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PAQUISTÃO: 27/07/2010
Fundamentalismo
Advogado muçulmano: - a lei sobre a blasfêmia é um dos males da sociedade

A lei da blasfêmia e o extremismo islâmico "são os mais sombrios males da sociedade paquistanesa", "perturbam o equilíbrio, a harmonia, o Estado de Direito":

- é o que diz numa conversa com a Agência Fides, Muhammad Aslam Fides Khaki, advogado e jurista muçulmano, após o bárbaro assassinato dos irmãos Emmanuel em Faisalabad.

Aslam Khaki, empenhado pelos direitos humanos e contra o fundamentalismo religioso no Paquistão, agora defende os acusados de blasfêmia, os cristãos. Que muitas vezes sofrem "pressão e ameaças", mas não mancharam o seu compromisso com a legalidade.

Sobre o caso dos irmãos Emmanuel, Aslam Khaki enfatiza à Fides:

- "condenamos abertamente a violência.

Ninguém pode fazer justiça sozinho: - este é um princípio fundamental no Estado de Direito.

Os dois cristãos, aliás, eram inocentes e o tribunal os tinha absolvido. Esses eventos lesam a legalidade e o respeito pelos direitos humanos, que o Paquistão deve zelar. São discutidas as feridas criadas pela lei sobre a "blasfêmia, que cria desarmonia na sociedade e, especialmente problemas às minorias religiosas. É uma lei que não precisamos no país. A lei sofre abusos de todos os tipos e vinganças pessoais.

Pessoas inocentes também muitas vezes passam dois ou três anos na prisão antes de serem inocentadas e absolvidas. E, muitas vezes, ao passo que os réus estão na cadeia injustamente, suas famílias são vítimas de ameaças e violência. O advogado se diz a favor da abolição da lei, mas, sublinha, "depende do Parlamento e acho que muito difícil que isso aconteça.

"Os políticos, de fato - sublinha - estão sob pressão de grupos islâmicos radicais que ameaçam protestos e revoltas nas ruas. Teme-se a perda de consenso, em parte porque as pessoas comuns são influenciadas e passados 20 anos que está em vigor, pensa que a lei servirá para defender o nome do Profeta".

Pode ser útil, então, de acordo com Aslam Khaki, uma medida provisória:

- "O que você pode ser feito é uma mudança nos procedimentos:

- como juristas pedimos que para registrar uma queixa de blasfêmia seja necessário o consenso de uma comissão ad hoc que examine antecipadamente o caso, analisando as provas e decida sobre a acusação formal e detenção das pessoas denunciadas.

Seria um instrumento de garantia e evitaria a prisão construída sobre acusações falsas" - o advogado disse à Fides. A lei é ainda "o resultado de uma mentalidade e uma abordagem fundamentalista".

Ainda hojr os líderes radicais islâmicos "continuam a incitar as massas, especialmente os jovens:

- os assassinos dos dois irmãos cristãos são pessoas manipuladas por pregadores islâmicos e grupos extremistas que prejudicam a sociedade e a nação", conclui.

Fides

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