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EMBRIÃO HUMANO: sujeito ou objeto - 10/08/2007

EMBRIÃO MUDA DE FORMA, NÃO DE SER
(Entrevista com Pe. Giovanni Cipriani)

Giovanni Cipriani – nascido na Itália em 1945 – é religioso passionista. Foi ordenado sacerdote em 1974. É doutor em Psicologia pela Universidade La Sapienza de Roma e em Teologia Moral (na área de bioética) pela Faculdade Teológica Angelicum de Roma, com a tese Esta¬tuto ontológico e ético do embrião humano. Desde 1999 trabalha no grupo missionário passionista de Minas Gerais. Atualmente é pároco e reitor do Santuário São Paulo da Cruz no Barreiro, Belo Horizonte (MG). Ao longo deste ano, o Legislativo federal discutiu uma lei que regulamenta o aborto. Há algum tempo, em vários lugares vem sendo distribuída a "pílula do dia seguinte" para o "planejamento familiar". Em ambos os casos, o que está em consideração é a vida - e vida humana que é destruída, um homicídio. Para tratar da temática do embrião humano, Giovanni Cipriani fez-nos chegar espontaneamente a seguinte entrevista.

Vida Pastoral (VP): Qual o papel da bioética no mundo atual?

Pe. Giovanni: A bioética é uma ciência nova, que expressa aquela parte da moral ou ética chamada a refletir sobre a vida da pessoa desde o início de sua fecundação até sua morte. Seu papel é orientar o progresso científico, para que ele se torne um benefício à humanidade inteira, e não apenas a parte dela; defender e promover a dignidade da pessoa, não somente no âmbito biomédico, mas também em outros âmbitos, como a educação sanitária, a economia; a política, a ecologia etc. Por isso, a bioética interessa-se em compreender quais as conseqüências das intervenções que o homem cumpre no campo da vida animal e vegetal, à medida que estas podem repercutir sobre a saúde humana e trazer desequilíbrio ao meio ambiente.

VP: Quais são, hoje, os principais temas da bioética?

Pe. Giovanni: Hoje, o desafio principal, o tema principal dessa discussão, é a preocupação da bioética em definir o estatuto ontológico do embrião humano, ou seja, definir se o embrião humano é pessoa desde a fecundação. Outros problemas, como a clonagem, as células estaminais, a ética da pesquisa, a ecologia etc., estão ligados à solução e definição do estatuto do embrião humano:

VP: Há quem acuse a Igreja católica de, uma vez mais, estar dificultando o avanço das ciências e até impedindo a cura de doenças de cunho genético. O que dizer disso?

Pe. Giovanni: Para a abordagem adequada dessa questão, são necessários dois esclarecimentos. Primeiro, não é apenas a Igreja católica que é contra qualquer intervenção que não respeite a dignidade do embrião humano, mas também outras Igrejas e a maioria dos embriologistas e cientistas. Segundo, a Igreja católica promove a tutela e a defesa do embrião humano não apenas partindo dos dados da Bíblia e da teologia, mas dos mais recentes resultados da biologia. Se um dia essa ciência concluísse que "biologicamente" o embrião humano torna-se indivíduo não no momento da fecundação, mas somente depois, a Igreja poderia rever sua posição.

VP: Atualmente, qual é a posição da Igreja a respeito do embrião humano?

Pe. Giovanni: A Igreja, como dizia antes, tem em séria consideração o que diz a biologia. Da biologia sabemos que a intensa atividade de interação entre os cromossomos das células germinais, logo após a penetração do espermatozóide no óvulo, estabelece uma mistura do patrimônio genético que constitui, desde o primeiro momento, a identidade genética do zigoto (genoma). Para a genética, o EU de uma pessoa já nascida é o que era naquele momento. Fazendo-se uma completa análise biológica, conclui-se que o embrião humano vivo é, a partir da fusão dos gametas, um sujeito humano com uma identidade bem definida, que começa, a partir daquele instante, o seu próprio desenvolvimento "interno ", coordenado, contínuo e gradual, de tal forma que, em nenhuma etapa posterior, se pode considerá-lo como um simples aglomerado de células. O novo ser (embrião) é distinto de sua mãe, e não uma parte do seu corpo; é constituído de sistemas e órgãos distintos do organismo materno, com quem mantém uma associação harmônica; é possuidor de um dinamismo autônomo; a mãe é necessária para lhe proporcionar nutrição, mas é o embrião quem, de acordo com o seu código genético, especifica as suas próprias pro¬teínas, diferentes das proteínas maternas; e a gestante, por sua vez, não determina o controle inter¬no do embrião nem sua diferenciação. Durante a gestação, o embrião muda de forma, mas não de "ser".

VP: No entanto, há cientistas sustentando que o embrião humano, no momento da fecundação, ainda não é pessoa. Eles não partem dos mesmos dados da biologia?

Pe. Giovanni: Nesse caso, a questão é mais filosófica do que biológica. Hoje, ninguém contesta os dados da biologia. Os que reconhecem, ou não, ao embrião humano o "estatuto ontológico" de pessoa partem de uma visão filosófica diferente.

Nesse sentido, podemos sintetizar:

a) há uma concepção humanística ou substancialista, de tipo ontológico e ético;

b) uma concepção naturalista, de tipo funcionalista.

Os defensores da posição humanística identificam a pessoa com o ser humano (ou seja, todo ser humano é pessoa).

Os defensores da posição naturalista atribuem o "ser pessoa" somente a quem está em grau de fazer certas operações; em conseqüência, seres humanos, animais e máquinas, nesta concepção, podem ser ou não pessoas; segundo sejam caracterizados por atos indicadores do ser pessoa - por exemplo:

- capacidade de pensar e refletir.

O problema, então, é muito mais complexo e não apenas para o embrião humano, pois a afirmação de que é pessoa somente quem tem consciência e/ou autocinsciência significa que deveríamos excluir da categoria pessoa homens e mulheres que não estão em condições de exercer tal função – por exemplo, os que estão em estado de coma e os anencéfalos. E, por outro lado, deveríamos admitir na categoria de pessoa quem, mesmo não sendo ser humano, está em grau de exercer tal função – como animais e robôs. Imaginemos as conseqüências dessa concepção filosófica! Mas, infelizmente, não é necessário muito esforço de imaginação para entender o que está acontecendo nas clínicas para doentes terminais e idosos do norte da Europa. Isso não é resultado dessa filosofia?

VP: Fixando-nos no embrião humano:

- além das posições lembradas, há outras? E quando entendem que um embrião passa a ser pessoa?

Pe. Giovanni: Como lembramos, para a maioria dos cientistas, o embrião humano é pessoa desde o momento da fecundação, pois é ali que se constitui o genoma, que poderíamos chamar de caixa-preta do ser humano, pois contém todas as informações do indivíduo. Para os defensores da filosofia naturalista de tipo funcionalista, ao contrário, o embrião humano tornar-se-á pessoa somente a partir do momento em que se estabelece uma relação mãe-embrião, com o implante do embrião na parede uterina do corpo materno (6.° dia depois da fecundação); no momento da formação da estria embrionária (14.° dia depois da fecundação); a partir da formação do sistema nervoso central (6a-8a semana de gestação) ou do córtex cerebral (8a semana de gestação). Além desses, há os que teorizam a imprescindibilidade da razão, entendida como exercício efetivo (portanto, no sentido máximo), para a definição da pessoa. Tal teoria identifica a pessoa apenas na fase da vida humana pós-natal, no momento da aquisição da autoconsciência ou no momento da manifestação da capacidade de intelecção e de autodeterminação (portanto, da capacidade de entender e querer).

VP: Mas, então, os defensores da filosofia naturalista e da imprescindibilidade da razão não se limitariam a excluir da categoria pessoa apenas os embriões humanos...

Pe. Giovanni: Essas teorias, além de excluir do "estatuto ontológico e ético" de pessoa o embrião humano, o feto e o recém-nascido, excluem também o menor de idade, o idoso, os doentes terminais e cerebrais etc.

Trata-se de teorias funcionalistas "atualistas", que fazem coincidir o "ser da pessoa" com o exercício atual de determinada capacidade.

O erro está no hipostasiar abstratamente uma função:

- cada função necessita necessariamente de um sujeito ontológico, isto é, de uma pessoa que - de modo parcial ou acidental - a atualiza. Não existe a função sem o sujeito que a exercita. Além disso, se fosse verdadeira a coincidência entre pessoa e função (autoconsciente, racional, volitiva), também o indivíduo humano adulto, enquanto dormisse ou estivesse bêbado (ou, de qualquer modo, o indivíduo que manifestasse a intermitência ou a suspensão momentânea das capacidades requeridas para a atribuição do estatuto pessoal) não seria pessoa.

VP: Essas teorias não alimentam novas formas de discriminação?

Pe. Giovanni: Claro. O problema não se refere apenas ao embrião humano. Há um dado igualmente grave que merece atenta consideração: a noção de pessoa, arrancada das suas raízes (pessoa ontológica), assume hoje novos sentidos que põem em perigo a vida mesma.

Isso se dá a tal ponto que, após os fenômenos da escravidão, do colonialismo, do racismo e do machismo, nos encontramos agora diante de nova forma de discriminação humana, mais sutil e escondida, pois atinge os casos-limite:

- a discriminação contra zigotos, embriões, fetos e também contra recém-¬nascidos, crianças, deficientes físicos e/ou mentais, idosos, os que estão em estado de coma e doentes incuráveis. No passado, diversos grupos humanos não foram reconhecidos como pessoas; ao contrário, foram considerados como "seres selvagens", uma subespécie da raça humana e inferiores às pessoas humanas. Essa situação gerou preconceitos e discriminações que levaram às sevícias e ao extermínio desses povos. O obstáculo estava no conseguir reconhecer e atribuir a qualidade de ser, de pessoa, de gente e de dignidade humana àquelas criaturas de aspecto racial tão diferente, embora membros da mesma espécie humana. O nosso problema diante do embrião é o mesmo. Devemos conseguir reconhecer a qualidade de gente e de dignidade humana àquela pequena criatura chamada "embrião", que, embo¬ra morfologicamente tão diferente de nós, já é um membro da nossa espécie.

VP: Quem nega os direitos do embrião humano não estaria se pondo numa posição anticultural?

Pe. Giovanni: A maneira de as teorias funcionalistas considerarem ou entenderem o embrião (seria pessoa somente quem está em grau de exercer certas funções, como a sensibilidade, a racionalidade e a vontade) fazem com que seja introduzida na categoria "pessoa" uma exclusão e uma graduação. Ou seja, para essas teorias, nem todos os seres humanos são pessoas e nem todas as pessoas detêm o mesmo grau, mas há quem seja mais quem seja menos pessoa. Essa visão reconduz-nos às épocas em que vigorava, por exemplo, a escravidão -escravo era tido como ser humano, mas não como pessoa, no sentido jurídico - ou o racismo, em que o ser humano de raça presumida "inferior" tinha menos direitos do que a raça privilegiada. O mesmo fato pode ser verificado no machismo, que reconhece a mulher como um ser humano, mas não lhe concede acesso à plenitude dos direitos. São todos exemplos de "graduação".

VP: Porque, para tantos, é tão difícil admitir que um minúsculo ser humano - que chamamos "embrião" ou "feto" - seja pessoa?

Pe. Giovanni: Sem dúvida, atrás da engenharia genética há interesses econômicos inimagináveis - e não apenas a vontade de beneficiar á humanidade com novas descobertas! É normal que quem está interessado em efetuar experimentos com o embrião deve ter a opinião pública do seu lado, demonstrando que o embrião humano não é pessoa. Trata-se de um processo que poderíamos chamar de "desumanização".

VP: E como poderia ser melhor entendido esse"processo de desumanização"?

Pe. Giovanni: Há bastante tempo a psicologia vem defendendo que, para conseguir cometer ações violentas contra os outros, é preciso considerá-los como objetos, e não como pessoas.

Por exemplo: lembremos o que aconteceu, há algum tempo, com prisioneiros iraquianos: é possível que um soldado esteja rindo, enquanto tortura pessoas (ainda que tidas como inimigas?)

Outro exemplo:

- tem-se notícia de que, anualmente, estão sendo traficadas milhares de crianças. Parte delas é submetida ao transplante de órgãos. Nos países mais pobres, cada vez mais, há mulheres induzidas a doar seus filhos recém-nascidos – havendo casos em que essas crianças serão usadas para a doação de órgãos. Como é possível tudo isso? Somente através do processo de desumanização. Ou seja, quando estamos convencidos de que um ser humano é menos pessoa do que o outro, atua em nós o processo de desumanização, que consiste no rebaixamento da dignidade humana do adversário a fim de legitimar a violência sobre ele e a sua destruição. De fato, em geral, a opinião pública desaprova a agressividade contra quem tem a mesma dignidade do agressor. Mas, se o agressor consegue convencer a opinião pública de que o inimigo é menos humano do que ele, que o inimigo é quase-pessoa, ele obterá a aprovação da maioria para agir.

Várias podem ser as justificativas para construir as categorias de quase pessoa ou de subumanidade:

- o sexo, a religião, o grau de civilização, o nível social etc. Normalmente a desumanização é um pro¬cesso adotado pelos regimes autoritários ou ditatoriais para perseguir as minorias. Foi utilizado, por exemplo, pelos colonizadores, para favorecer a escravidão, e pelos nazistas contra os judeus.

VP: No que se refere ao aborto, estaríamos hoje diante de um processo de desumanização?

Pe. Giovanni: Certamente. Há algum tempo, no final de uma palestra, alguém me perguntou:

"Como é possível que determinada pessoa se torne violenta, torturadora, homicida... tendo a consciência tranqüila?" Resposta:

- antes de tudo, negando a humanidade do outro. O resto não é difícil. É o que está acontecendo com o aborto. Nenhum dos defensores do aborto fala que o embrião humano é gente. Os abortistas querem convencer a opinião pública do contrário. Penso que nós, católicos, que sempre defendemos a vida humana, juntamente com os homens e mulheres de boa vontade, deveríamos motivar uma reflexão mais profunda e mais ampla sobre a dignidade da pessoa desde a fecundação até a morte.

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