Escravos
MAIS ESCRAVOS

Costanzo Donegana

Interesses políticos e econômicos levam ao fracasso a Conferência da ONU contra o racismo

Não é fácil pôr de acordo 12.000 pessoas, sobretudo quando representam realidades totalmente diferentes e, em muitos casos, conflitantes. O quase-fracasso da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo (Durban, África do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembro) se explica globalmente por esses motivos.

Já as reuniões preparatórias deram a sensação de que os trabalhos não estavam bem encaminhados e a conseqüência mais vistosa foi que os países maiores, em primeiro lugar os Estados Unidos, enviaram delegações pouco representativas. Os Estados Unidos poderiam ter jogado o trunfo do secretário de Estado, Colin Powell, negro, como prova que na sociedade americana as minorias têm os espaços abertos para a própria afirmação. A administração Bush preferiu não enviá-lo. Por quê?

Contra Israel

Houve um problema que dominou a reunião do início até o fim e que desviou os trabalhos da sua genuína finalidade: o Oriente Médio. O bloco das países islâmicos queria, desde o início, uma condenação de Israel como estado racista, equiparando o sionismo com o racismo. De fato, em 1975, uma resolução da ONU havia afirmado que “o sionismo é uma forma de racismo
e de discriminação racial”; porém, outra resolução, de 1991, tinha revogado o paralelo entre as duas realidades. Mas os países árabo-islâmicos, em Durban, voltaram atrás, apresentando um documento, no qual Israel era definido “Estado racista, no qual vigora o apartheid, autor de atos desumanos contra o povo palestino, de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, atos de genocídio e de limpeza étnica”. Como conseqüência pedia-se a instituição de um tribunal internacional para processar Israel.

Com isso, o problema foi mal colocado: é errado equiparar sionismo com racismo. O sionismo não é pretensão de superioridade racial, mas o movimento que reivindica o direito dos judeus a um Estado soberano na terra dos seus antepassados. Todas as injustiças e violências e opressões cometidas por Israel contra os palestinos são crimes contra a humanidade, mas não são motivadas pelo racismo. O conflito entre judeus e palestinos é de natureza política e nacionalista, mas não racista. Ter levado esse problema à discussão na África do Sul significou o fracasso, pelo menos parcial, da conferência, porque se quis introduzir no debate um elemento de natureza política, incompatível com a finalidade da reunião.

Cadeiras vazias

Os Estados Unidos e Israel, com um gesto teatral, abandonaram a conferência, acusando os árabes de tê-la transformado, de uma manifestação em defesa dos direitos humanos em “uma manifestação de ódio”. Assim se expressou o ministro das Relações Exteriores de Israel, Shimon Peres. E concluiu: “Acho que a paz foi derrotada”. Este fato ameaçou de afundar a conferência. Os Estados Unidos saíram solidarizando-se com o aliado Israel, confirmando a linha de auto-suficiência da nova administração Bush, já evidenciada, entre outros fatos, na recusa a assinar o tratado de Kioto, sobre o meio ambiente. Em lugar de ficar, enfrentando um confronto difícil, preferiram fugir, ostentando uma indignação estéril.

A negociação sobre o assunto continuou, com o protagonismo da África do Sul e a colaboração, fraca, da Europa. Foi aprovado um texto que, inevitavelmente, não satisfez a todos.

Nele, se vê com preocupação “o aumento do anti-semitismo e da islamofobia em várias partes do mundo”. É denunciada “a praga do povo palestino sob a ocupação estrangeira”, com o reconhecimento de seu direito à autodeterminação e à instituição de um estado independente”. Do outro lado, afirma-se que “o Olocausto não deve nunca ser esquecido” e se reconhece o direito à segurança para Israel.

Escravidão

Outro ponto quente de Durban foi a questão da escravidão, que opôs a África ao Ocidente.
O problema se desdobrou em diversos aspectos. Os africanos queriam que fossem reconhecidas as injustiças cometidas pelos países colonialistas no passado através do tráfico dos escravos e que estes apresentassem desculpas explícitas por isso. Como conseqüência, os países que se enriqueceram com a escravidão deveriam indenizar a África (como sociedades e indivíduos) pelos prejuízos sofridos. Europa e Estados Unidos se fecharam na defesa, alegando que a escravidão não é a causa principal da pobreza atual da África e que este fenômeno não foi invenção do Ocidente, tendo já sido praticado antes dentro da sociedade tradicional africana e pelos árabes. E continua até agora. O argumento tem seu valor em relação aos árabes, menos, porém, se referido à África. Como observa o grande historiador africano Joseph Ki-Zerbo, a escravidão na sociedade africana era integrada em um sistema de produção pré-capitalista, na qual “em nenhum caso os escravos eram considerados não pessoas, não eram considerados meios de produção ao mesmo nível de cavalos e bois, como, ao contrário, aconteceu com o sistema capitalista trazido pelos brancos”.

Como premissa a todo este debate estava uma questão de princípio: definir a escravidão “crime contra a humanidade”.

A discussão tornou-se uma guerra de palavras: os estados responsáveis no passado pelo tráfico de escravos deviam pedir “desculpas” ou expressar só seu “pesar”? A escravidão era “crime” contra a humanidade ou não? A guerra, na verdade, não se limitava às palavras, mas atingia os cofres dos estados: pedir desculpas por o crime cometido significava ter que indenizar a África explorada. O problema era mal colocado, dos dois lados, porque é verdade que a África não sofreu só a escravidão dos brancos, mas é também verdade que o colonialismo, o neocolonialismo, a globalização (além de seus governantes corruptos) jogaram o continente fora da órbita do progresso. E portanto, em lugar de falar em indenização, teria sido melhor (como vários propuseram) vincular os países ricos a um compromisso de apoiar políticas e projetos de auto-desenvolvimento e de tornar mais justos os relacionamentos econômicos entre África e Ocidente.

Os sem voz

No documento final entrou a definição da escravidão como “crime contra a humanidade”, o Ocidente se limitou a expressar o seu “pesar” e a prometer, sem nenhum vínculo, de fornecer “novos e maiores recursos financeiros” e “desenvolver programas” para reduzir a dívida, favorecer o acesso dos produtos africanos aos mercados ricos, promover os investimentos diretos.

O limite fundamental da conferência de Durban foi que prevaleceram os posicionamentos dos estados em detrimento dos problemas reais das sociedades e das pessoas. Em lugar de uma leitura (ou, melhor, de um exame de consciência) por parte dos estados sobre as discriminações raciais que existem dentro de cada um, se preferiu fazer um processo de um contra o outro, com a conclusão de uma condenação sumária de uma parte do mundo e uma absolvição igualmente plenária da outra parte. Assim as verdadeiras vítimas do racismo ficaram sem voz e esquecidas: os dalit (os sem casta) da Índia, os pigmeus da África central, os milhões de migrantes, as minorias em todos os continentes, os índios e os afro da América Latina...(e a lista continuaria sem fim).

Tinha razão dom Diarmuid Martin, representante da Santa Sé na conferência: “A eliminação das raízes do ódio e do racismo exige uma conversão individual e coletiva dos corações e das atitudes”.