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GENEBRA: 14/11/2003
Relato da Onu: "Violações dos Direitos
Humanos São Crimes Internacionais"
Direitos Humanos
Genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade são as
violações que fazem da República Democrática
do Congo um dos lugares piores do mundo, em termos de falta de respeito
aos direitos humanos. Foi o que afirmou Iulia Motoc, relatora especial
da ONU, para os direitos humanos no ex-Zaire, num relatório no
qual afirma, entre outras coisas, que os "boinas azuis" não
fizeram o suficiente para proteger a população civil.
"Sem uma intervenção eficaz da comunidade internacional
_ escreve Iulia Motoc em seu dossier _ Ituri (a região nordeste
do ex-Zaire, palco de graves violências) mergulhará num banho
de sangue."
Segundo a relatora da ONU, "as violações dos direitos
humanos em massa, no Congo, são crimes internacionais, que poderiam
derivar da violação grave e em ampla escala, da obrigação
de garantir a proteção a todos os seres humanos". "Os
horrores perpetrados nesse país africano - acrescenta o relatório
- poderiam justificar a abertura de um inquérito internacional."
Apesar do acordo feito pelo governo de transição e firmado
pelos principais grupos rebeldes em julho, vários grupos armados
ainda continuam agindo na RDC. Em Bunia, capital de Ituri, nas últimas
semanas, os militares da missão de paz da ONU estiveram várias
vezes sob a mira dos milicianos. Calcula-se que, desde 1998, a guerra
tenha provocado a morte de mais de dois milhões e meio de pessoas.
O TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia, anunciou que, recentemente,
abriu seu primeiro inquérito sobre violações cometidas
contra os civis na RDC.
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