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CHADE: 02/10/2007
Paz
A resolução da ONU para o envio de uma missão de
segurança é acolhida de modo favorável pelos agentes
humanitários
Suscita esperanças entre os observadores internacionais a aprovação por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que prevê a constituição de uma missão “multidimensional” da ONU no Chade e na República Centro-africana (MINURCAT), preposta para contribuir ao reforço da segurança na região. No leste do Chade atuam movimentos rebeldes hostis ao Presidente Idriss Deby. A área serve também como base para os guerrilheiros de Darfur, a região confinante do Sudão que vive desde 2003 em grave guerra civil. Segundo o Alto Comissário da ONU para Refugiados, a região oriental do Chade acolhe cerca de 240 mil refugiados sudaneses, fugidos das violências em Darfur a partir de 2004, em 12 campos para refugiados.
Além disso, o Chade deve fazer frente a um aumento do número de deslocados internos, que alcançou a quota 170 mil. O nordeste da República Centro-africana abriga cerca de 2.660 refugiados de Darfur. Os diversos grupos armados que atuam na área ameaçam os refugiados e constituem um sério perigo para as organizações humanitárias que levam assistência a essas populações. O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, acolheu com satisfação a resolução do Conselho de Segurança, mas destacou a urgência do posicionamento das tropas, porque a situação humanitária no Chade oriental “é muito difícil e grave" e o temor da violência crescente poderia impulsionar outras pessoas à fuga assim que acabar a estação das chuvas.
A missão MINURCAT terá três componentes:
- uma presença da ONU multidimensional, composta por agentes de polícia da ONU, especialistas em direitos humanos e de direito e por outros funcionários civis; uma unidade especial fornecida pelo Chade composta por cerca de 850 agentes de polícia, com as funções exclusivas de manter a ordem nos campos para refugiados, nos locais onde se encontram grupos consistentes de deslocados internos e nos vilarejos estratégicos da região, além de contribuir a tornar seguras as atividades humanitárias no Chade oriental; um contingente militar fornecido pela União Européia e operante sob o Artigo VII da Carta das Nações Unidas.
O contingente militar, caso seja posicionado, atuaria sob um mandato que prevê:
- contribuir para a proteção dos civis em perigo e, em particular, dos refugiados e dos deslocados, tornar mais ágil, por meio da contribuição ao melhoramento da segurança na região em que atua, o fornecimento de assistência humanitária e a livre circulação de agentes humanitários; contribuir para proteger os funcionários da ONU, as infra-estruturas, as bases logísticas e os equipamentos das Nações Unidas e fazer de modo que os próprios funcionários e aqueles da ONU, além dos colaboradores, possam mover-se sem obstáculos e em segurança.
Fides
Nenhuma tempestade solar está
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