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BRASIL: 21/07/2010
Migrantes
Integração dos Refugiados é tema de Encontro da Rede
Solidária para Migrantes
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Conselho Nacional de Imigração (CNIg), com participação também do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), como o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoveram o 6.º Encontro das Redes de Proteção a Refugiados e Migrantes. O encontro ocorreu em Brasília, no período de 13 a 15. A temática articuladora deste 6.º Encontro foi “A atenção aos refugiados e aos migrantes em casos especiais de vulnerabilidade, com particular enfoque às mulheres, crianças e idosos”.
Ir. Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), destacou na abertura que “este encontro tem seu genuíno sentido na dignidade da pessoa humana, referindo-nos aqui, especificamente aos refugiados e migrantes, e no princípio de que devemos buscar formas para que todos tenham as possibilidades básicas de viver na condição de seres humanos, e isto implica refletirmos juntos, buscar caminhos e somar forças. Na atuação junto aos refugiados, buscamos um agir tripartite, ou seja, com a contribuição e responsabilidade de cada um dos três atores”.
O objetivo do 6.º Encontro das Redes de Proteção e de Atenção a Refugiados e Migrantes foi contribuir na capacitação dos agentes das Redes sociais de Proteção e propiciar a troca de experiências e de práticas na atenção a refugiados e migrantes em casos especiais de vulnerabilidade, com particular enfoque às mulheres, crianças e idosos, e também identificar os mecanismos para vencer os obstáculos existentes no acesso desta população às políticas públicas.
Atuação da CNBB
O secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, manifestou grande satisfação pela realização do Encontro, recordou a presença da Igreja já ao longo de algumas décadas nesta missão e disse que a CNBB reitera seu compromisso de estar presente e atuar incansavelmente na defesa de direitos e na proteção da dignidade do ser humano. Neste sentido, anunciou várias iniciativas em andamento e outros em elaboração, principalmente, a criação de um GT sobre tráfico de pessoas, pois é fundamental trabalhar na assistência às vitimas, alertar a sociedade e combater este crime que escraviza as pessoas e degrada a sociedade.
Falando em nome do CONARE, Isabela Miguel, manifestou grande satisfação pelo encontro e pela proximidade e parceria que se consolida nesta ação, destacando os avanços constatados na regularização dos imigrantes no Brasil, principalmente com a “anistia aos indocumentados” concedida em 2009, o que possibilitou que aproximadamente 45 mil pessoas se documentassem. O presidente do CNIg, Paulo Sérgio Almeida, falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Imigração e a implementação da política nacional de imigração no Brasil.
Descreveu o caminho percorrido, indicou como tem sido positiva a relação com os organismos internacionais e a sociedade civil. Sua perspectiva/missão institucional está voltada para a situação dos emigrantes e dos imigrantes, mas deixou evidente também abertura ao diálogo e à colaboração entre o CNIg e as instituições que atuam junto ao refugiados. O Encontro foi organizado de modo a articular elementos teóricos, de caráter reflexivo, com a experiência prática trazida pelas organizações que participam da Rede Solidária de Proteção.
A constatação que levou à escolha de uma temática centrada nas mulheres, crianças e idosos refugiados, é a efetiva vulnerabilidade desses grupos. Assim, a metodologia do encontro foi pensada como um momento de troca e partilha de práticas e de conhecimento, em oficinas e amplo trabalho em grupos.
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