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COSTA DO MARFIM: 00/12/2004
Eleição
"O parlamento discute, a ONU ameaça sanções, mas o que mais preocupa os marfinenses é o desemprego e o aumento da criminalidade"

O Parlamento marfinense se reúniu no dia 17 de dezembro, em assembléia plenária, para discutir 3 projetos de lei aprovados precedentemente por uma comissão especial. Os projetos referem-se a revisão do artigo 35 da Constituição, sobre as condições de elegibilidade do Presidente da República, e a duas leis sobre a nacionalidade e a naturalização, medidas legislativas que interessam alguns dos nós fundamentais da crise marfinense, causada pela presença de uma grande comunidade de imigrantes de países limítrofes e de pessoas descendentes de genitores estrangeiros.

As alterações propostas dariam uma representação maior aos marfinenses de origem estrangeira, garantindo, entre outras coisas, a possibilidade a pessoas que têm somente um dos genitores marfinenses de se candidatar ao cargo de Presidente da República. "É preciso ver se os projetos de lei serão aprovados, mas já se prevê um confronto sobre o referendo de confirmação" - diz à Agência Fides uma fonte local.

"O partido do Presidente Laurent Gbagbo já anunciou que quer submeter as novas leis a um referendo, mas a oposição se diz contrária"; Em nível diplomático, o Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, continua a obra de mediação. Um conselheiro do Presidente Gbagbo afirmou 'esperar muito' da mediação sul-africana, enquanto uma delegação das "Forças Novas", a guerrilha que controla o norte da Costa do Marfim, está na África do Sul para apresentar as próprias propostas de paz.

Entretanto, aumentam as pressões internacionais sobre os protagonistas da crise. Ontem, 16 de dezembro, o Conselho de Segurança da ONU encarregou uma comissão de especialistas de preparar uma lista de personalidades marfinenses a serem sancionadas, caso o processo de paz venha a fracassar. "Porém, tudo isso não interessa muito à população marfinense, que tem outras coisas em que pensar" - diz a fonte da Fides.

"A guerra civil destruiu a economia, centenas de empresas fecharam as portas, centenas de milhares de pessoas estão desempregadas. O povo não sabe como encontrar o necessário para sobreviver. A criminalidade cresceu de maneira preocupante. A agravar a situação, durante os atritos de novembro, mais de 3.500 detentos fugiram do cárcere de Abidjan".

Fides


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