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Nigéria: a sharia tenta dividir o país
Hélio Pedroso
Uma população de 115 milhões de habitantes, uma
produção de petróleo que classifica o país
no sexto lugar entre os grandes produtores e uma imensa reserva de divisas
fariam da Nigéria uma nação invejáve,l mas...
Os problemas começam onde deveria estar sua riqueza: são
250 etnias entre os grupos hausa, yoruba, ibo e fulani. Mantém-se
um delicado equilíbrio entre muçulmanos (47%), instalados
principalmente no norte e no oeste, e cristãos (35%), no sul e
no leste do país, dos quais 25% são católicos. O
resto da população ainda segue os cultos animistas tradicionais.
Há alguns anos, a convivência entre as duas religiões
está se tornando difícil, porque alguns estados de maioria
muçulmana impuseram a sharia, apesar de a constituição
estabelecer que "o governo não pode adotar nenhum credo como
religião de estado". Essa afirmação constitucional,
que dava uma certa tranqüilidade aos cristãos, nunca foi aceita
pelos muçulmanos mais fanáticos que gostariam que estado
e religião fossem um só. Além das tentativas de islamizar
o país por via legal, os muçulmanos, com dinheiro de proveniência
duvidosa, estavam penetrando nas aldeias animistas, construindo escolas
e mesquitas, comprando terrenos e esposas, e subornando os chefes das
aldeias, forçando-os a se converterem ao islã.
A revolta começou quando, no fim de fevereiro, governadores de
estados do norte - como Zamfara, Sokoto e Niger - quiseram introduzir
a sharia come lei fundamental. O protesto dos não muçulmanos
terminou numa revolta que causou destruição e centenas de
mortos. Embora tenha sido dito que a sharia não obrigaria os não
muçulmanos, estes não confiam nos governos estaduais e,
particularmente, nos poderes inferiores que podem aplicar essa lei ao
seu bel prazer. Outra motivo é que os benefícios da lei
seriam somente para os muçulmanos e as restrições,
para todos.
Durante a revolta, os soldados desses governos estaduais foram acusados
de defender os muçulmanos, o que agravou ainda mais a situação.
O presidente do governo central, Obasanjo, que é cristão,
no começo das desordens, não tomou uma posição
firme e só se pronunciou, defendendo que a constituição
federal proíbe adotar uma religião oficial. Isso irritou
ainda mais os não muçulmanos que, nos estados do sul, tomaram
partido dos cristãos massacrados no norte e partiram para a vingança.
Resultado: mais de uma centena de mortos.
Causas
Existem fortes indícios de que, atrás dessas tentativas
de impor a lei islâmica na Nigéria, há alguém
interessado em seu petróleo e parece que este alguém é
a Arábia Saudita. Não existem documentos, mas seguras suspeitas
de uma longa penetração no país com ajuda financeira
saudita e líbica, através de grupos islâmicos que
se comprometem a introduzir a sharia nos próprios países.
Quem denuncia esta possibilidade é o estudioso jesuíta egípcio,
Samir Khalil Samir, o qual faz notar a implantação de múltiplas
escolas islâmicas, centros de culturas e propaganda, financiamento
de jornais que defendem o islamismo e uma significativa penetração
nas universidades, com oferta de bolsas para estudar em países
islâmicos.
Pe. Samir critica justamente esses projetos pseudo-humanitários,
alertando que a sharia poderia ser aceita pelos muçulmanos, mas
não pode ser imposta, ainda mais porque, em seu conteúdo,
há artigos que não respeitam os direitos humanos, como a
própria liberdade de religião. O estudioso chama ainda a
atenção internacional sobre estas tentativas de uma progressiva
conquista da África para islamizar o poder. Nesse plano, não
está excluída a violência ou fomentar as lutas entre
etnias, como aconteceu na Nigéria.
O desfecho
O perigo que a guerra entre as etnias se alastrasse pelo país
inteiro fez com que Obasanjo acordasse e revogasse a sharia nos estado
de Zamfara, Niger e Sokoto. Os governadores de outros estados, como Kano,
Yobe e Kaduna, onde a sharia estava já em vigor, aceitaram suspendê-la
em obediência à lei maior da constituição.
Esta poderia ser considerada uma vitória dos não muçulmanos,
mas o arcebispo de Abuja, dom John O. Onaiyekan, alerta que não
é uma vitória dos cristãos, mas do povo nigeriano
e dos muçulmanos moderados, que são maioria e não
querem a sharia como lei.
Sempre conforme a declaração do bispo, é a derrota
daqueles que, financiando no exterior, queriam uma Nigéria, caótica
e ingovernável, nas mãos dos fundamentalistas.
Agora, trata-se de pacificar os ânimos, em particular nas regiões
onde cristãos e muçulmanos vivem e trabalham juntos.
Em algumas cidades e aldeias, já se organizaram grupos pela concórdia,
formados por pessoas de todas as religiões.
Será que é possível chegar a uma convivência
social entre as religiões?
Ernesto Arosio
É uma pergunta crucial, em vista dos conflitos que surgem em vários
lugares do mundo. Em janeiro passado, por ocasião dos trabalhos
do jubileu, foi realizado em Palermo, na Itália, um simpósio
sobre religiões, diálogo, liberdade, fé e direitos
humanos.
Apresentamos aqui algumas das propostas feitas por especialistas. O professor
de filosofia do direito, Francesco Viola, insiste que, somente no mútuo
conhecimento, poderão ser superadas as divisões e que os
direitos humanos devem ser interpretados como direitos do gênero
humano e não de grupos ou de indivíduos. Maurice Borrmans,
docente de islamismo no Pontifício Instituto dos Estudos Árabo-Islâmicos,
também insiste sobre os direitos humanos como sendo a plataforma
essencial de um diálogo aprofundado entre as religiões.
A dificuldade, porém, é como conciliar direitos humanos
e liberdade religiosa, o que seria possível através de uma
distinção entre religião e direito, entre ética
e lei, entre os princípios gerais da sharia e suas aplicações
práticas.
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