agir para garantir o pleno emprego. De sorte que todos eles sabem. Basta o governo gastar na construção de obras públicas. Ocorre, entretanto, que os capitalistas financeiros, aqueles que ganham lucros decorrentes da aplicação das suas poupanças em títulos financeiros que rendem juros, estão dando as cartas do jogo econômico mundial. E para eles, a estabilidade monetária é fundamental.
É fácil de entender. Se houver inflação, os capitalistas financeiros, dentre os quais se incluem os rentistas, os investidores em títulos e os que especulam com a variação de preço das moedas, perdem para os empresários que produzem bens e serviços. Isto porque a inflação não exagerada propicia lucro ao empresário empregador em detrimento das rendas dos capitalistas financeiros. Por isso, para estes, a estabilidade da moeda, a sua variação mínima, com a inflação tendendo a zero, é essencial.

Os todo-poderosos

E hoje em dia, os capitalistas financeiros estão com todo o poder. Eles têm capacidade de se fazer obedecer. Estão conseguindo impor o seu interesse fundado na busca de lucros proporcionados pelos investimentos financeiros à política econômica dos países, sobretudo aos que se encontram em vias de desenvolvimento. Para isso contam com a conivência dos organismos internacionais de financiamento, especialmente do FMI, do Banco Mundial e dos bancos internacionais que emprestam dinheiro aos governos, quando estes seguem as receitas impostas pelo FMI.
Mediante um discurso que endeusa a liberdade de mercado e advoga a minimização do Estado, os titulares dos capitais financeiros dominam as ações de política econômica e monetária dos governos. Defendem a plena liberdade de movimentação dos capitais entre os países, hoje possível em razão da tecnologia eletrônica da informação instantânea. Voam de um país a outro, beneficiando-se, inclusive, das diferenças de fuso horário. Enquanto um lado do planeta dorme, eles estão operando, através das bolsas de valores, do outro lado. E quando este adormece, através de 'clics' nos teclados dos computadores, voam para o lado que está acordando. Essa volatilidade de capitais é capaz de empobrecer povos inteiros, do dia para a noite, como se viu acontecer na década de 90, em muitos lugares.
A principal recomendação destes senhores, então, quando pressentem qualquer ameaça de inflação, é subir as taxas de juros. Para atrair os capitais interessados em lucros maiores. Daí surge a pergunta. Se os juros são altos, para que correr o risco de produzir? É mais seguro investir nos juros altos do que vender um produto que poderá ou não gerar o lucro esperado. A conseqüência é a deflação, ou seja, a diminuição geral dos preços. Entretanto, a deflação continuada deprime a economia, porque os empresários deixam de investir. Têm medo de não conseguir um preço de venda que cubra os custos de produção e lhes dê uma margem de lucro que compense o risco da própria produção.
E as conseqüências da depressão econômica foram bem analisadas pela literatura econômica keynesiana: o flagelo do desemprego, da exclusão social, da violência e dos crimes. "Estima-se que em 2020", a continuar esta mesma política, "1 bilhão de pobres viverão nas cidades e um quarto da população dos centros metropolitanos dos países desenvolvidos será pobre." Atualmente, "nos países em vias de desenvolvimento, 700 milhões de pobres vivem nas cidades, destacando-se 60% da população de Calcutá e 64% da cidade de Guatemala. A pobreza, por outro lado, multiplica os fatores de risco da população nos casos das catástrofes naturais, como as cheias de Moçambique, os terremotos na Turquia e os furacões na América Central."

Medidas de emergência

Destarte, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta algumas outras causas que "dificultam a recuperação dos pobres. A ausência de ordenamento do território, a existência de aglomerados populacionais informais, a má qualidade da habitação, a falta de estradas, as ligações ilegais às redes de abastecimento de eletricidade, a inexistência de seguros, a falta de educação e informação."
O PNUD apontou, também, algumas medidas que deveriam ser implantadas imediatamente (ver quadro na página ao lado) e assinalou que os países ricos, nos últimos sete anos, diminuíram de forma acentuada a sua ajuda oficial ao programa. A ajuda corresponde, atualmente, a 0,23 % do Produto Interno Bruto daqueles países. Em conseqüência, o programa da ONU pede uma cooperação internacional em todos os níveis, sobretudo na ajuda oficial ao desenvolvimento.

MEDIDAS DE URGÊNCIA SUGERIDAS PELO PNUD

1ª - Combate ao analfabetismo.

2ª - Aumento da capacidade de emprego.

3ª - Prestação de assistência sanitária, mediante parcerias com associações locais e o setor privado, através de serviços porta-a-porta, dependentes estes, de uma rede de moradores de bairros pobres com formação especial.

4ª - Criação de grupos de mediação constituídos de cidadãos, destinados a transmitir as preocupações das populações às autoridades municipais e assegurar uma oferta rápida e eqüitativa dos serviços a todos os grupos populacionais.

5ª - Financiamento do investimento social através da emissão de obrigações municipais e mecanismos de reembolso previamente estabelecidos.

6ª - Recuperação das zonas degradadas das cidades, geralmente os centros históricos, preferencialmente de modo a que os pobres não tenham de mudar-se.

7ª - Definição de uma abordagem participativa que leve os cidadãos a tomarem parte na elaboração do planejamento e do orçamento municipais.

8ª - Introdução de impostos simbólicos de reduzido valor, destinados ao financiamento da solidariedade internacional.

Neste sentido, uma das formas de trabalho mais destacadas pelo Fórum da Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza - AMCCP - são as 'parcerias'. Entre municípios, especialistas, organizações não governamentais e instituições da ONU. Além delas, diz a Aliança, há que se encontrar formas inovadoras para financiar o desenvolvimento social, apresentando novas propostas; manifestar, ainda, as preocupações das cidades; prever como enfrentar catástrofes e situações de emergência, especialmente nas zonas pobres; trocar informações sobre as várias experiências.
Na quarta-feira anterior à abertura do Fórum, o Fundo Monetário Internacional divulgou alguns dados globais, dentre os quais "o de que um quinto da população mundial vive com um dólar, ou ainda menos, por dia." Portanto cerca de 1,2 bilhão. Segundo o World Economic Outlook (perspectivas da economia mundial), o século XX foi marcado pela incapacidade de quebrar o ciclo de estagnação e pobreza dos países mais pobres. "Nos últimos 25 a 30 anos houve, inclusive, em alguns desses países, diminuição, em termos absolutos, dos rendimentos por habitante." Neles, o nível real do Produto Interno Bruto por habitante, em relação ao dos países mais desenvolvidos em 1900, é 2000 vezes menor.
Em 2000, a África tem um PIB médio por habitante de 1.290 dólares, enquanto, em dados comparáveis, em 1900 a Europa Ocidental tinha um valor médio de 3.092 dólares, com um máximo de 4.593 dólares no Reino Unido. Portugal tinha em 1900 um PIB por habitante de 1.408 dólares, superior ao que a África tem atualmente.
A quarta parte mais rica do planeta viu o produto por habitante multiplicar-se por seis ao longo deste século, mas o quarto mais pobre teve uma multiplicação por três no mesmo período, aumentando a diferença de rendimentos entre os dois extremos. "O mundo está a entrar no século XXI com a maior divergência alguma vez registrada entre países ricos e pobres".
Para o FMI, as razões que explicam a pobreza são complexas e muito diferentes de país para país, mas freqüentemente incluem políticas econômicas desastradas, instituições fracas, instabilidade política e conflitos armados. "Fatores externos também contribuem, como choques nos termos de troca das matérias primas, ausência de investimentos estrangeiros e de fluxos de capitais privados. Os países pobres aparentam uma incapacidade de competir em um mundo crescentemente globalizado".
Em 1996, estando eu em visita à professora Gery Augusto, na escola de política de governo da Harvard University, expressou ela seu temor de que o continente africano perdesse o passo da História e acabasse ficando marginalizado e excluído do mercado mundial, e mais ainda, do próprio processo civilizatório. Os dados acima apresentados deixam entrever a base dos temores da ilustre professora, profunda conhecedora dos assuntos africanos, consultora que é de vários países daquele continente e a primeira negra a lecionar naquela tradicional instituição americana de ensino.
Entretanto, esses dados catastróficos não nos devem desanimar, porque, considerando um período histórico mais longo, o do século XX inteiro, constatamos vários fatos positivos. Em primeiro lugar, "a produção de bens e serviços excedeu toda a produção anterior da qual se tem registro. Em segundo lugar, a produção mundial multiplicou-se 19 vezes entre 1900 e 2000, crescendo a média de 3% ao ano, enquanto a população multiplicou-se por 4, ao ritmo de 1,4%. Em terceiro lugar, apesar das grandes desigualdades, houve alguma convergência nos indicadores relativos à esperança de vida e aos níveis de educação."

Os dados citados entre aspas foram todos tirados do boletim do Serviço de Notícias Igreja no Ceará - SNIC, serviço à pastoral de comunicação do Regional Nordeste I da CNBB, disponível na Internet através do seguinte e-mail: igreja.ceara@secrel.com.br.
É possível ou não?

Vamos agora, retomar a resposta principal à pergunta título deste artigo: desde que haja vontade política, é possível erradicar a pobreza do mundo. Ocorre, entretanto, que os políticos e seus cúmplices multibiliardários concentram quase toda a mediocridade espiritual do planeta, o que permite à soberba, ao orgulho e ao egoísmo corromper os seus corações e à ganância impedi-los de ter a vontade política de erradicar a miséria material da terra.
Neste sentido, Paul Krugman, um dos mais festejados economistas da nova geração, professor do Massachussets Institute of Technology (MIT) e colunista bissemanal do prestigioso jornal americano New York Times, traz a mais recente indicação da ação dos poderosos contra os pobres. Vale transcrever um trecho da matéria intitulada "Morte e impostos", publicada em O Estado de São Paulo do dia 15 de junho passado: "Então, por que os parlamentares (americanos) votaram pela revogação de um imposto que rende US$ 30 bilhões por ano, embora ele não atinja a vasta maioria dos seus eleitores? A verdade é que a votação para revogar o imposto sobre a herança é só uma demonstração, raramente tão óbvia, de uma lei do poder muito mais simples - a de que o dinheiro fala mais alto."
Para ter-se uma idéia do que possa ser feito com US$ 30 bilhões, lembra o professor que esta quantia representa "aproximadamente a mesma quantia que o governo (americano) gasta com crédito ao imposto de renda, um programa que ajuda milhões de trabalhadores pobres, mas recebe constante resistência dos conservadores."

Quem fala mais alto

O professor americano mostra que esse imposto sobre herança, nos EUA, "realmente é um imposto retirado quase inteiramente dos muito, muito ricos". Informa, então, que "o atual imposto sobre herança aplica-se somente a acervos superiores a US$ 675 mil, com previsão de aumentar o nível de corte para US$ 1 milhão nos próximos anos; como resultado, somente cerca de 2% dos acervos pagam imposto - um fato que os opositores à revogação tentaram em vão divulgar. Mas mesmo esse valor de 2% não conta a metade da história. Por causa da lei de força, bem mais da metade do valor desses 2% dos acervos na verdade está nas mãos de 0,4% das pessoas. E, já que somente a quantia que excede US$ 675 mil é tributada e a taxa do imposto aumenta conforme o tamanho do acervo, a carga anual de impostos sobre herança na verdade é paga por somente alguns milhares de acervos."
Do ponto de vista sociológico e político, o que permite aos poderosos defender os seus interesses em detrimento dos pobres é a desinformação. Podemos ouvir, novamente, a mesma fala vinda do mencionado mestre: "Se os americanos de classe média tivessem qualquer noção realista a respeito de quão ricos os ricos realmente são, medidas políticas que agradam especificamente aos ricos - como a revogação do imposto sobre herança, votada pelo Parlamento na semana passada - seriam muito mais difíceis de serem adotadas." No Brasil, não existe este imposto sobre a herança de grandes fortunas.
Neste artigo, vimos que ao lado de progressos ocorridos ao longo do século, muitos, ainda, são os dados sobre a pobreza e desigualdade que chocam ao extremo a sensibilidade humana. Mais ainda: pudemos perceber que a corrupção espiritual e material dos poderosos, aqui incluídos também os falsos representantes do povo, joga um papel determinante na manutenção deste estado de coisas. Verificamos, pois, como o papa João Paulo II tem razão, quando afirma ser o egoísmo a causa da miséria.
O que devemos fazer então, em nosso nível de atuação? A primeira coisa é sair do comodismo, buscar as informações e divulgá-las. A segunda coisa é participar do governo das cidades. Por dever, já que quase não há prazer nisso. Participar da elaboração dos orçamentos municipais, como bem recomendou a Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza.
E um bom exemplo de como gastar bem os recursos, sempre escassos, nos é dado pelo município brasileiro de Pato Branco, no Estado do Paraná. Lá, o prefeito, segundo Delfim Netto em sua coluna na Folha de São Paulo do dia 14 de junho, "colocou em marcha uma verdadeira revolução educacional e tecnológica. Instituiu o regime de tempo integral para todas as crianças em idade escolar. Oito horas diárias de estudo com alimentação e atendimento 200 dias por ano para todo o ciclo básico. Não há criança na rua e não há trabalho infantil (a comunidade cuida da vigilância). Houve uma redução de 80% de infrações adolescentes no primeiro ano do programa e, devido à alimentação e à higiene proporcionadas pelo tempo integral, o número de atendimento de crianças nas regiões mais pobres nos postos de saúde reduziu-se em 60%."
À luta, cidadãos!