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PAQUISTÃO: 29/06/2010
Perseguição
A “lei sobre a blasfêmia” também no Google e Yahoo

Depois de Facebook, é a vez de Google, Yahoo, Youtube:

- a “lei sobre a blasfêmia” no Paquistão está na internet e provocando um ciclone de censura que, como afirma uma fonte de Fides, “mudará o mundo da internet no Paquistão, impondo fortes limitações”.

17 sites da Internet foram já interditados nas últimas horas por causa de “links e conteúdos anti-islâmicos e blasfemos”. “Estão sendo examinados sites de grande difusão como Google e Yahoo, Youtube, Amazon, MSN, Hotmail e Bing (da Microsoft). A operação foi anunciada pelo porta-voz da Autoridade paquistanesa das Telecomunicações, Khurram Mehran, instruído pelo Ministério da Informação e da Tecnologia. “Se forem encontrados links ou conteúdos ofensivos, estes sites devem ser imediatamente bloqueados” – disse, enquanto uma equipe de inspetores foi encarregada de monitorar a rede à disposição dos paquistaneses.

A medida gerou desapontamento nos responsáveis de Google, Yahoo, Microsoft, que ressaltaram que a natureza de seus sites é de “plataformas de livre expressão”. Um dos sites interditados é o islamexposed.blogspot.com, um blog criado mediante Google. Por exemplo, o sito continha uma petição on-line anti-islã. Em maio passado, a Alta Corte ordenou a interdição do social network Facebook por duas semanas, por causa da publicação de uma vinheta blasfema do Profeta Maomé. A proibição foi revogada depois do protesto de centenas de jovens muçulmanos que utilizam o social network.

A referência legislativa usada pelo governo e pela Alta Corte para justificar a censura é a chamada “lei sobre a blasfêmia”:

- os artigos 295b, 295c, 298a, 298b e 298c do Código Penal paquistanês.

Entre 1980 e 1986 estas medidas foram introduzidas pelo então presidente do Paquistão, Zia-ul-Haq, para garantir o respeito pelo profeta Maomé e o Alcorão.

As minorias religiosas e a comunidade católica combatem há tempos contra esta lei, considerada injusta e discriminatória, muito usada para atingir adversários:

- por isso, foi aberta uma petição, a nível nacional e internacional, para que seja abolida.

Fontes da Fides no Paquistão afirmam que “o respeito pelos símbolos religiosos de todas as comunidades é uma exigência comum; mas não pode se transformar em um pretexto para impor uma censura generalizada ou para limitar a liberdade de expressão e os direitos dos cidadãos paquistaneses até mesmo no uso da Internet”.

Fides

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