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NIGÉRIA: 12/05/2008
Desenvolvimento
“Utilizem o petróleo para o nosso desenvolvimento”,
pedem os habitantes do Delta
Uma das razões, reais ou presumidas, citada pelos meios de comunicação internacionais para explicar o aumento dos preços do petróleo é a crise no Delta do Níger, onde está concentrada a produção nigeriana de petróleo. A presença de alguns grupos armados, o principal deles é o Movimento para a Emancipação do Delta do Níger (MEND), atrasa e em alguns casos, bloqueia, periodicamente as atividades das multinacionais que trabalham na região. O MEND além de atacar e sabotar as instalações extrativistas, é famoso pelos seqüestros do pessoal das companhias petrolíferas, que é solto em troca de um resgate. Na origem da formação destes movimentos armados estão as reivindicações das populações da região para obter uma maior parte dos lucros gerados pelo petróleo, também para compensar os graves danos ecológicos causados pelas atividades extrativistas.
As condições de vida das populações locais não melhoraram, e pior, a poluição causada pelo petróleo que vaza das instalações petrolíferas, criou sérios danos às atividades econômicas tradicionais, a pesca e a agricultura. Os Bispos nigerianos denunciaram muitas vezes os desperdícios e as malversações ligadas à exploração do petróleo e o fato de que os lucros gerados pela venda do petróleo não sejam utilizados em benefício dos nigerianos. Na tentativa de dar uma resposta às reivindicações das populações locais, no ano 2000 o Presidente Olusegun Obasanjo criou a Comissão para o Desenvolvimento do Delta do Níger (NDDC, Niger Delta Development Commission) com a tarefa de desenvolver infra-estruturas sociais e buscar soluções para a poluição causada pela extração petrolífera.
Este organismo, junto com a associação dos advogados nigerianos (Nigerian Bar Association, NBA) organizou uma conversa de paz (Niger Delta Peace Parley) que foi concluída no dia 7 de maio, com uma série de solicitações a serem apresentadas ao Parlamento nigeriano. Pede-se em primeiro lugar que a propriedade das reservas petrolíferas em terra firme (onshore) e no mar (offshore) pertença às populações do Delta. As comunidades locais devem participar das decisões relativas às atividades de exploração e de produção do petróleo. Atualmente, de fato, a lei nigeriana prevê a expropriação dos direitos das comunidades locais nos casos de exploração do petróleo, diferentemente de outros recursos naturais. Solicita-se o uso das novas tecnologias de geoinformação, para criar um mapa preciso das diversas áreas do Delta a fim de distribuir os recursos entre as diversas comunidades locais.
As companhias petrolíferas devem assumir a responsabilidade pelos danos que causarem ao ambiente. Para financiar projetos de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida das populações, pede-se a criação de um fundo, o Niger Delta Finance Corporation, com a participação das companhias petrolíferas. Estas solicitações chegam num momento delicado por causa da abertura próxima do processo de um dos líderes do MEND, Henry Okah, preso em Angola e depois extraditado para a Nigéria. Por trás das reivindicações políticas, além disso, há interesses puramente criminais. Uma boa parte dos grupos armados do Delta atua no contrabando de petróleo, roubado ao furarem os oleodutos, e em outras atividades criminais.
Fides
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