Carlos Reis

Os mercenários atuais têm poucas semelhanças com os do passado.
Profissionais organizados e contratados por empresas privadas, só partilham com os companheiros do passado uma característica: - aproveitam-se das necessidades de segurança em zonas de guerra e da instabilidade para ganhar o mais possível

Convenção de Genebra, de 1949, que proíbe o uso de mercenários, define-os como “pessoas recrutadas para um conflito armado, por um país que não é o seu e movidas apenas pela ganância pessoal”. Os responsáveis pelas empresas militares privadas afirmam que não se envolvem nos combates e que apenas oferecem serviços militares a governos legítimos e reconhecidos pela comunidade internacional. Afirmações insuficientes para Shaista Shameen, a relatora especial das Nações Unidas sobre o uso de mercenários.

Em março de 2005, ela afirmou que “a multiplicação de empresas militares privadas restringe a eficácia de leis nacionais e internacionais”. Também estimulou mais países membros da ONU a se filiarem à Convenção Internacional Contra o Recrutamento, Uso, Financiamento e Treinamento de Mercenários. No Iraque, um contingente de dez mil militares privados faz dos mercenários o segundo exército no teatro de operações, depois do norte-americano e à frente do britânico. Segundo o diário inglês The Guardian, a porcentagem de militares contratados no território iraquiano é dez vezes maior do que havia na guerra do Golfo, em 1991.

Na época, para cada militar privado havia cem soldados do exército; atualmente, esta relação é de um por dez. Esta inversão é uma das tendências da guerra moderna, concebida pelos ideólogos da Administração Bush. A estratégia dos neoconservadores norte-americanos visa atenuar o impacto sobre a opinião pública quanto à morte de seus militares e, por outro lado, baixar os custos da guerra. Mercenários nepaleses, bengalis, ou latino-americanos custam menos e sua morte provoca menos reação.

Empresas de guerra

A empresa Halliburton (que teve como vice-presidente Dick Cheney, ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos) é considerada a grande recrutadora de mercenários, com vista à defesa dos interesses corporativos dos Estados Unidos no Iraque. O salário destes “militares privados” varia de 325 a 22.500 reais por mês, valor oferecido quando são recrutados na América, entre membros das Forças paramilitares, trazendo já consigo o batismo de fogo nas lutas internas latino-americanas.

Dos 87 bilhões de dólares que os Estados Unidos destinaram, em 2003, para a campanha do Iraque, Ásia Central e Afeganistão, um terço, ou seja, 30 bilhões foram destinados ao pagamento de empresas militares privadas. Peter Singer, analista da Brookings Institution e autor do livro Corporate Warriors (Guerreiros de Empresa), calcula que empresas militares privadas movem, em todo o mundo, cerca de 100 bilhões de dólares.

Um estudo, realizado em 2002 pelo International Consortium of Investigative Journalists, identificou 90 empresas militares privadas, quase todas norte-americanas, britânicas ou sul-africanas, que estariam operando em 110 países.

Privatização da paz?

À semelhança da administração dos Estados Unidos, também o governo britânico estuda a contratação de mercenários para missões de paz. Um documento recente, preparado para o Ministério das Relações Exteriores, afirma que empresas privadas de boa reputação podem ser capazes de realizar missões de paz de forma mais eficiente que os Capacetes Azuis da ONU. O ministro Jack Straw escreve, no prefácio do referido estudo, que “um setor militar privado forte pode ajudar as Nações Unidas a responder a crises com maior rapidez e eficácia”.

A documento afirma, também, que, com as mudanças que estão ocorrendo, a prestação de serviços militares pelas empresas privadas é uma atividade que tende a crescer. Por este motivo, os autores dizem que é desejável tratar de distinguir entre as diversas empresas do setor. Como exemplo, o estudo aponta que algumas empresas privadas, quando atuam na África, têm mais respeito pelos direitos humanos do que os próprios governos nacionais.

“O mundo atual é muito diferente do que havia nos anos 60, quando a atividade militar privada se caracterizava pela intervenção de mercenários nos conflitos coloniais e pós-coloniais, de um modo que hoje é difícil de aceitar”, afirma Jack Straw. Porém, o parlamentar Andrew Mackinlay qualificou a idéia como “repugnante”, por considerar que a contratação de mercenários para integrar as forças de manutenção da paz “representaria uma abdicação de responsabilidades dos governos e dos organismos que defendem os ideais da ONU”.

O analista Peter Singer afirma que, pela primeira vez na história do moderno Estado-Nação, os governos estão perdendo um dos principais atributos do próprio Estado:

- o monopólio sobre o uso legítimo da força.

O castigo de Thatcher

A ação das empresas de segurança e planejamento operacional se realiza em um verdadeiro vácuo jurídico, ainda que formalmente esteja enquadrada na Convenção de Genebra de 1949. Os mercenários têm treinamento e armas, e atuam freqüentemente em instalações militares, o que implica estar envolvidos diretamente no conflito. As empresas especializadas se escondem habitualmente em uma rede fantasma, com múltiplas conexões, empresas subsidiárias, filiais e terceirizadas. Muitos profissionais contratados cometem atentados contra direitos humanos, ou são suas vítimas, devido às condições em que foram levados a se envolver no conflito.

Porém, neste caso, é difícil saber a quem responsabilizar:

- se o país de recrutamento, a empresa contratante, a hierarquia de comando militar ou o país que hospeda.

Visto que seu recrutamento acontece entre paramilitares ou guerrilheiros, grupos definidos como terroristas, Adam Isaacson, do Center for Intemational Policy, alerta que “se está recrutando ex-terroristas para proteger pessoas e bens contra terroristas. Pode acontecer também que tais soldados assalariados participem de conflitos condenados por seus países”. Os incidentes com mercenários se multiplicam.

Um dos mais perturbadores ocorreu em março de 2004, quando as autoridades do Zimbábue detiveram 70 mercenários que, supostamente, preparavam-se para participar de um golpe de Estado na Guiné Equatorial. Envolvido na situação, Mark Thatcher, filho da ex-primeira ministra britânica, foi condenado a quatro anos de prisão, por ter violado a lei que proíbe toda participação em atividades mercenárias e com a finalidade de um golpe de Estado contra o presidente Obiang.

Naquela ocasião, o Conselho Executivo da União Africana pediu à Comissão da União Africana para que tomasse “todas as medidas necessárias com vista a encontrar uma solução global ao problema dos mercenários no Continente”. Iniciativa privada para alimentar mais guerras? Como se já não bastassem os combatentes “oficiais”, que as fomentam por todos os lados.

Fonte: Iglesia sinfronteras