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TAILÂNDIA: 09/02/2007
Imigrantes
O drama dos refugiados de Laos e Mianmar,
Coréia do Norte e Bangladesh: serão apenas “imigrantes
ilegais
Massas de gente que fogem de seus países, em meio
a enormes sacrifícios e perigos, continuam a se refugiar na Tailândia.
Os refugiados provêm de Laos e Mianmar, Coréia do Norte e
Bangladesh. Depois de anos, são hoje centenas de milhares. Pessoas
que não têm cidadania, e são completamente “inexistentes”,
porque não têm direito à nacionalidade tailandesa,
nem algum tipo de assistência - observa o Jesuit Refugees Service
(JRS), organização dos Jesuítas que trabalha na área.
Quatro meses após o golpe de Estado que mudou o governo na Tailândia,
o Conselho para a segurança nacional - denominação
da nova liderança - está assumindo uma postura rígida
em relação à segurança nacional, e divulgou
sua intenção de controlar o que está acontecendo
nos campos de refugiados. O governo afirmou que o país não
aceitará novos refugiados, mas as constantes violações
de direitos humanos em Mianmar fazem prever que no futuro próximo,
muitos birmaneses procurem refúgio fora dos confins.
Os recém-chegados de Mianmar e Laos serão
considerados simplesmente “migrantes ilegais” e não
lhes será oferecida tutela e direitos dos que pedem asilo. Um dos
problemas conseqüentes são as normas restritivas tailandesas
no campo de registro civil dos nascimentos. Na Tailândia, uma criança
nascida em uma família de imigrantes ou refugiados não tem
direito de ser inscrita nos registros civis. Por não resultar oficialmente
inscrita em um registro público, segundo a lei, a criança
“não existe”. Os voluntários do Jesuit Refugees
Service pedem ao governo de Bancoc que revise a questão do “asilo-emigração”,
e adote políticas que respeitem a dignidade e os direitos inalienáveis
de todo ser humano. O JRS convida o governo tailandês e a comunidade
internacional a não subtrairem-se das próprias responsabilidades
na questão das pessoas que pedem asilo, especialmente em relação
aos refugiados de Mianmar.
Fides
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